Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Cursos do Portal

As 5 razões para você se preparar para a 2ª fase da OAB no Portal Exame de Ordem

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Por que se preparar para a 2ª fase da OAB com o Portal Exame de Ordem?

Simplesmente porque oferecemos uma preparação efetivamente diferenciada, com aquele que é considerado pelos examinandos como o melhor corpo de professores da atualidade para o Exame de Ordem. Como vocês sabem, nossos professores são REFERÊNCIAS em suas respectivas disciplinas, naquele que é o curso jurídico que mais cresce no Brasil! Aliás, não demora e será o MAIOR curso jurídico do país.

IMPORTANTE: A primeira aula de TODOS os cursos de 2ª fase do IX Exame de Ordem serão GRATUITAS! É isso mesmo! Vocês podem ver gratuitamente a primeira aula de cada curso para fazer uma avaliação pessoal do respectivo professor.

Façam o cadastro primeiro, é fácil e rápido:

Cadastro CERS

Depois basta se cadastrar na 1ª aula gratuita:

2ª fase em todas as disciplinas - 1ª aula grátis!

Além disso, o aluno pode fazer seu próprio horário de estudo e ver cada aula até 2 vezes no momento que achar mais adequado.

E toda as nossas aulas são ONLINE:

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito do Trabalho, com Renato Saraiva, Aryanna Manfredini e Rafael Tonassi

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Penal, com Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Administrativo, com Matheus Carvalho

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Civil, com a equipe coordenada por Cristiano Sobral

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Constitucional, com Flávia Bahia

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Tributário, com Josiane Minardi

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Empresarial, com Francisco Penante

E por que fazer a 2ª fase com o Portal? Vou elencar, por ordem de importância, as razões para isto:

1 – O diferencial REAL 

O CERS/Portal Exame de Ordem é, sem sombra de dúvida, o curso que mais cresceu no Brasil no últimos 5 anos. Aliás, ele nasceu há 5 anos atrás. Do nada transformou-se em referência e um dos grandes cursos do país.

Sabem o porquê? Tudo em razão de uma equipe EXCEPCIONAL de professores!

Acima de qualquer outra virtude, qualidades, serviços ou facilidades, o DIFERENCIAL REAL para vocês é o talento, a capacidade do professor em se fazer entender e em passar EXATAMENTE o que vocês precisam saber para APRENDEREM de forma CONSISTENTE o conteúdo exigido na 2ª fase.

E isso não é uma simples retórica marqueteira!! Esse é um feedback real que colhemos em todos os lugares, em especial nas redes sociais, sobre os professores dos nosso cursos. Não precisam acreditar nessas linhas: constatem pessoalmente em uma pesquisa nos mais variados grupos de estudos no facebook ou em contato com colegas de faculdade.

Nós nos transformamos, em apenas 5 anos, em referência na preparação para o Exame de Ordem, e isso, creiam-me, não é resultado de ações de marketing, é resultado de um trabalho efetivo em prol dos nossos alunos.

Nossos professores forem escolhidos por serem algo mais do que mestres: o foram por conhecerem A FUNDO os caminhos do Exame de Ordem.

ACIMA DE TUDO, coloquem na balança essa variável! É o elemento mais significativo a impactar na hora do resultado final.

2 – O contato DIRETO com os professores

Confesso que não sei como, em outros cursos, os alunos interagem com seus professores para tirar suas dúvidas.

Mas aqui, no maior curso que já nasceu INTEGRALMENTE online, o contato é direito!

Nós disponibilizamos uma ferramenta chamada “FALE CONOSCO” e nossos ALUNOS tem todas as dúvidas sanadas diretamente por nossos professores, sem intermediários e sem demoras!

No “FALE CONOSCO” vocês falam mesmo com os professores, sandando toda a sorte de dúvidas, desde a estrutura das peças, linhas de argumentação e o conteúdo doutrinário/jurisprudencial da disciplina

Direto e reto!

3 – Sistema de SIMULADOS

Todos os professores oferecem simulados para mostrar, com as correções, como funciona em detalhes o sistema de construção das peças, adentrando nos detalhes na arte de peticionar.

4 – Volume BRUTO de conteúdo

Quando eu falo em bruto é BRUTO mesmo!

Sem paralelos no mercado!

Não são só as aulas específicas da 2ª fase (sempre inéditas!!) mas também aulas bônus de vários cursos TOP para concursos públicos! Aulas recentes, voltadas para os concursos mais importantes de 2014.

5 – As aulas já praticamente gravadas

 Ao adquirir o curso do Portal, vocês não perdem tempo com NADA! Como nosso curso é aprofundado, tendo com bônus aulas para os candidatos que ficaram para a repescagem, as aulas de 2ª fase já estão com as gravações muito adiantadas! É comprar e simplesmente cair matando com MUITO conteúdo já disponível!

E as aulas bônus já estão integralmente disponibilizadas para vocês!

E então? convencidos?

O Exame de Ordem acontece, DE VERDADE, aqui!

- Categoria: Datas do Exame de Ordem, Repescagem

Inscrições para os candidatos da repescagem iniciarão às 14h de hoje!

Bom dia!

Hoje é o dia para os candidatos que irão aproveitar a repescagem entrarem no jogo do XIII Exame de Ordem! A partir das 14h a FGV abrirá os prazos específicos de inscrição para a repescagem.

O link é o da página do Exame de Ordem: oab.fgv.br

Confiram o cronograma de eventos especial:

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A prova da repescagem será a mesma para todos (tanto para os aprovados na 1ª fase do XIII como reprovados na 2ª fase do XII Exame) e será aplicada no dia 1º de junho.

De hoje até o dia da prova nós temos 47 dias, ou um mês e duas semanas.

Vejam também:

Foi aprovado na 1ª fase? Então é hora dos cursos de 2ª fase do Portal Exame de Ordem!

- Categoria: Recursos

XIII Exame de Ordem: recurso para a questão do trespasse – Empresarial

O professor Francisco Penante elaborou uma minuta de recurso para ajudá-los com a questão do trespasse (52 da prova azul). Confiram os fundamentos apresentados por ele.

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É inegável. As microempresas, dada a sua colossal importância para a economia pátria, gozam de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado. Este, inclusive, trata-se de um dos princípios da ordem econômica do país, conforme preconizado pelo art. 179, CF.

Facebook do Professor Penante

A norma infraconstitucional, seguindo a Carta Magna, expressa esse tratamento particular dispensando as pequenas empresas em uma série de momentos, o que se desprende de maneira clara da leitura de artigos como: 970, CC; 70 – 72, Lei 11.101/05; art. 1º, LC 123/06, dentre outros. Pois bem, o art. 71, da LC 123/06 é um desses dispositivos. Ele expressa:

Os empresários e as sociedades de que trata esta Lei Complementar, nos termos da legislação civil, ficam dispensadas da publicação de qualquer ato societário.

Portanto, claramente, a ideia do art. 71, da LC 123/06 é simplificar processos e desonerar as pequenas empresas, afinal, se a publicidade dos atos societários constitui a regra geral, atuando como instrumento de segurança das relações interindividuais, para as microempresas e empresas de pequeno porte, aquela poderá ser dispensada.

Aqui é preciso muita atenção! Não se pode confundir a dispensa da publicação garantida pelo art. 71, da LC 123/06, com a produção de efeitos uma vez promovida a mesma. O Prof. Gladston Mamede, com o brilhantismo que lhe é peculiar, explica a questão:

É preciso, todavia, separar com particular atenção a dispensa da publicação dos efeitos da publicação, designadamente em relação àqueles que dela não têm conhecimento, minguada a divulgação pela imprensa. Em fato, não se pode esquecer que a publicação tem por finalidade dar conhecimento do ato a terceiros. Dessa maneira, em diversas hipóteses específicas, a fruição do benefício inscrito no art. 71 do Estatuto não pode representar um cerceamento na fruição dos direitos dos terceiros que, destarte, preservam-se incólumes. Preservam-se, assim, os princípios da publicidade dos atos registrais, o princípio da informação, o princípio da autonomia da vontade (que pressupõe vontade livre e consciente sobre o ato que se pratica ) e, mesmo, o princípio da boa-fé. [grifos nossos].

MAMEDE, Gladston. Comentários ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. São Paulo, Atlas, 2007, pp. 319 e 392.

Feitas essas considerações, vejamos a questão:

A alternativa apontada como correta pela banca, foi a alternativa “D” (questão 52, caderno tipo 4, prova azul).

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Aqui, mais uma vez, atenção, afinal:

1. O mandamento insculpido no art. 71, da LC 123/06 não importa em vedação à publicação da alienação do estabelecimento empresarial (trespasse), mas sim na simples dispensa do mesmo;

2. A consulta dirigida à advogada demonstrava o claro interesse em conferir publicidade ao trespasse;

3. O meio idôneo para conferir publicidade ao trespasse é a sua publicação na imprensa oficial.

Corrobora dito entendimento, o art. 1.144, CC, ao consignar:

O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e de publicado na imprensa oficial.

Diante de todo o exposto, conclui-se que não pode ser considerada correta a alternativa “D”, haja vista que, para se conferir a almejada publicidade ao trespasse, indispensável a sua publicação na imprensa oficial.

De tal modo, frente a inexistência da alternativa correta, protesta-se pela anulação da questão, atribuindo-se a respectiva pontuação a todos aqueles que não assinalaram a alternativa considerada como correta pela banca, e mantendo-se a pontuação daqueles que marcaram a alternativa indicada como correta.

- Categoria: Motivacional

Examinanda é assaltada, amarrada, amordaçada, tem uma arma apontada para a cabeça e…só ficou pensando na prova da OAB!

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O G1 Amapá publicou ontem uma história surreal, síntese absoluta  a respeito da capacidade do Exame de Ordem de alterar o emocional dos candidatos. Nunca li ou ouvi falar de algo parecido.

A examinanda Luciene Gomes, de 27 anos, contou ao G1 que teve sua casa invadida por marginais armados na última quarta-feira, dia 9, na semana da véspera da prova.

Joias, eletrônicos e dinheiro são roubados em assalto a residência

Os bandidos levaram jóias, celulares, TV e um notebook de sua residência, localizada no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá. Não bastasse isso, eles amarraram, amordaçaram e apontaram uma arma para a cabeça de Luciene.

Reparem só no depoimento dela:

“Me amordaçaram e ainda tive uma arma apontada para a cabeça. Ainda estou traumatizada pois corri o risco de perder a vida, mas, mesmo naquela hora, pensei no dia da prova e não podia largar a oportunidade depois de tantos anos de luta

Para Luciene, o esforço e sacrifício durante o processo de preparação derama  coragem necessária para ela superar o trauma e fazer a prova:

“Sempre esperei por esse dia, e não vai ser esse incidente que vai me deixar para trás. Me preparo desde o começo do curso para passar e seguir na área de direito criminal”.

O que é o sonho e a força de vontade de uma pessoa? Passar por uma situação dessa certamente é algo muito traumático, e mesmo assim ela conseguiu superar o trauma e fazer a prova.

Muita coragem dessa menina!!

Eu espero, de coração, que ela consiga ser aprovada. Ela merece, e muito, isso!

Agora…no meio do assalto, sob estas condições, a ainda assim pensar na OAB? Eu, e certamente centenas e centenas de milhares de examinandos e ex-examinandos podemos exprimir o que achamos disto com a imagem abaixo:

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Sim…o Exame de Ordem prejudica o juízo de qualquer um!

Força Luciene! Queremos a sua aprovação!!

- Categoria: Recursos

XIII Exame de Ordem: recurso para a questão do agravo retido – Processo Civil

Segue um recurso elaborado pelos professores Sabrina Dourado e André Mota para a questão 55 da prova azul.

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Alternativa correta pelo gabarito oficial: A

É cediço que das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, quando será admitida a sua interposição por instrumento.

Ademais, será cabível agravo de instrumento da decisão da liquidação da sentença e da impugnação ao cumprimento da sentença, a qual tenha sido julgada improcedente.

De acordo com a disposição do art. 527, inciso II do CPC, poderá o relator do agravo converter o agravo de instrumento em agravo retido nas seguintes hipóteses, vejamos:

[...] converterá o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa.

A banca examinadora abordou a temática, em tela, numa das questões de Direito Processual Civil. Ocorre que entendemos que o fez de forma não técnica, na medida em que considerou como correta uma alternativa que não reflete a completude do já mencionado art. 527, II, o qual autoriza o órgão julgador a converter o agravo retido em instrumento não apenas quando a decisão for suscetível de causar a parte lesão grave ou de difícil reparação, como também nas casuísticas de não conhecimento da apelação e nos relativos aos efeitos em que o apelo é recebido. Saliente-se que tal parte do texto fora suprimida.

Facebook da Sabrina Dourado

Facebook do André Mota

Noutros termos, o enunciado da questão interpreta que, todas as vezes que o agravo de instrumento subir ao relator, ele CONVERTERÁ o agravo em retido, salvo (APENAS) quando a decisão for suscetível de causar ao agravante dano irreparável ou de difícil reparação.

Assim, a referida assertiva além de estar incompleta, sem consonância com o texto legal em vigor, induziu o examinando a equívoco. Nesta toada, rogamos pela anulação da questão.

Vejam também:

Gabarito OFICIAL da 1ª fase do XIII Exame de Ordem

Prova 1

Prova 2

Prova 3

Prova 4

- Categoria: Doutrina para a prova

O novíssimo Vade Mecum da Editora Saraiva para a 2ª fase da OAB com um SUPER desconto!

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Conversei com o pessoal da livraria virtual Armador e consegui um DESCONTÃO no novo vade mecum da Editora Saraiva!

Eles baixaram o preço de R$ 89,00 para R$ 76,99, em uma parceira exclusiva com o Blog Exame de Ordem.

O link direito para a página do vade mecum no site da Armador é este daqui:

Vade Mecum Saraiva – Livraria Armador

Este vade mecum está 100% dentro das especificações do edital do XIII Exame de Ordem, que poderá ser usado sem gerar NENHUMA DOR DE CABEÇA  na hora da verdade!!

E que tal um “vade” atualizadíssimo, cuja edição foi fechada no dia 27 de fevereiro, ou seja, no dia da publicação do Edital do XIII Exame de Ordem. Isso significa que nenhuma alteração legislativa ou jurisprudencial publicada depois desta data poderá ser usada no XIII Exame.

Então este é “O” vade mecum ideal para o XIII Exame de Ordem.

A última edição deste vade vendeu 30 mil exemplares, segundo me informaram, o que é algo nada, nada, nada desprezível.

Ter um “vade” 100% atualizado é CONSENSO entre os professores de qualquer curso preparatório. O vade mecum precisa ser ATUAL, recentemente publicado, e é o caso deste, pensado para o XIII Exame de Ordem.

Uma virtude deste vade mecum: ele não tem firulas! Legislação completa e índice remissivo completo e de fácil consulta!

Nada de espetacular, exceto pela facilidade na consulta e informações disponibilizadas em uma edição “clean“, limpa, objetiva, com excelente qualidade gráfica.

Não tem índices temáticos ou outros penduricalhos que possam atrapalhar o candidato ou sofrer uma vedação por parte da FGV.

Material pensado para o Exame de Ordem.

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Aliás, a Livraria Armador está com descontos incríveis para uma série de livros ESPECÍFICOS para a 2ª fase do Exame de Ordem

Cliquem no link abaixo e vejam os incríveis descontos pensados para vocês que foram aprovados nesta 2ªfase:

Doutrina específica para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem

Imperdível!!

- Categoria: Anulações de questões

Nas últimas 3 provas objetivas da OAB apenas 1 questão foi anulada! O que esperar agora?

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É…o título deste post é uma PANCADA mas também é absolutamente verdadeiro: nas últimas 3 provas objetivas da OAB apenas 1 questão foi anulada. Vamos ver o histórico recente de anulações:

IV Unificado – 3 questões

V Unificado – 1 questão

VI Unificado – 2 questões

VII Unificado – 4 questões

VIII Unificado – Nenhuma anulação

IX Unificado – 3 questões

X Unificado – Nenhuma anulação

XI Unificado – 1 questão

XII Unificado – Nenhuma anulação

Sob este prisma, nas últimas 5 primeiras fases tivemos apenas 4 anuladas. Uma média inferior a 1 anulação por edição.

A média desde o Exame IV até o XII é de apenas 1,33 anulações por prova.

Pronto! Essa é a verdade dos números e é uma verdade bem amarga para quem depende das anuladas para seguir em frente.

Mas é muito importante jogar luz sobre esta realidade para que eventuais decisões sobre fazer ou não um curso de 2ª fase sejam tomadas de forma absolutamente consciente.

Quais são as perspectivas quanto as anulações na 1ª fase do XIII Exame? Vamos trabalhar isto de forma honesta, dentro do atual contexto do Exame de Ordem. A decisão final será de vocês. Meu papel é só o de tornar a visão do contexto clara.

Vamos começar com uma regra básica das anulações: “uma questão errada não será necessariamente anulada.”

Pode ser o erro mais bisonho e escancarado da face da terra! Isso não significa que a questão será anulada. Observo isso desde 2008, desde os tempos do Cespe, quando criei essa pauta. Já vi absurdos acontecerem em questões ridículas e a banca não toma nem conhecimento. Isto é um fato, e é um fato ruim.

Ruim porque nós ficamos no vácuo. Até dá para chutar QUANTAS podem ser anuladas, mas daí apontar exatamente quais é muitíssimo complicado.

E isso, meu caros, é péssimo para todos nós. A ansiedade, as dúvidas e as incertezas correm o cérebro de quem precisa de 1, 2 ou 3 pontos.

Quando o assunto é anulação, vale somente o que vai na cabeça da banca.

Ponto!

Vamos ao segundo aspecto, óbvio, mas que precisa ser dito: quem reprovou ontem está fora do Exame de Ordem!

Agora é contar com a boa vontade da OAB, mais especificamente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, responsável por deliberar sobre as anulações. Isso implica em dizer que os reprovados com 36, 37, 38 ou 39 pontos têm diante de si uma PERSPECTIVA, mas nada em concreto, nada tangível, nada na palma da mão.

Só restou a esperança…

E o que fazer com ela, a esperança?

Neste ponto falo especificamente de se tomar uma decisão estratégica. Assumir a derrota e começar de agora a estudar para o próximo Exame de Ordem ou arriscar, comprar um curso para a 2ª fase e apostar nas anulações necessárias?

Quem tem esperança quer partir para a 2ª fase. Quem é mais frio reconhece a derrota e estuda para a próxima 1ª fase. Vamos ser pragmáticos: até que ponto dá para arriscar? Analisaremos o contexto para passar a visão completa do problema:

A pergunta base é: quantos candidatos foram aprovados ontem?

Ninguém sabe! Apenas quando o gabarito definitivo for publicado, após o prazo recursal, é que tomaremos ciência. E do dia da divulgação do gabarito final até o dia da prova serão apenas 18 dias de estudo. Muito, mas muito pouco mesmo para um candidato esperar por uma definição clara.

E por que essa pergunta? Nós temos, basicamente, 3 parâmetros para pensar as anulações. São eles:

1 – Percentual de aprovados na 1ª fase;

2 – Qualidade da prova no geral e;

3 – O tamanho do erro nas questões.

A experiência nos diz que os erros, por mais escabrosos, não são determinantes para anular uma ou mais questões. Não tem edição do Exame de Ordem em que a indignação não tome conta dos candidatos por conta de questões grosseiramente viciadas que não são anuladas pela banca. Ou vocês acham que nas edições onde nenhuma questão foi anulada não surgiram recursos?

Surgiram, e foram vários.

Quanto a qualidade da prova no geral, eu diria que a prova de ontem foi uma das mais tranquilas. Quem acompanhou a Mesa Redonda do Portal viu que questionamos apenas 3 questões; um número bem pequeno dentre as 80. Acho difícil surgirem mais de 5 recursos nesta prova, e o número de recursos consistentes, fortes deverá ser bem menor ainda.

Quanto ao percentual de aprovados, possivelmente este será maior se comprarmos com as duas últimas edições. Ao menos foi essa impressão que tive da movimentação pelas redes sociais, mais intensa se comparada com as edições anteriores.

Mas como não sabemos sequer o número de inscritos, teremos que conviver apenas com uma percepção e não com dados concretos.

Em suma: a perspectiva não é boa.

Vamos ao ponto agora: quem deve arriscar os estudos para a 2ª fase?

1 – Quem ficou com 39 pontos

Sempre quem tira 39 pontos pode e deve arriscar. A esperança de uma única anulação é uma perspectiva tangível independentemente do contexto.

2 – Quem ficou com 38 pontos

Chance existe, mas ela é mais remota. Bem mais remota…A prova não foi conturbada e o número de questões passíveis de impugnação, até o momento, é bem pequeno. Difícil!

3 – Quem ficou com 37 ou menos pontos

Eu não vejo a OAB anulando 3 questões nesta edição. Posso errar, é claro, não consigo imaginar a anulação de 3 questões.

Infelizmente o histórico recente das anulações é muito ruim e a tendência é que continue assim.

De toda forma, contando de hoje até o dia da prova temos 47 dias. É um tempo razoável para se preparar.

Independentemente da decisão, ela terá de ser tomada AGORA, ainda nesta semana! Se for tomada apenas na divulgação da lista final de aprovados o tempo de preparação será ínfimo.

- Categoria: Motivacional

Hoje é o aniversário de 6 anos do Blog Exame de Ordem

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Há 6 anos iniciei, ainda na plataforma Blogspot, o Blog Exame de Ordem, o primeiro espaço na internet dedicado ao Exame da OAB.

Na época simplesmente não existia NADA, nenhuma fonte de informação sobre a prova da OAB. Não havia nenhuma orientação para os candidatos – um vazio total.

Lembro-me que no Exame 2008.1 eu e mais dois amigos fizemos o 1º gabarito extraoficial de uma prova do Exame Unificado (ainda em seu início) no dia da prova. Só 3 pessoas fazendo o gabarito não foi algo fácil, mas foi muito compensador.

De lá até aqui muita coisa mudou, menos uma: o Blog é a referência no assunto porque trouxe para um mercado já antigo algo fundamental: INOVAÇÃO!

E o segredo disso é um só: paixão pelo o que eu faço!

No início o trabalho era integralmente amador, e foi assim por dois anos. Orientação sobre recursos, abordagem pioneira do conceito de ESTRATÉGIA na preparação para a prova, motivação, análise séria, estatísticas, muitos embates com a OAB em busca de justiça para os candidatos. E tudo isso foi sendo criado ao longo dos anos e da experiência adquirida com muita reflexão e muita mão na massa.

No começo de 2010 firmei parceria com o professor Renato Saraiva e o seu novíssimo curso, o Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, e hoje, juntos crescemos para tornar o Portal Exame de Ordem e o CERS no maior curso online do Brasil.

Por trás disso há muito trabalho e, novamente, muita paixão.

E nosso trabalho tem efetivamente e de forma incontestável amoldado a dinâmica do Exame de Ordem, com nossas críticas, sugestões e ações. Amoldado não só a dinâmica da prova mas também o mercado dos cursos.

Há orgulho no que fazemos, pois os frutos desse trabalho advém, adivinhem, de uma vontade verdadeiramente altruística em orientar e ensinar.

Nosso espírito é um espírito amador, de quem ajuda sem esperar nada em troca.

Essa é a origem deste trabalho, este é seu DNA e sua alma.

E é isso que ainda hoje alimenta a vontade por detrás de tudo.

Tudo por vocês, futuros advogados.

Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram e ajudam neste projeto, mas não citarei nenhum nominalmente: a lista seria grande demais!

Mas saibam que sei quem são e todos têm o meu carinho.

Em especial vocês, meus leitores. Vocês são a razão de ser do Blog Exame de Ordem.

Muito obrigado por tudo!

- Categoria: Motivacional

A janela de oportunidade!

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Bom demais ser aprovado na OAB, não é?

Retira-se uma tonelada de preocupações e aflições das costas, e o sorriso vai de uma orelha a outra.

Maravilha!

E é para ficar feliz mesmo! A aprovação é sempre uma vitória e um feito pessoal.

Mas o aprovado precisa ter noção de onde está agora. Um passo foi dado, mas a vitória ainda não foi assegurada.

O elemento crucial a ser considerado agora é que cada um acabou de entrar em uma corrida.Uma corrida não contra a banca, e nem mesmo contra o tempo, mas sim contra si mesmo. Para ser aprovado é preciso ir além, é preciso superar a si mesmo, as próprias limitações e buscar, com todo o empenho, uma preparação consistente, focada e séria.

Cada um tem diante de si mesmo uma OPORTUNIDADE. Uma porta foi aberta, uma chance de ir além na vida foi ofertada onde MUITOS não conseguem passar.

E não caiu do céu: foi conquistado!

E quando este tipo de oportunidade aparece, o resto deve ser deixado de lado e a chance deve ser agarrada com força, de corpo e alma.

É o que chamamos de janela de oportunidade: quando o tempo e o momento pessoal propiciam a concretização de um objetivo.

E este momento está acontecendo AGORA!

Decidam, e decidam com segurança e rapidamente o que deverá ser feito para o total aproveitamento do momento e da oportunidade oferecida.

Agora é a hora de vocês!

- Categoria: Cursos do Portal

Foi aprovado na 1ª fase? Então é hora dos cursos de 2ª fase do Portal Exame de Ordem!

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Quem foi aprovado para a 2ª fase tem, a partir de agora, terá 6 semanas de estudo até a prova subjetiva (prova em 1º de junho).

É um tempo razoável, mas não é um tempo muito elástico!!

E que tal o curso com o MAIOR e MELHOR conteúdo para a 2ª fase da OAB?

Nosso curso foi concebido para este XIII Exame com um conteúdo REFORÇADO para quem for fazer a repescagem, abordando detalhes específicos para quem reprovou no XII – e precisava aprimorá-los – como também, desde sempre, foi preparado para ser absolutamente completo, atendendo todas as necessidades dos atuais aprovados na 1ª fase.

Se não me engano, não há no mercado nenhum curso tão completo e aprofundado como este!

Aqui o estudo é consistente!

IMPORTANTE: A primeira aula de TODOS os cursos de 2ª fase do XI Exame de Ordem serão gratuitas! É isso mesmo! Vocês podem ver gratuitamente a primeira aula de cada curso para fazer uma avaliação pessoal do respectivo professor!

Façam o cadastro primeiro, é fácil e rápido:

Cadastro CERS

Depois basta se cadastrar na 1ª aula gratuita:

2ª fase em todas as disciplinas - 1ª aula grátis!

E o nosso curso, INÉDITO, proporciona uma preparação – profunda e completa – para os candidatos.

Nós, Portal Exame de Ordem, entendemos que a preparação deve ser profunda e integral, e isso só é possível oferecer com um curso abrangente, como é o caso do nosso curso de 2ª fase.

E nosso conceito de preparação profunda e integral envolve tanto a abordagem teórica como a prática oferecidas de forma concomitante, exatamente para proporcionar a apreensão completa do conteúdo da disciplina e as especificidades da 2ª fase.

DOIS DETALHES IMPORTANTES!

1 – Nossas aulas específicas para a 2ª fase, incluindo aí o reforço concebido para os candidatos da repescagem, são todas INÉDITAS, reforçadas por aulas bônus em todas as disciplinas.

2 – As aulas estão MUITO adiantadas em suas gravações. É adquirir o curso e estudar intensamente pois já tem muito conteúdo disponível!

Confiram:

DIREITO DO TRABALHO

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O curso será composto de 45 encontros de 02 horas, sendo cada encontro dividido em quatro blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

- 23 aulas INÉDITAS, com duração de aproximadamente 2 horas, de prática processual trabalhista;

- 07 aulas de DIREITO DO TRABALHO ministradas para primeira Fase do XIII Exame de Ordem  pelos professores Renato Saraiva e Rafael Tonassi.

- 08 aulas de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ministradas para do XIII Exame de Ordem   pela professora Aryanna  Manfredini

- 05 encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando alguns dos assuntos mais cobrados pela FGV;

- 05 aulas de SÚMULAS E OJS DO TST ministradas pelo professor Rafael Tonassi

- 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra

- 06 simulados  com a correção disponibilizada em vídeo, com duração aproximada de até 01 hora cada.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,91 (quatrocentos e trinta reais e noventa e um centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito do Trabalho

DIREITO PENAL

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O curso será composto por 81 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma, de acordo com a distribuição abaixo indicada.

- 26 Aulas inéditas (com aproximadamente) 2 horas de duração cada.

- 05 encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando alguns dos assuntos mais cobrados pela FGV;

- 01 aula de Português Jurídico com professor Rodrigo Bezerra.

- 01 tutorial informativo orientando o aluno sobre o funcionamento do curso e a utilização das aulas bônus que serão disponibilizadas.

- 01 tutorial de orientação sobre a marcação do vade mecum

- 05 simulados com correção em vídeo e padrão de resposta

- 03 simulados com divulgação do padrão de resposta

Além das aulas inéditas, serão disponibilizadas as seguintes aulas bônus.

Direito Penal

- 25 aulas de direito penal gravadas para o curso de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2014, aprofundando temas sobre parte geral do Direito Penal e crimes em espécie.

Obs: Das 25 aulas referentes a este curso,  16 já foram gravadas. As restantes serão gravadas e disponibilizadas até o dia 30 de março de 2014.

- 02 aulas sobre crimes contra a fé Pública gravadas para a turma de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.

- 01 aula específica gravada para a turma PILARES OAB XIII EXAME DE ORDEM.

- 08 aulas de Legislação Penal Especial gravadas para o curso de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Direito Processual Penal

15 aulas de Processo Penal gravadas para o de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2014.

Obs: Das 15 aulas referentes a este curso, 10 já foram gravadas. As restantes serão gravadas e disponibilizadas até o dia 30 de março de 2014.

- 03 aulas sobre Nulidades gravadas para o PROJETO SABER MAIS

- 02 aulas sobre Provas no Processo Penal gravadas para o curso de Agente e Escrivão da Polícia Federal.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,60 (quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Penal

DIREITO ADMINISTRATIVO

FBadministrativo

O curso será composto por 40 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma,

conforme programação abaixo:

- 14 aulas inéditas de prática com peças e questões

- 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

- 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra.

- 20 aulas já  gravadas para o  curso Carreira Jurídica

- 05 simulados com correção em vídeo e duração aproximada de até 01 hora cada.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: 430,64 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL

OAB-XIII-2fase-mediakit-v1_fb-constitucional

O curso será composto de 42 encontros de 02 horas, sendo cada encontro dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

 PROGRAMA DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGUNDA FASE – PARTE I  – AULAS BÔNUS -

- 13 Aulas já gravadas para o curso de Delegado da Polícia Civil 2014. Teoria.

- 05 Aulas sobre Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo. Teoria e Questões.

DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGUNDA FASE – PARTE II – AULAS DE REVISÃO

- 05 aulas de Revisão inéditas  abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGUNDA FASE – PARTE III – AULAS INÉDITAS

- 07 Simulados com correção em vídeo.

18 aulas inéditas de acordo com o cronograma abaixo:

Aula 1. (Aula inaugural)  Apresentação do curso e orientação de estudo. Análise dos principais pontos do edital. Principais temas abordados nas peças processuais e nas questões teóricas. Estatística de peças cobradas nos exames anteriores. Indicação bibliográfica. Visão geral da prova do XII Exame.

Aula 2. Estrutura da Petição Inicial. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Tutelas de Urgência. Mandado de Injunção.

Aula 3.  Mandado de Injunção. Habeas Data.

Aula 4.  Habeas Data. Ação Popular.

Aula 5.  Ação Popular.  Habeas Corpus.

Aula 6.  Mandado de Segurança Individual e Coletivo.

Aula 7. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Ordinária.

Aula 8. Ação OrdináriaReclamação Constitucional.

Aula 9. Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Aula 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Questões subjetivas.

Aula 11.  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Questões subjetivas.

Aula 12.  Noções sobre as ações do controle concentrado estadual. Representação de Inconstitucionalidade. Parecer Jurídico.

Aula 13. Ação Civil Pública.  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Questões subjetivas.

Aula 14.  Teoria Geral dos Recursos. Apelação. Recursos constitucionais I.

Aula 15. Recursos Constitucionais II.

Aula 16. Recursos Constitucionais III.

Aula 17. Recursos Constitucionais IV.

Aula 18. Orientações sobre a defesa do Réu. Contestação. Exceções, Reconvenção. Revisão Final.

O curso contará também com uma aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,61 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Constitucional

DIREITO CIVIL

OAB-XIII-2fase-mediakit-v1_fb-civil

O curso será composto de 42 encontros de 02 horas, sendo cada encontro dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte programação:

- 18 aulas de Direito Civil com os professores Cristiano Sobral , Luciano Figueiredo e Roberto Figueiredo.

- 18 aulas de Direito Processual Civil com os professores André Mota e Sabrina Dourado.

- 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

- 01  Aula de português  Jurídico que será realizado pelo professor Rodrigo Bezerra.

- 10 Simulados com correção em Vídeo.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,62 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e dois centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Civil

DIREITO EMPRESARIAL

OAB-XIII-2fase-mediakit-v1_fb-empresarial

O curso será composto de 15 simulados e 27 encontros com aproximadamente 02 horas cada um, cada encontro será  dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

MÓDULO TEÓRICO – 07 ENCONTROS JÁ GRAVADOS PARA OAB PRIMEIRA FASE XIII EXAME

Onde será tratado o direito material, enfrentando-se temas como: Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.  Da capacidade. Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Do Estabelecimento.  Disposições gerais. Clientela e aviamento. Dos Institutos Complementares: Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Dos prepostos e Da escrituração. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliários. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais. Dos Títulos de Crédito. Do Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 4.595/1964. Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. Da Propriedade Intelectual. Das Patentes. Dos Desenhos Industriais. Das Marcas. Das Indicações Geográficas. Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. Da Concorrência Desleal. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998.

MÓDULO PROCESSUAL – 14 ENCONTROS + AULA MARCAÇÃO DA LEGISLAÇÃO* + 01 ENCONTRO SOBRE PORTUGUÊS JURÍDICO

Abordagem das principais peças prático-profissionais e questões discursivas, envolvendo qualquer dos pontos a seguir: Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, impugnações, réplicas, memoriais e manifestações. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996. Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.  Da capacidade. Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Do Estabelecimento.  Disposições gerais. Clientela e aviamento. Dos Institutos Complementares: Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Dos prepostos e Da escrituração. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliários. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais. Dos Títulos de Crédito. Do Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 4.595/1964. Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. Da Propriedade Intelectual. Das Patentes. Dos Desenhos Industriais. Das Marcas. Das Indicações Geográficas. Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. Da Concorrência Desleal. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998.

*A aula de marcação da Legislação terá a duração de aproximadamente 40 minutos.

MÓDULO SIMULADOS – 12 SIMULADOS

Com foco no treinamento, serão disponibilizados 12 simulados seguindo o padrão FGV, todos acompanhados de Padrão de Resposta, Modelo de Peça e JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA. O Módulo Simulados tem por objetivo também, antecipar os temas de maior probabilidade de cobrança no certame.

REPESCAGEM

05 encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando alguns dos assuntos mais cobrados pela FGV;03 Super Simulados, com as principais apostas de peça, corrigidos online pelo Professor Francisco Penante.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,42 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Empresarial

DIREITO TRIBUTÁRIO

OAB-XIII-2fase-mediakit-v1_fb-tributario

O curso será composto por 46 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma, Conforme programação abaixo:

-23 aulas inéditas sobre a prática tributária, com resolução de mais de 50 questões e mais de 30 peças ao decorrer do curso, as aulas serão específicas de correção dos exercícios online e simulados;

- 07 aulas já gravadas para o curso preparatório para Primeira Fase XIII Exame de Ordem

- 05 aulas já gravadas para o curso  – “COMEÇANDO DO ZERO” referentes ao direito material;

- 03 aulas de súmulas do STJ e STF

- 02- aulas de peças constitucionais;

- 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra.

- 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

- 08 simulados com correção em vídeo.

Temas que serão abordados referentes ao Processo Tributário:

Processo Administrativo Fiscal: Consulta. Contencioso administrativo (Decretos nº 70.235/72 e Decreto nº 7574/2011). Processo judicial Tributário. Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário. Ações de iniciativa do fisco: Execução Fiscal, Cautelar fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte: Ação Declaratória, Ação Anulatória, Ação de Repetição de Indébito Tributário, Mandado de Segurança, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução, Cautelar; Petição de Exceção de Pré-Executividade; Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Reclamação. Tutela Antecipada contra o Poder Público e Contestação.

Direito Material - Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. Legislação Tributária. Tratados. Convênios. Direitos Humanos e Tributação: o mínimo existencial, as prestações estatais obrigatórias, a justiça fiscal e a dignidade da pessoa humana. Sistema Tributário Nacional: evolução constitucional, os princípios constitucionais, os limites constitucionais impostos ao poder de tributar. Princípios Tributários Expressos e Implícitos. Benefícios Fiscais: imunidade, isenção, suspensão, redução de alíquota, redução de base de cálculo, créditos presumidos, redução de prazos de aproveitamento de créditos, créditos presumidos, isenção, anistia, moratória Competência Tributária. Competência Residual da União. Espécies Tributárias: Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. PIS, COFINS, CIDE, Contribuições de Categorias Profissionais, Regimes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Distribuição de receitas tributárias. Prescrição e Decadência. Fato Gerador. Lançamento Tributário. Revisibilidade Administrativa do Lançamento. Obrigação Tributária. Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção, privilégios do crédito tributário. Contribuinte. Substituto Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade Tributária. Ilícito Tributário. Planejamento Fiscal. Impostos Aduaneiros. Regimes Especiais de Tributação. Repartição de receitas tributárias. Administração Tributária

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,57 (quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Tributário

A MELHOR preparação para o Exame de Ordem vocês encontram AQUI!