Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

Fale com ele
- Categoria: Como se preparar para a prova

Como sustentar com consistência a concentração nos estudos?

Manter a concentração nos estudos! Esse é o objetivo principal de todo estudante.

Mas apesar de ser o sonho de todos, não são todos que conseguem manter de forma sustentada e sistemática a concentração na hora de estudar.

E quem consegue obtém para si uma vantagem imensa em relação aos demais, em especial quando falamos de concursos e vestibulares. Quanto ao exame de ordem, face ao pequeno lapso temporal para se preparar, de aproximadamente 4 meses entre uma prova e outra, manter a concentração é crucial para esgotar todo o conteúdo programático e fazer uma prova com boas chances de ser aprovado.

A concentração é fundamental para não só abordar o conteúdo a ser estudado como também para assimilá-lo de forma adequada, em conjunto com  uma estratégia de estudo. Poderíamos inclusive chamá-la de “fundamento primeiro” do estudo, tal sua importância.

Mas antes, o que é exatamente concentração?

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Vocês já ouviram falar das “Funções Executivas” do cérebro? Vamos começar por aqui.

De acordo com Joaquim Fuster, professor de psiquiatria e ciências do comportamento da UCLA, as funções executivas do cérebro são consideradas como “um conjunto de funções responsáveis por iniciar e desenvolver uma atividade com objetivo final determinado”.

Conceito complicado? Aparentemente sim, mas no fundo ele quis dizer que as funções executivas representa uma capacidade de solucionar problemas (abstratos ou não) com foco em um resultado final localizado no futuro.

Entre os elementos das funções cognitivas temos o estado de alerta, atenção contínua em um ou vários objetivos, tempo de reação e a fluência e flexibilidade do pensamento. Estas habilidades servem para auxiliar na busca de soluções para uma série de problemas propostos, e aqui falo de qualquer atividade humana que exija um fim. Essas funções visam atuar no comportamento, sempre em busca de um objetivo.

Elas organizam, de forma contextual, três capacidades do cérebro: perceptiva, mnésicas e práxicas.

A capacidade perceptiva é aquela em que a função cerebral que atribui significado a estímulos sensoriais decorrentes do nosso histórico de vivências passadas. Pela percepção organizamos e interpretamos as informações colhidas pelos nossos sentidos para atribuir-lhes um significado.

A capacidade mnésica está correlacionada com a memória. É a capacidade de retermos informações e utilizá-las posteriormente.

A capacidade práxicas está correlacionada coma ação, a forma como agimos e reagimos.

Essas capacidades que favorecem a possibilidade de soluções para problemas propostos, regulando nosso o comportamento.

As capacidades perceptivas, mnésticas e práxicas são organizadas pelas funções executivas do cérebro visando a seguinte sequência:

1. eleger um objetivo específico ( estudar, por exemplo);

2. decidir pelo início ou não da tarefa;

3. estabelecer o planejamento;

4. monitorar as etapas e verificar a convergência delas com o planejado;

5. alterar tudo se for necessário para se atingir o objetivo;

6. dar sequência ou interromper o projeto;

7. avaliação do resultado final.

Fazemos isso tudo de forma natural e intuitiva, sem pensar muito nos porquês: simplesmente fazemos. Mas por detrás da nossa naturalidade em agir, há uma série de etapas e atividades muito específicas tomando forma no cérebro, e compreender essas etapas ajudar a adotar soluções.

E aqui nós estamos querendo desenvolver a concentração.

As funções executivas permitem que possamos intervir nas mais diferentes exigências cognitivas, tal como termos desejo por algo, um propósito, planejar, agir em função do planejamento e o desejo, inibir distrações, estabelecer estratégias monitorar nossa atividade e ter persistência.

E aqui chegamos a um ponto crucial: qual é o custo disso para o cérebro?

A concentração é uma das funções executivas mais difíceis de sustentar! E é difícil porque envolve um custo fisiológico, e isso gera desgaste orgânico.

Ademais, quantos mais elementos o cérebro precisa lidar maior o desgaste e maiores são as chances da concentração ser perdida, ou, quanto mais complexa for uma atividade também a chance de perder o foco aumenta.

Eis o ponto: como sustentar o processo de concentração nos estudos?

1) dê ao cérebro pequenos intervalos de descanso

Assuma o fato, e ele tem causa de ordem fisiológica, que em determinado momento você vai perder o foco, e perderá porque ele faz parte de um processo natural de desgaste (cansaço) do cérebro. Desviando o foco por alguns instantes para uma atividade aleatória qualquer, o cérebro descansa e por voltar para mais uma “sessão de concentração”, atendendo ao objetivo inicialmente estabelecido, ou seja, estudar.

Mas antes é preciso conhecer alguns parâmetros, como por exemplo quanto tempo você consegue ficar estudando sem perder o foco; quanto tempo de intervalo é necessário para recuperar o cérebro; qual o período total de estudo que deve ser empregado ao longo de um único dia.

Cada organismo trabalha de forma diferente. Conheço pessoas com grande capacidade de concentração, algo natural nelas.  Outras, entram em um processo de dispersão com muita velocidade. Se conhecer é o primeiro passo.

O segundo é compreender o fenômeno da plasticidade cerebral e entender que o cérebro pode ser trabalhado ao longo do tempo para atender a maiores demandas de concentração.

Leiam o post abaixo:

Um pouco sobre o conceito de plasticidade cerebral e o início de um projeto de estudos

O terceiro é atuar, de forma deliberada, em busca do estabelecimento de um padrão de estudo, com monitoramento dos intervalos em que a concentração é exercida visando, exatamente, alongar esse prazo, sempre intercalando-o com intervalos de descanso.

Imaginemos aqui que uma pessoa consiga estudar por 15 minutos mantendo um estado adequado de concentração, e que precise de 20 minutos de descanso antes de retomar o processo de estudo, fazendo-o em 3 ou 4 sessões seguidas e diárias. Com o tempo, se o estudo for regularmente seguido, a pessoa idealizada conseguirá lentamente, acrescentando uns 5 minutos a cada 2 semanas, por exemplo, ao processo de estudo e retirando uns poucos minutos durante o processo de descanso.

Aqui entra o conceito da plasticidade cerebral, pois nosso cérebro é capaz de se modificar caso seja exposto a um estímulo constante e regular.

Ou seja, é possível trabalhar o desenvolvimento da capacidade de se concentrar, desde que haja um método para tal, além da compreensão do que se está fazendo e qual o objetivo a ser atingido.

2) reduza o volume de estímulos

Internet, whatsapp, facebook, twitter, instagran, vizinhos, parentes, achegados e namorados. Tudo isso, e muitas outras coisas, representam fontes de perturbação ao processo de concentração.

Não posso aqui descrever tudo o que retira a concentração, mas cada pessoa sabe bem o que lhe atrapalha.  Eliminar esses fatores é importante pois o desgaste do cérebro aumenta na medida em que ele tem de processar mais elementos. O cansaço e na subsequente perda de foco é uma resposta neurofisiológica do cérebro ao processar muitas informações.

Por isso professores sempre aconselham, como local de estudo, um lugar calmo, sem fontes extras de barulho ou distrações de ordem visual.

A distração é uma resposta a um desgaste. Não ignore-a!

3) mantenha a constância

Estudar deve ser uma atividade prazerosa,e por isso mesmo, em especial no começo da implantação do projeto de estudos, não tente “força a amizade”. Ninguém vai de verdade começar estudando 8 horas por dia. Não dá certo!

Ter a consciência de que não é preciso ir além, de fazer algo em excesso. Um longo tempo de estudo diário depende de um processo prévio de condicionamento. Vá com calma, dê tempo ao tempo e seja PERSISTENTE. Não permita que a ansiedade faça-o queimar etapas, pois isto vai atrapalhá-lo no futuro.

Não sei quanto tempo leva até alguém conseguir se concentrar – e estudar –  por muito tempo, pois cada organismo tem seu padrão de adaptação, mas em regra é um processo demorado que irá consumir alguns meses. Aceite o fato de que 4 ou 5 meses é um tempo razoável para se chegar a um estágio adequado de concentração.

Muito bem! Que tal começar o processo de condicionamento?

Comece com pouco, mas comece. O tempo, e um pouco de metodologia, farão o resto por você!

- Categoria: Cursos do Portal

Confiram os cursos de disciplinas isoladas para o XVII Exame de Ordem

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O Portal Exame de Ordem já lançou seus cursos de disciplinas isoladas para o XVI Exame de Ordem.

Estão em dificuldade com alguma disciplina em específico? Querem reforçar o estudo nela? A escolha das Disciplinas Isoladas pode ser uma boa opção.

A vantagem do curso de disciplinas isoladas é que o aluno pode optar apenas por uma ou mais matérias específicas, focando seus estudos de forma a reforçar o que já sabe ou visando debelar deficiências específicas no conhecimento.

É também uma opção interessante para quem não pode pagar por um curso completo.

Confiram as disciplinas disponíveis clicando no link abaixo:

Disciplinas Isoladas para o XVII Exame de Ordem

- Categoria: Como se preparar para a prova

Cronograma EMERGENCIAL de estudos para a 1ª fase do XVII Exame de Ordem

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Faltam 59 dias para a próxima prova objetiva do Exame de Ordem!

Será que ainda dá tempo de se preparar?

Dá, desde que vocês sejam DISCIPLINADOS e seguirem o nosso cronograma!

Não vai ser fácil, evidentemente, pois o lapso de tempo já não é o ideal para encarar todo o conteúdo, mas com uma boa dose de empenho e dedicação o tempo pode ser devidamente aproveitado e vocês poderão fazer bonito no dia 19 de julho.

Cliquem no link abaixo e façam gratuitamente o download, sem cadastros ou outras firulas do nosso Cronograma Emergencial de Estudos:

Cronograma EMERGENCIAL de estudos para a 1ª fase do XVII Exame de Ordem

O cronograma está redondinho e tem por base o curso Completo para a 1ª fase do Portal Exame de Ordem.

Curso Preparatório Completo para o XVII Exame de Ordem

Curso de Resolução de Questões

Projeto UTI 60 Horas (transmissão ao vivo!)

Super UTI Online

Super UTI Presencial

Combo do Projeto UTI 60 horas + Super UTI

Confiram também a melhor doutrina para a prova da 1ª fase:

Doutrina Direcionada do Portal Exame de Ordem

Questões Comentadas 1ª fase OAB – 2ª edição

1000 dicas 1ª fase OAB

Apesar disso, o cronograma foi concebido excluindo algumas disciplinas. Umas foram eleitas em detrimento de outras, tudo em razão do prazo restante!

Não há mais tempo a perder!

- Categoria: Advocacia

TJMG “cria” a curiosa figura do “Estagiário de Direito pós-graduando”, com bolsa no valor de R$ 1.570,50

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Olhem só que coisa interessante!

O TJMG está contratando “estagiários pós-graduandos” para trabalharem nas comarcas com média mensal de distribuição acima de 150 ações e que não disponham de função de confiança para assessoramento dos juízes ou não tenham servidores em condições de ocupá-la.

Os bacharéis em Direito precisarão apenas estar cursando uma pós-graduação e ser aprovado em um futuro processo seletivo, ainda a ser lançado.

Confiram a notícia:

Estudantes de pós-graduação em Direito podem agora estagiar no Judiciário mineiro. A medida vale para comarcas com média mensal de distribuição acima de 150 ações e que não disponham de função de confiança para assessoramento dos juízes ou não tenham servidores em condições de ocupá-la. A portaria que regulamenta a iniciativa, entretanto, prevê  a disponibilização do estagiário para comarcas em situações diversas, após deferimento do Tribunal de Justiça.

No Estado, há 179 comarcas em condição de requisitarem os estagiários. Até o momento, Baependi, Barroso, Bonfim, Carmo do Cajuru, Eugenópolis, Itamonte, Lima Duarte, Piranga, Rio Pomba, Sabinópolis, Peçanha e Turmalina já solicitaram as vagas.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência Lílian Maciel Santos, as vantagens da proposta são múltiplas: “O estagiário poderá ter uma experiência concreta da atividade judicante e, como já é um bacharel em direito, com a formação completa da grade curricular, irá aprimorar seus conhecimentos. Para o Tribunal, trata-se de uma forma de contribuir para esse escopo de capacitação de profissionais que ingressarão nas carreiras jurídicas ou militarão na advocacia.”

Para o juiz Flávio Junqueira da Silva, de Baependi, comarca cujas inscrições para a vaga se encerraram em 6 de maio, a iniciativa melhora o serviço forense e por consequência beneficia a população. “Ela possibilita que estudantes de pós-graduação que pretendem ingressar na carreira conheçam de perto o mundo no qual querem se inserir”, afirma. O magistrado diz acreditar, ainda, que a presença de um profissional habilitado irá ajudar o juiz e sua equipe no cumprimento dos trabalhos.

Procedimento

O juiz interessado em ter um estagiário pós-graduando sob sua supervisão deve requerer a vaga ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Havendo o deferimento, o diretor do Foro realiza a seleção pública e encaminha a lista dos classificados à Coordenação de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estágios (Coest) para a contratação.

O estudante deve estar matriculado em instituição de educação superior, em curso de pós-graduação, e não pode ocupar cargo da Secretaria do TJMG e da Justiça de Primeira Instância do Estado. Os estagiários terão jornada diária de seis horas e receberão bolsa equivalente a R$ 1.570,50, mais 10% de auxilio transporte. A duração do estágio será de 2 anos, podendo o graduado que já trabalhou na instituição estagiar novamente, matriculado-se em curso de pós-graduação.

O processo seletivo é idêntico para as duas modalidades de estágio, devendo ser precedido por um edital público e prevendo pelo menos uma prova escrita. Podem recrutar e selecionar estudantes de Direito: a Coest, para estágio a ser cumprido na Secretaria do Tribunal de Justiça e na comarca de Belo Horizonte, inclusive nos Juizados Especiais (Jesps); e o Diretor do Foro, para estágio nas comarcas do interior, inclusive nos Jesps.

Essas autoridades deverão enviar à Coest cópia do edital de seleção pública, acompanhado de provas de sua publicidade, no prazo de cinco dias a contar da publicação do edital; relação final dos aprovados e relatório final, informando a observância de todos os critérios que regulamentaram a seleção, no prazo de cinco dias a contar da divulgação da classificação final.

Para admissão do estagiário, a instituição de ensino deverá celebrar termo de compromisso com o estudante e o Tribunal de Justiça, informando a data do início e do término do estágio, a jornada (comprovadamente compatível com o horário escolar); a jornada reduzida das atividades, a ser cumprida durante o período de avaliações acadêmicas; o direito do estagiário à bolsa de estágio, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais contratado pelo TJMG; a indicação da adequação do estágio à proposta pedagógica do curso. Informações mais detalhadas estão disponíveis na Portaria 297/2013.

O estágio para pós-graduandos se integra ao planejamento estratégico do Tribunal na medida em que amplia os recursos para a prestação jurisdicional e procura assegurar a celeridade dos julgamentos sem prejuízo da qualidade.

Fonte: TJMG

Eu não sei bem o que pensar sobre isto. Um bacharel em Direito, muito provavelmente já advogado, virando estagiário novamente?

Bom, pela Lei do Estágio não encontro um óbice para isto. O artigo 1º da Lei abarca toda e qualquer instituição de educação superior, mas não deixa de parecer algo esquisito.

A remuneração é ruim, em especial porque esses estagiários estarão desempenhando atividades, certamente, de analistas judiciários. A bolsa deveria ser BEM maior!

Pelo lado dos concurseiros, a reclamação deve ser bem óbvia: porque o TJMG não faz concurso para este pessoal?

Pelo lado dos advogados, em que pese a remuneração merecer ser melhor, é uma oportunidade de emprego, e com o viés de ter, ao menos, um processo seletivo justo.

O que vocês acham desta política do TJMG?

- Categoria: Motivacional

É possível controlar o stress gerado pelo Exame de Ordem?

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Vamos falar sobre o clichê dos clichês quando o assunto é Exame de Ordem: o stress!

São poucos, muito poucos que passam incólumes pela prova, e, sinceramente, acho que nenhum candidato fica sem ter um pouco, no mínimo, de medo em algum momento durante todo o processo.

Vivo citando um estudo implementado pela Drª Tânia Loricchio, do Departamento de Psicobiologia da Unidade de Medicina Comportamental da UNIFESP, sobre os índices de ansiedade e stress pré-Exame de Ordem.

Foram analisados 237 bacharéis em Direito inscritos em cursos preparatórios em diversas regiões do estado de São Paulo, com idade entre 21 e 74 anos (32,9 anos, em média), sendo 46% homens e 54% mulheres. Destes, 80% já haviam prestado o Exame anteriormente, sendo que alguns em mais de uma oportunidade.

Desse universo de candidatos analisados, 70% apresentaram sintomas de stress, sendo que 41% com níveis de stress mais severos.

Ou seja: é cientificamente provada a incidência severa de stress e a ansiedade entre os candidatos.

A pressão pela aprovação, seja interna, seja oriunda de fatores externos, como amigos, família ou necessidades profissionais, atrapalham o desempenho de numerosos candidatos – posso dizer dezenas de milhares – podendo facilmente ser incluído como uma das causas de reprovação, seja principal ou secundária.

E o que pode ser feito para mudar esse quadro?

Como alinhar a mente de forma positiva, elidindo a ansiedade?

Ser resiliente, suportar os medos e a ansiedade e vencer as próprias fraquezas é algo possível, e pode ser trabalhado pelo próprio candidato.

Como?

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O senhor da imagem acima chama-se Aaron Beck, psiquiatra norte-americano e professor emérito do departamento de psiquiatria na Universidade da Pensilvânia. Ele é conhecido como pai da Terapia Cognitiva e considerado um dos cinco psicoterapeutas mais influentes de todos os tempos, tendo transformado a psiquiatria e psicologia ao redor do mundo.

Beck acreditava que a depressão é causada devido a visões negativas irrealistas sobre o mundo. Pessoas deprimidas tem uma cognição negativa em três áreas, que são tidas como a tríade depressiva. Elas desenvolvem visões negativas sobre elas mesmas, o mundo e seu futuro. Ele chamou esses pensamentos de “pensamento automático”, pois não precisam de uma motivação para surgirem.

Tais pensamentos decorrem da forma como interpretamos o nosso cotidiano, o nosso dia-a-dia. Ou seja: o pensamento negativo é derivado da forma como vemos a realidade e não da forma como a realidade é em si mesma. Trata-se de uma derivação interpretativa sobre os fatos, gerando o que ele entendeu como distorções cognitivas da realidade vivida.

O medo, a ansiedade e o stress em relação à prova derivariam deste estado.

E como enfrentar essa situação?

Uma das técnicas iniciais da terapia cognitiva exige que as ideias disfuncionais sejam substituídas por crenças e outras ideias que alterem o comportamento do indivíduo diante da adversidade enfrentada.

Na prática seria moldar o pensamento, adotando uma visão positiva sob 3 prismas distintos, mas intrinsecamente interligados:

1 – Visão positiva sobre si mesmo

2 - Visão positiva do mundo

3 - Visão positiva do futuro

Essa tríplice abordagem daria o substrato necessário para transformar o aspecto emocional e possibilitar a mitigação das sensações negativas, ou mesmo superá-las de forma total.

Como funciona?

A visão positiva de si mesmo

Crer em si mesmo, acreditar no próprio potencial, desenvolver a autoconfiança seria a abordagem inicial. Oras, para enfrentar a prova somente você, e mais ninguém, poderá estar lá para superar o desafio. Crer no próprio potencial faz parte do conceito de ser resiliente, incluindo aí situações complexas e estressantes.

Aqui, neste ponto em específico, devemos mudar o que é chamado de “discurso interno”, tirando-o do prisma negativo (não posso, não consigo) e revertendo-o para um viés positivo (posso, consigo) promovendo a autoconfiança.

É também importante trabalhar o fato de que a própria capacidade não está vinculada ao sucesso imediato em qualquer ação a ser tomada. Uma reprovação ou mais podem surgir pelo caminho, mas isso por si só não tem o condão de representar o fracasso absoluto, e sim uma etapa a ser cumprida: sim, é possível, e o objetivo será atingido de qualquer maneira!

Visão positiva do mundo

Confie nos outros, acredite nas pessoas, acredite que o mundo é um bom lugar e que merece uma chance de assim ser. Crer nos outros, crer nos elementos do mundo, e mesmo crer no plano espiritual, seja ele qual for (questão de crença) ajuda a criar um quadro positivo que leva também ao estado de resiliência.

Essa postura tem a propriedade de nos fazer buscar novos caminhos, novas experiências e oportunidade em nosso benefício, aumentando nossa capacidade de interação e nos fortalecendo internamente.

Estamos inseridos no mundo e não podemos fugir dele, desta forma, vê-lo como algo bom e desejável nos compele a nos desenvolvermos e interagirmos, e isso compõe um quadro benéfico.

Talvez seja difícil ver o Exame de Ordem como algo legal, mas ao menos deve ser visto como algo necessário, ou ao menos inevitável, e como tal enfrentá-lo torna-se um desdobramento natural da vida. Outras tantas pessoas estão passando pela mesma situação e olhar para elas, compreendê-las e se sentir junto dentro deste processo, com compaixão, é a postura mental mais adequada.

Ser resiliente aqui implica em encontrar elementos no meio circundante para implementar de forma satisfatória os próprios objetivos.

Visão positiva do futuro

De repente a aprovação pode não vir, mas não acabou: outra chance há de vir. De repente, a mudança de postura éo suficiente para que nenhum obstáculo IMEDIATO tenha força suficiente para para o candidato: a vitória virá.

Ter fé, crer em um futuro melhor, SABER que o melhor está por vir, são condições elementares para se desenvolver a resiliência.

Aliás, o resiliente é, acima de uma, alguém com ESPERANÇA. E, de forma conjunta, alguém com motivação e força de vontade para, através da çaõ, transformar o próprio futuro, dirigindo-o para onde a sua vontade determina.

Crer no melhor e lutar por ele é a peça-chave dentro deste processo.

Crer em si mesmo, crer no mundo e acreditar em um futuro melhor. Três abordagens distintas mas convergentes para ajudar a mudar, de forma decisiva, o estado de espírito e acabar com o stress, o medo ou quaisquer temores em relação à prova.

A solução está dentro de cada um, e todos têm este potencial.

Basta acreditar!

- Categoria: Palestras

Advocacia, economia e comportamento nas redes sociais!

Vocês sabiam que a atuação de um advogado nas redes sociais tem um viés econômico mesmo sem envolver diretamente dinheiro?

Que através das redes sociais é possível alavancar mais rapidamente a carreira na advocacia?

Sabiam que isso é FUNDAMENTAL em um mercado cada vez mais saturado? No Distrito Federal, por exemplo, temos mais 8 mil novos advogados em apenas 2 anos e meio.

Como um advogado deve trabalhar a própria imagem nas redes sociais (e na web) para crescer na profissão?

Este será o tema da minha palestra no I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio na OAB/DF.

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Organizado pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, o encontro promoverá palestras e workshops voltados principalmente para aqueles que acabaram de ingressar no campo do Direito. O incentivo ao empreendedorismo e as novas ferramentas disponíveis para a promoção do marketing jurídico serão alguns dos assuntos abordados nas oficinas e pelos palestrantes.

Os workshops acontecerão todos no mesmo horário, às 14h da sexta-feira (22), no segundo dia do evento. Os temas das oficinas vão desde a importância para o advogado se expressar bem em público à prática da advocacia na era digital. Para finalizar o ciclo de workshops e palestras, o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, irá dar dicas e sugestões comerciais e de comportamento para que os jovens advogados exerçam, permaneçam e tenham sucesso na advocacia privada.

Cliquem no link a seguir para se inscreverem: Inscrições no I Encontro da Jovem Advocacia do Cerrado

Programação

Quinta-feira – 21 de maio

19h – Cerimônia de Abertura

19h30 – Palestra de Abertura: Vencendo na Advocacia

Palestrante: Cezar Britto – Advogado e ex-presidente Nacional da OAB

Sexta-feira – 22 de maio

9h – Palestra: Advocacia nos Tribunais Superiores

Palestrante: Min. Sebastião Alves dos Reis Junior – Superior Tribunal de Justiça

10h30 - Palestra: As Conquistas do Advogado no Novo CPC

Palestrante: Estefânia Viveiros – Ex-presidente da OAB/DF, advogada, presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC

14h – Workshops

Oratória

Ministrado por: Indira Quaresma – Conselheira seccional da OAB/DF

A Postura do Advogado nas Redes Sociais

Ministrado por: Mauricio Gieseler – Advogado

Empreendedorismo na Advocacia

Ministrado por: Fernando Santiago – Empreendedor, professor e consultor

Advocacia e Tecnologia: Como advogar na Era Digital

Ministrado por: Fabrício Mota – Advogado

16h30 – Painel Entrevistas: Relatos Sobre o Início da Carreira

Entrevistados: Severino Cajazeiras – vice-presidente da OAB/DF

Enil Henrique de Souza Neto – Conselheiro Seccional da OAB/GO

Válber da Silva Melo – Conselheiro Seccional da OAB/MT

Rogério Monteiro de Oliveira – Dir. Geral da ESA-OAB/MS

19h – Cerimônia de Encerramento

19h30 – Palestra de Encerramento: Construindo uma Advocacia de Sucesso: Atendimento ao Cliente e Precificação dos Honorários Advocatícios

Palestrante: Juliano Costa Couto – secretário-geral adjunto da OAB/DF

Sábado – 23 de maio

14h – Confraternização

- Categoria: Advocacia

CCJ da Câmara aprova ampliação da atividade privativa de advocacia, tipifica o exercício irregular da profissão e dá Poder de Polícia para a OAB

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem um Projeto de Lei que aumenta, e muito, o poder de atuação dos advogados, cerceia firmemente a atuação extrajudicial de outros profissionais (despachantes e contadores, em especial) que se imiscuem em atividades que seriam de advogados e dá Poder de Polícia à OAB, aumentando ainda mais a sua influência.

Confiram a notícia da Agência Câmara:

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 3962/12, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado.

Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) define como atividades privativas de advocacia: a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Pelo projeto, também serão atividades privativas da profissão: o assessoramento jurídico em contratos e acordos extrajudiciais; a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos administrativos disciplinares; e o assessoramento e a representação jurídica em procedimentos administrativos perante órgãos públicos e privados.

Punição

Para o exercício ilegal da profissão de advogado, o projeto sujeita o responsável a multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil.

A proposta também define como crime exercer profissão ou atividade econômica sem as exigências legais, o que seria o caso da advocacia nesses casos, com pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Atualmente isso é apenas uma contravenção, com pena de prisão de 15 dias a 3 meses, ou multa.

A fiscalização, de acordo com a proposta, será feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que terá poder de polícia para aplicar aos responsáveis as penalidades previstas.

O relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), defendeu o texto, e disse que é preciso realmente atualizar as atribuições dos advogados. “Somente aqueles que têm inscrição nas seções da Ordem dos Advogados do Brasil podem atuar e se comportar como advogados, com as prerrogativas que a lei lhes faculta. E o exercício ilegal da advocacia não pode ser tratado apenas como contravenção penal”, disse.

Tramitação 

A proposta seguirá para ser analisada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Vejam o texto do Projeto que foi aprovado:

Art. 1º. O art. 1º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º São atividades privativas de advocacia:

I – ………………………….

II – …………………………

III – o assessoramento jurídico em contratos e acordos extrajudiciais;

IV – a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos administrativos disciplinares;

V – o assessoramento e a representação jurídica em procedimentos administrativos perante órgãos públicos e
privados.”

Art. 2º. Fica incluído no Capítulo I do Título I da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, o seguinte artigo:

“Art. 5-A. Exerce ilegalmente a profissão de advogado:

I – a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro na Ordem dos Advogados do Brasil;

II – o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.

§1º – O exercício ilegal da profissão de advogado sujeitará o responsável à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

§2º – O escritório ou estabelecimento onde esteja sendo exercida irregularmente a profissão de advogado será interditado até a efetiva adequação dos responsáveis às exigências previstas em Lei.

§3º – A fiscalização será exercida pela Ordem dos Advogados do Brasil, que possui poder de polícia para aplicar aos responsáveis as penalidades previstas nesta Lei.”

Art. 3º. Fica incluído no Título IV do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o seguinte artigo:“Exercício ilegal de profissão ou atividade econômica

Art. 207-A. Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a
que por lei ou regulamento está subordinado o seu exercício:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.”

Art. 4º. O art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica

Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.”

Art. 5º. Fica revogado o art. 47 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941.

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

O primeiro impacto deste projeto, certamente, será o de aumentar o escopo de atuação dos advogados, abrindo mais frentes de negócios, em especial porque profissionais de outras áreas não poderão mais se imiscuir em atividades privativas dos advogados, não só em função da pena criada como também da atribuição do Poder de Polícia.

Vamos ver agora se o Plenário da Câmara aprova este projeto (que depende de Eduardo Cunha para entrar em votação) para depois rumar para o Senado.

Não é coisa para agora, e ainda tem alguns obstáculos pela frente, mas para nós, advogados, é um excelente projeto sob todos os pontos de vista.

- Categoria: Como se preparar para a prova, Cursos do Portal, Datas do Exame de Ordem

Sabiam que faltam 2 meses para a prova objetiva do XVII Exame de Ordem?

Pois é jovens, o tempo não para!

Faltam apenas 2 meses para a prova da 1ª fase do XVII Exame de Ordem! Exatos 60 dias daqui até lá!

Mas já?????

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Não creio!

Creiam! A prova será no dia 19 de julho de 2015, daqui exatos 60 dias!

Pergunto: vocês já começaram a estudar ou ainda estão pensando se devem ou não começar?

Quem não começou a estudar mas pretende fazê-lo precisa se conscientizar de que o modelo de preparação a próxima prova deverá ser intensivo.

É bem diferente quando o candidato inicia os estudos com 4 ou 6 meses de antecedência. Esses candidatos têm a vantagem de poderem esgotar TODO o conteúdo programático com calma, revisando adequadamente todos os itens de estudo e resolvendo questões de provas anteriores de forma a consolidar a fixação do conteúdo.

Esses candidatos têm mais probabilidade de serem aprovados.

Não quer dizer, entretanto, que quem iniciar os estudos agora não tenha chances. Evidentemente, é possível passar com este lapso temporal mais estreito. Existem muitos e muitos relatos neste sentido.

O importante, de toda forma, é atacar os estudos de forma COMPROMETIDA com o resultado. Aí sim, a chance de ser aprovado é real.

Importante destacar que a fonte de estudos é um elemento crucial, pois um material sem qualidade ou sem ter o devido foco comprometem de forma decisiva a preparação. Isso é até óbvio.

Aqui sugiro os seguintes cursos do Portal. Não só de excepcional qualidade como também pensados especificamente para o Exame de Ordem:

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Confiram os cursos do Portal para a prova do XVII Exame de Ordem!

Estes cursos foram especialmente pensados para fazerem, de fato, a diferença na preparação de vocês!

Curso Preparatório Completo para o XVII Exame de Ordem

Curso de Resolução de Questões

Projeto UTI 60 Horas (transmissão ao vivo!)

Super UTI Online

Super UTI Presencial

Combo do Projeto UTI 60 horas + Super UTI

Temos também os livros do Portal Exame de Ordem para a próxima 1ª fase:

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Estes livros foram trabalhadas especialmente pelos professores do Portal para levar até vocês o MELHOR conteúdo jurídico, e específico – voltado ao Exame de Ordem.

Subsídio perfeito para quem gosta de estudar lendo:material atualizado e específico para a OAB:

Doutrina Direcionada do Portal Exame de Ordem

Questões Comentadas 1ª fase OAB – 2ª edição

1000 dicas 1ª fase OAB

- Categoria: Como se preparar para a prova

Candidatos oriundos da repescagem do XV Exame: como se posicionar a partir de agora?

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E agora? O que os candidatos que vieram diretamente da repescagem do XV via repescagem devem fazer após a prova da 2ª fase?

Evidentemente todos estão vivendo a expectativa e a esperança em serem aprovados, e a espera irá até o próximo dia 8 de junho:

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Apesar da expectativa, todo candidato, após a publicação dos padrões de resposta, já podem projetar se foram bem ou não. Isso é de EXTREMA IMPORTÂNCIA para os candidatos da repescagem!

É frustrante, evidentemente, lidar com a ideia de uma possível reprovação, ainda mais depois de tanto esforço, horas de estudo, pressão da família, dos amigos e de nós mesmos.

Quem faz o Exame praticamente anda por sobre o fio da navalha, pois o resultado positivo na cabeça de muitos é consequência lógica de quem é inteligente ou estuda muito. Mas só quem está no meio desse turbilhão de emoções sabe e compreende a vida de um candidato à sonhada vermelhinha. E você sabe! Sabe o quanto estudou, o quanto se esforço, o quanto abdicou de inúmeras coisas para conquistar esse sonho.

Infelizmente reprovar na prova da OAB é uma perspectiva real quando estamos tratando de Exame de Ordem, afinal, é uma prova difícil e injustiças são cometidas.

O ponto é: do dia 8 de junho até o dia 19 de julho, data da próxima prova objetiva, nós teremos apenas 41 dias de preparação.

Vamos olhar o calendário do XVII Exame:

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Será, sem dúvida, pouquíssimo tempo de preparação até a data da prova objetiva, e isso vai exigir muito dos candidatos.

O que fazer então?

Pode parecer meio puxado, mas os candidatos que não estão seguros quanto a aprovação, por uma questão de pura precaução, deveriam desde já iniciar seus estudos para a prova objetiva do XVII Exame.

Exagero?

Pode parecer, mas caldo de galinha e prudência não fazem mal a ninguém.

Tudo está centrado na questão do tempo: quanto mais tempo para se preparar, melhor. Apenas 41 dias pode parecer um desafio pesado para quem só estudou uma disciplina ao longo dos últimos 2 ou 3 meses após assegurar a presença na repescagem.

Seria um sacrifício extra, mas ele se justifica plenamente.

Reflitam sobre isto e tomem uma decisão.

- Categoria: Motivacional

A única (e significativa) dica para os estudantes de Direito neste 19 de maio

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Hoje é o dia dos estudantes de Direito!

Parabéns!

Talvez o dia exista para exultar quem hoje está na academia se preparando para a vida, para o mercado, para os ofícios jurídicos de um modo geral. Afinal, muitas são as ambições e muitos os espaços a serem ocupados, tais como a advocacia, a magistratura, o MP e assim vai. São muitos os ramos profissionais que podem ser ocupados por um operador do Direito.

Mas é melhor considerar este dia com um alerta, um aviso para o estudante de Direito efetivamente ser uma única coisa: verdadeiramente um ESTUDANTE DE DIREITO.

Estar cursando Direito pode ser considerado um estado, um “estar”, por assim dizer.

É preciso mais!

É preciso SER, de fato, estudante! Transformar o verbo estudar verdadeiramente em AÇÃO. Se dedicar muito ao curso de Direito e SER, de fato, um estudante de Direito, e não meramente alguém na condição de estudante meramente porque está na faculdade.

Essa é a única dica que eu dou.

Por quê?

Por que, querendo ou não, meu trabalho aqui no Blog me aproxima demais dos dramas de quem está fazendo o Exame de Ordem e de quem está iniciando na advocacia.

Estou próximo demais daqueles que já superaram a faculdade, já exultaram com a aprovação no Exame de Ordem e, depois de todas essas glórias comemoradas de forma efusiva (e até ostensiva) dão de cara com algo que não tem a menor parcimônia com ninguém: o mercado!

Ele, o mercado, tem uma faceta terrível, e ao mesmo tempo silenciosa.

Esqueçam os dramas do Exame de Ordem, estes que conheço tão de perto, perto o suficiente para saber que os dramas do mercado são infinitamente mais angustiantes.

O mercado que paga uma miséria par os jovens advogados:

O fundo do poço: a realidade de um mercado em que um advogado recebe R$ 20,00 para fazer uma audiência

A lei da selva, ou, R$ 17,00 por uma audiência, ou, mais uma evidência do colapso da profissão

Os vencimentos (de fome) do chamado “advogado audiencista” e a crise do mercado da advocacia

O mercado saturado de profissionais:

Futuro da advocacia: Brasil deverá ter 1 milhão de advogados em 2018

O mercado que quer muito além do óbvio:

“Aprender somente legislação não é mais suficiente”: o perfil do advogado no século XXI na visão de um inglês

Mercado de trabalho da advocacia: “commoditização” dos profissionais e a necessidade de se diferenciar no mercado

Um mercado em que até mesmo o Estado não valoriza o profissional:

Edital de concurso para procurador jurídico de município goiano escancara mais ainda a triste realidade da advocacia

O mercado onde escritórios exploram advogados:

Está na hora da Ordem ACABAR com a figura do advogado associado!

Onde muitos colidem com a desilusão:

“Iniciei na advocacia e estou desgostosa com minha profissão, sem nenhum prazer em trabalhar. O que faço?” 

Law student consults books

Nem preciso entrar em detalhes sobre o universo dos Concursos Públicos e suas dificuldades, com concorrência crescente e cada vez mais preparada, verdadeiramente profissional.

Esse é o mercado!

E para triunfar nele vocês precisam SER estudantes de Direito!

SER de verdade!

Levar a faculdade a sério!

Estudar muito!

Ser amigo do seu professor! Espremer tudo o que for possível dele!

Ir além do que o professor pode oferecer!

Ser rato de biblioteca!

Buscar sua vocação!

Desejar ser MELHOR do que os outros, pois o mercado, esse ser insensível, vai, e não tenham dúvidas quanto a isto, EXIGIR que vocês sejam melhores do que os demais. Pois só assim o mercado vai dar espaço para vocês.

Bem-vindos à realidade!

E o melhor de tudo: vocês podem se superar, vocês podem, de fato, serem o que o mercado está buscando!

É só fazer diferente dos demais, é só se dedicar mais, abrir mão daquilo que os outros não conseguem pensando no futuro, pensando no resto inteiro da vida que vocês terão pela frente!

Existe espaço, e sempre existirá, para gente assim! Para os demais, a indiferença do mercado.

Tem um texto, do Roberto Shinyashiki, absolutamente perfeito para vida e eventualmente reproduzido aqui no Blog. Das pessoas que conheço pessoalmente e têm sucesso na vida, nenhuma delas escapa da regra permeada neste texto. Sucesso leva tempo para ser construído, e sempre o é sobre bases bem assentadas.

Ele vale muito para o dia de hoje, para vocês, estudantes de Direito. Leiam e inspirem-se:

Um Meio ou uma Desculpa

“Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes.

Da mesma forma, se você quiser construir uma relação amiga com seus filhos, terá que se dedicar a isso, superar o cansaço, arrumar tempo para ficar com eles, deixar de lado o orgulho e o comodismo.

Se quiser um casamento gratificante, terá que investir tempo, energia e sentimentos nesse objetivo.

O sucesso é construído à noite!

Durante o dia você faz o que todos fazem.

Mas, para obter um resultado diferente da maioria, você tem que ser especial.

Se fizer igual a todo mundo, obterá os mesmos resultados.

Não se compare à maioria, pois, infelizmente ela não é modelo de sucesso.

Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar no horário em que os outros estão tomando chope com batatas fritas.

Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da televisão.

Terá de trabalhar enquanto os outros tomam sol à beira da piscina.

A realização de um sonho depende de dedicação, há muita gente que espera que o sonho se realize por mágica, mas toda mágica é ilusão, e a ilusão não tira ninguém de onde está, em verdade a ilusão é combustível dos perdedores pois…

Quem quer fazer alguma coisa, encontra um MEIO.

Encontrem este meio, e encontrem agora, ainda na faculdade!

Depois fica mais difícil…

Ser estudante de Direito é um privilégio!

Aproveitem!