Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Motivacional

Universitários superprotegidos pelos pais e as dificuldades impostas pelo mercado e pelo Exame da OAB

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Acabei de ler uma matéria publicada na Folha de São Paulo que me deixou impressionado, para não dizer perplexo: Faculdade faz até reunião de pais contra “geração mimada”

O texto apresenta uma realidade estranha: faculdades privadas estão promovendo reuniões de pais e professores para discutir o desempenho dos alunos. Além disto, os pais podem acompanhar as notas e a frequência do aluno pelo site da faculdade.

O coordenador do curso de publicidade do centro universitário Belas Artes, na Vila Mariana/SP, externou seu ponto de vista: “é uma geração um pouco mais mimada”.

Já o coordenador da ESPM diz ter registro de mães reclamando da reprovação de seu filho em uma especialização. “Graças aos céus, são poucos”, ao se referir à reclamações de mães na pós-graduação.

Interessante…

Alunos de graduação tendo acompanhamento como se fossem estudantes de nível fundamental ou médio? Universitários com esse perfil vão ter uma boa dificuldade de entrar não só no mundo adulto como também, em especial, no mercado de trabalho.

Como eles irão lidar com as dificuldades e insucessos que a vida coloca no caminho de qualquer um?

Imagina alguém tutelado desta forma pelos pais reprovando, por um acaso, no Exame de Ordem. Pior se reprovar mais de uma vez! O lindo mundo colorido e fácil em que é criado vai ficar preto e branco rapidinho.

Imaginem então como eles irão lidar com os desafios do mercado de trabalho?

As pessoas têm de ser criadas para serem INDEPENDENTES, e, evidentemente, o estabelecimento desta independência depende de um processo, de um lapso de tempo em que decisões precisam ser tomadas sozinho e que as consequências delas precisam ser vividas.

A professora Adriana Marcondes Machado, do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo), delimita bem a causa desta realidade:

“Hoje em dia, pais não querem deixar a criança chorar ou se frustrar. A consequência é que elas acabam ficando com pouca capacidade criativa para inventar a vida”, diz a professora Adriana. Ou, como diz a psicoterapeuta Cecília Zylberstajn, as crianças não criam “casca” e acabam não adquirindo habilidades para enfrentar a vida adulta.

“A superproteção gera pessoas mimadas e despreparadas, que acham que o mundo e as pessoas existem para servi-las. Quanto mais a família protege, mais está ajudando o filho a se tornar uma pessoa inapta para o mundo“, diz Cecília. “Para você se tornar adulto, tem de passar, sim, por situações doloridas. Relacionamentos terminam, há contas a pagar, amigos vão embora, rejeições acontecem em várias áreas“, afirma.

Fonte: UOL Mulher

Esse texto me chamou a atenção porque aqui no Exame de Ordem nós lidamos, e como lidamos, com a dor e a frustração pela reprovação.

Reprovação no Exame de Ordem é a regra, e não a exceção.

Quantos a quantos candidatos reprovam e não têm o instrumental emocional adequado para lidar com a derrota e, assim, poderem se reerguer para enfrentar novamente a prova?

Semana passada escrevi um texto exatamente sobre a questão da responsabilidade sobre a reprovação no Exame O exercício da autocritica após a reprovação na prova da OAB e um dos comentários que li me chamou bem a atenção: “a FGV aplica uma prova nojenta e nós é que devemos melhorar?”

Pois é…

Assim é a vida. As dificuldades aparecem e nós temos de lidar com elas da forma como elas são. Dá para fazer alguma coisa em relação ao que a FGV prepara para vocês? Pela via judicial o caminho é extremamente estreito e a OAB coleciona um MONTE de vitórias contra os candidatos e até mesmo contra o MPF. A jusrisprudência é amplamente favorável à administração e os poucos casos de vitória ganham relativa notoriedade.

Candidato consegue na Justiça, já como advogado, vencer a tese que o reprovou no X Exame de Ordem

E esse contexto de derrotas dos examinandos e vitórias da OAB não é exatamente novo.

Por outro lado, desempenhamos aqui no Blog um amplo papel de denúncia dos desmandos em cada edição da prova, ajudando-o a moldá-la ao longo do tempo, mas nada impede que uma ou outra edição seja perversa.

E, ao fim, quem faz a prova são os candidatos.São vocês, examinandos, que têm nas mãos e no intelecto as ferramentas para vencer o desafio imposto pela FGV. Quem, além de vocês, pode de fato fazer algo com efeitos concretos?

Ninguém…

Se o candidato reprova, ele tem de ter a MATURIDADE de enfrentar isso e buscar a melhor solução para em uma próxima edição vencer a banca.

Se for mimado, lidar com uma reprovação será certamente uma tarefa bem mais complicada.

Não se trata de lidar com os elementos do justo ou do injusto, do certo ou do errado, e sim da forma como a vida se apresenta diante de vocês. Esse é o ponto!

E, para isto, é preciso ser independente, é preciso ter maturidade, é preciso aceitar derrotas e lutar pelas vitórias.

É preciso ser, enfim, adulto.

E isso só tratando do Exame da OAB. Nem quero tecer muitos detalhes sobre a vida profissional, muito, mas muito mais difícil do que qualquer edição da prova da OAB.

A vida profissional é muito difícil, e tem de ter estômago para lidar com ela, seja no universo concurseiro ou no mundo da advocacia.

Em suma: a reprovação tem de ser vista com maturidade, por mais dolorida que seja, porque só assim o candidato poderá desenvolver o instrumental emocional adequado para enfrentar novamente o desafio.

A autocrítica é fundamental, e ela não pode ser indulgente.

Indulgências não dão margem para o amadurecimento.

- Categoria: Advocacia

As peças práticas cobradas na 2ª fase do Exame da OAB desde 2007

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Segue uma relação com todas as peças já cobradas no Exame de Ordem Unificado desde 2007, em uma compilação salva aqui pelo Blog Exame de Ordem desde 2008.

Qual o sentido desta lista?

Simplesmente para vocês terem uma ideia do que o CESPE e a FGV já cobraram na prova. Não se fiem, contudo, no fato da lista ser exaustiva: ela não é!

O importante para todo candidato que está na 2ª fase do XVI Exame de Ordem é saber se virar em QUALQUER HIPÓTESE, ou seja, dominar a área processual da sua disciplina e conseguir identificar a solução correta para o problema apresentado.

As regras de treinamento para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem

Em algumas oportunidades isso é relativamente fácil, em outras, uma verdadeira batalha.

Essa dica é de extrema valia, pois surpresas acontecem!

Não deixem, claro, de olharem o conteúdo programático de cada disciplina presente no edital - Edital do XVI Exame de Ordem.

Segue o rol de peças já cobradas:

Direito Administrativo

XV Exame de Ordem – FGV – Ação Popular

XIV Exame de Ordem – FGV - Mandado de Segurança com Pedido Liminar

XIII Exame de Ordem - FGV – Apelação

XII Exame de Ordem - FGV – Recurso Ordinário Constitucional e Apelação (A apelação por conta das falhas na errata)

XI Exame de Ordem – FGV - Petição Inicial de ação de rito ordinário

X Exame de Ordem – FGV – Contestação

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária com pedido de reintegração do servidor

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Popular

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de desapropriação indireta ou Ação ordinária de indenização por apossamento administrativo

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Mandado de Segurança contra ato do Governador

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Responsabilidade Civil / Ação Indenizatória pelo rito ordinário em face da União Federal

2010.3 (FGV) – Peça Contestatória (artigo 17, §9º, da Lei 8.429/92)

2010.2 (FGV) – Petição Inicial de Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais contra o município

2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar

2009.3 (Cespe/UnB) – Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito ordinário com pedido de tutela antecipada perante a justiça federal

2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação

2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado no STF

2008.3 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

2008.2 (Cespe/UnB) –Ação de anulação de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer e com pedido de antecipação de tutela

2008.1 (Cespe/UnB) – Habeas Data

2007.3 (Cespe/UnB) – Mandado de segurança com pedido de liminar

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação popular

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação de indenização por desapropriação indireta

Direito Civil

XV Exame de Ordem – FGV – Recurso Especial

XIV Exame de Ordem – FGV - Agravo de Instrumento

XIII Exame de Ordem - FGV - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

XII Exame de Ordem - FGV – Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela

XI Exame de Ordem – FGV - Ação de despejo com pedido de antecipação de tutela

X Exame de Ordem – FGV – Ação de embargos de terceiros

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Alimentos gravídicos

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Usucapião Especial Urbano

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa ou Ação ordinária com pedido de tutela antecipada

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de concessão dos efeitos da tutela

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Petição Inicial de Alimentos com pedido de fixação initio litis de Alimentos Provisórios

2010.3 (FGV) – Petição Inicial direcionada para o Juízo Cível.

2010.2 (FGV) – Apelação

2010.1 (Cespe/UnB) – Réplica

2009.3 (Cespe/UnB) – Apelação

2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação

2009.1 (Cespe/UnB) – Apelação

2008.3 (Cespe/UnB) – Apelação

2008.2 (Cespe/UnB) – Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com ação de alimentos pelo rito ordinário

2008.1 (Cespe/UnB) – Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido liminar de alimentos provisionais

2007.3 (Cespe/UnB) – Ação de Indenização por Dano Material

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e partilha de bens

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação de cobrança de encargos condominiais e acessórios

Direito Constitucional

XV Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança com pedido de liminar

XIV Exame de Ordem – FGV - Recurso Ordinário Constitucional em MS para o STF

XIII Exame de Ordem - FGV – Adin

XII Exame de Ordem - FGV – Recurso Extraordinário

XI Exame de Ordem – FGV – Mandado de Segurança

X Exame de Ordem – FGV – Recurso Extraordinário

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária (dúvida sobre o cabimento de Mandado de Segurança)

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso Extraordinário

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Direta de Inconstitucionalidade

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Popular

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada ou mandado de segurança com pedido de liminar (são duas repostas por conta de uma falha grotesca no enunciado e muitas reclamações dos candidatos)

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso ordinário em mandado de segurança (CF, Art. 105, II, b) de competência do STJ

2010.3 (FGV) – Habeas-data

2010.2 (FGV) – Mandado de Segurança com pedido liminar

2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança Coletivo com pedido liminar

2009.3 (Cespe/UnB) – Ação popular com pedido liminar

2009.2 (Cespe/UnB) – Ação popular com pedido liminar

2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar

2008.3 (Cespe/UnB) – Mandado de Injunção

2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Direta de Inconstitucionalidade

2008.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança

2007.3 (Cespe/UnB) – Reclamação Constitucional com pedido liminar

2007.2 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança preventivo coletivo

2007.1 (Cespe/UnB) – Habeas Corpus

Direito Empresarial

XV Exame de Ordem – FGV – Ação de prestação de contas

XIV Exame de Ordem – FGV - Ação de Execução

XIII Exame de Ordem - FGV – Contestação ao Requerimento de Falência

XII Exame de Ordem - FGV – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

XI Exame de Ordem – FGV – Recurso Especial

X Exame de Ordem – FGV – Ação de Restituição

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento (dúvida quanto ao cabimento de apelação)

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Habilitação de Crédito Retardatária, com fundamento no art. 10, caput, da Lei 11.101/05 ou Impugnação à relação de credores

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Execução de título judicial

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Réplica (A réplica sequer estava prevista no edital. Após uma boa polêmica, agora está)

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Petição Inicial relativa à ação de execução

2010.3 (FGV) – Habilitação de Crédito Retardatária, Artigo 9º e § 4º do artigo 10 – Lei 11.101/2005, procuração, CPC e estatuto da OAB.

2010.2 (FGV) – Petição inicial de ação ordinária, com fundamento no artigo 1.013, § 2º do Código Civil

2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Renovatória de locação

2009.3 (Cespe/UnB) – Embargos de terceiros

2009.2 (Cespe/UnB) – Ação revocatória

2009.1 (Cespe/UnB) – Ação monitória

2008.3 (Cespe/UnB) – Réplica à Contestação

2008.2 (Cespe/UnB) – Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo

2008.1 (Cespe/UnB) – Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar

2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação de dissolução de sociedade

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos

Direito Penal

XV Exame de Ordem – FGV – Queixa Crime

XIV Exame de Ordem – FGV - Memoriais Finais

XIII Exame de Ordem - FGV - Recurso de apelação, com fundamento no artigo 593, I do CPP

XII Exame de Ordem - FGV – Apelação – 593, I, CPP

XI Exame de Ordem – FGV – Recurso em sentido estrito

X Exame de Ordem – FGV – Revisão Criminal e Justificação

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Memoriais

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP)

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação como assistente da acusação

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Petição de relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88, ou art. 310, I, do CPP

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação, com fundamento no Art. 593, I, do CPP.

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal

2010.3 (FGV) – Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, IV, do Código de Processo Penal

2010.2 (FGV) – Resposta à Acusação, artigos 396 e/ou 396-A ou “Defesa Previa”, “Defesa Preliminar” e “Resposta Preliminar” fundamentadas nos artigos 396 e/ou 396-A

2010.1 (Cespe/UnB) – Memoriais ao juiz do tribunal do júri

2009.3 (Cespe/UnB) – Queixa-Crime

2009.2 (Cespe/UnB) – Memoriais

2009.1 (Cespe/UnB) – Recurso em sentido estrito

2008.3 (Cespe/UnB) – Resposta à Acusação

2008.2 (Cespe/UnB) – Apelação

2008.1 (Cespe/UnB) – Memoriais

2007.3 (Cespe/UnB) – Memoriais

2007.2 (Cespe/UnB) – Recurso de Apelação

2007.1 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário Constitucional

Direito do Trabalho

XV Exame de Ordem – FGV – Recurso Ordinário

XIV Exame de Ordem – FGV - Reclamação Trabalhista

XIII Exame de Ordem - FGV – Embargos de terceiro e Embargos à Execução

XII Exame de Ordem - FGV – Reclamação Trabalhista

XI Exame de Ordem – FGV – Contestação

X Exame de Ordem – FGV – Ação de Consignação em Pagamento

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso Ordinário

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso Ordinário

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

2010.3 (FGV) – Recurso Ordinário

2010.2 (FGV) – Contestação

2010.1 (Cespe/UnB) – Contestação

2009.3 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista sob o rito ordinário

2009.2 (Cespe/UnB)– Opção 1: Ação de consignação em pagamento endereçada ao juiz do trabalho

Opção 2: Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento

2009.1 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário

2008.3 (Cespe/UnB) – Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais

2008.2 (Cespe/UnB) – Contestação

2008.1 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.2 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista

2007.1 (Cespe/UnB) – Contestação

Direito Tributário

XV Exame de Ordem – FGV – Exceção de pré-executividade

XIV Exame de Ordem – FGV - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar

XIII Exame de Ordem - FGV - Exceção de pré-executividade

XII Exame de Ordem - FGV – Agravo de Instrumento

XI Exame de Ordem – FGV – Mandado de segurança com pedido de liminar

X Exame de Ordem – FGV – Agravo de Instrumento, Apelação, Recurso Inominado, Ação de Repetição de Indébito, Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, Ação Anulatória e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (caso totalmente atípico!)

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Mandado de Segurança

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Mandado de segurança com pedido de liminar

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de repetição de indébito

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de consignação em pagamento com previsão no Art. 164, I, do CTN.

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Cabível o mandado de segurança com pedido de liminar, ante o abuso de poder da autoridade coatora. Cabível igualmente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela.

2010.3 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal

2010.2 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal

2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela

2009.3 (Cespe/UnB)– Opção 1: Impetração de Mandado de Segurança endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Opção 2: Ajuizamento de ação ordinária com pedido de tutela antecipada endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

2009.2 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário

2009.1 (Cespe/UnB) – Ação de repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária

2008.3 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada

2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada

2008.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito e com pedido de tutela antecipada

2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito

- Categoria: Advocacia

Quem foi eliminado da prova da 2ª fase poderá fazer a repescagem?

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Existia no edital da repescagem passado uma regra  explícita dizendo que os eliminados na 2ª fase não poderiam fazer a repescagem:

1.1.5. O reaproveitamento descrito no item 1.1.1 será vedado aos examinandos ausentes ou eliminados na 2ª fase do XIV Exame de Ordem, de acordo com o disposto no item 2.8 do edital de abertura do XV Exame de Ordem.

Ou seja: o candidato eliminado ou o ausente na 2ª fase não poderia aproveitar a repescagem.

Acontece que no novo edital da repescagem essa regra NÃO CONSTA MAIS para quem reprovou no XV e vai fazer a 2ª fase do XVI.

Aí vem a  pergunta: quem foi eliminado na 2ª fase do XV poderá se inscrever na repescagem do XVI?

Olha, se a vedação editalícia foi suprimida, presume-se que quem foi eliminado poderá se inscrever e fazer normalmente a prova da repescagem.

Inexistindo a vedação editalícia, não há nenhum impeditivo para se fazer a prova.

Claro! isso não vale para quem veio da repescagem do XIV e fez, pela 2ª vez, a prova da 2ª fase no XV. Esses aproveitaram sua chance na repescagem. A regra só é válida para quem foi aprovado na 1ª fase do XV e reprovou na 2ª fase do próprio XV, ou, que tenha sido aprovado na 1ª fase do XV e tenha perdido a prova da 2ª fase do XV ou nela tenha sido eliminado.

- Categoria: Inscrição

Último dia para se inscrever na repescagem do XVI Exame de Ordem

- Categoria: Cursos do Portal

Curso completo para a 1ª fase do XVII Exame de Ordem!

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Dar início aos estudos para o quanto antes é fundamental para maximizar as chances de sucesso no Exame de Ordem.

Confiram todas as datas do Exame de Ordem em 2015

Essa é uma forte crença que possuímos, e isso em razão dos seguintes motivos:

1 - as estatísticas do Exame de Ordem mostram que os percentuais de aprovação são sempre baixos, na faixa entre 15 a 25% do total de inscritos;

2 - na preparação de longo prazo o examinando consegue abordar TODO o conteúdo programático para a OAB. Isso maximiza as chances de aprovação, pois o candidato poderá ter um desempenho bom em todas as diferentes disciplinas da 1ª fase;

Cronograma de estudos para o XVII Exame de Ordem

3 - mais do que abordar todo o conteúdo, é possível implementar com qualidade uma metodologia consistente de estudo, envolvendo a resolução de exercícios e revisões periódicas, fundamentos principais para se estabelecer a chamada memória profunda. É preciso acompanhar a aula, resolver exercícios e revisar o conteúdo, e quanto antes o processo de estudo for iniciado, melhor para o estudo em si e melhor para o candidato, que produzirá para si mesmo um estudo mais consistente.

Por isso estamos lançando o nosso curso curso preparatório COMPLETO para o XVII Exame de Ordem.

Curso Preparatório Completo para o XVII Exame de Ordem

Faltam 3 meses e 3 semanas para a prova objetiva do XVII Exame de Ordem. Este lapso temporal é o ideal para quem deseja começar a se preparar com antecedência, visando esgotar todo o conteúdo da futura prova objetiva. E é por isso que estamos lançando agora este curso: pois ele é abrangente, completo, perfeito para quem quer passar na 1ª fase com SEGURANÇA!

Este curso é ministrado por MESTRES na preparação para o Exame de Ordem: Renato Saraiva, Geovane Moraes, Cristiano Sobral, Aryana Manfredini, Matheus Carvalho, Flávia Bahia, Ana Cristina, André Mota, Francisco Penante, Sabrina Dourado, Paulo Machado, Frederico Amado, Cristiane Dupret, Bernardo Montalvão e Eduardo Sabbag!

A carga horária do curso é de 104 encontros, com 2 horas cada encontro, totalizando, aproximadamente, 206 horas/aulas

DETALHE: As aulas nunca são repetidas! Aulas SEMPRE INÉDITAS e atualizadas para cada edição do Exame de Ordem.

E devemos ressaltar as seguintes vantagens:

1 – As aulas podem ser vistas desde o começo. O aluno não perde nada do conteúdo ministrado independentemente do momento da matrícula;

2 – Cada aula pode ser assistida até duas vezes;

3 – A aula pode ser pausada ou o aluno pode voltar para determinado trecho dela para rever uma explicação, maximizando a absorção do conteúdo;

4 – O aluno faz seu horário de estudo e implementa a autogestão do aprendizado.

As vantagens acima representam um plus estratégico na preparação que, somadas com a força do conteúdo ministrado pelos professores do Portal, oferece ao aluno um excelente preparação.

Cliquem no link e inscrevam-se no Curso Preparatório Completo para o XVII Exame de Ordem.

O Exame de Ordem acontece aqui, no Portal Exame de Ordem!

- Categoria: Motivacional

“Estou sem ânimo para enfrentar a OAB. Acho que vou desistir…”

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A primeira reação quando se fala em desistir é dizer: “não desista NUNCA“!!

Mas isso é óbvio demais.

E é óbvio porque a primeira reação de quem se propõe a escrever um texto motivacional é exatamente tentar levantar a força moral de alguém desiludido, dar um empurrão no ego da pessoa para fazê-la seguir em frente.

“Você pode”, “você é capaz”, “acredite nos seus sonhos que tudo será possível”, “você é do tamanho dos seus sonhos”… essas são frases de efeito comuns no universo motivacional, usadas já ao limite do esgotamento.

Tentar motivar os outros é natural e bacana. E até, como escrevi acima, é um iniciativa bem óbvia, pois é o que se espera das pessoas: solidariedade.

Mas….

Mas o mundo não é colorido.

E nem todos se dão bem.

E nossas vidas estão permeadas de pequenos e grandes fracassos. Todos nós enfrentamos mais de uma derrota em nossos projetos e sonhos.

Conheço várias histórias de candidatos esmagados por sucessivos fracassos no Exame de Ordem, mas, de tanto insistirem, ao fim conseguiram. Conheço pessoalmente pessoas que levaram 5, 6 ou mesmo 7 Exames para se tornarem advogados.

Sei de uma história, verídica, de um candidato em São Paulo que estava, pasmem, na sua 17ª tentativa de ingressar nos quadros da Ordem, isso lá por 2011. Ele estava tentando há mais tempo do que ficou na faculdade. Isso foi em 2007 ou 2008. Não sei se ele conseguiu ao fim, mas tentar 17 vezes não é para qualquer um.

É preciso ter muita garra, uma perseverança de aço.

A vida é por demais complexa para se declinar aqui a miríade de circunstâncias pessoais que atrapalham sonhos e projetos: necessidade de trabalhar, filhos, pouca grana, educação deficitária, pouca força de vontade e mais um longo e amplo etc., apresentável de forma isolada ou concomitante para cada um que almeja o sucesso no Exame de Ordem ou em um concurso qualquer.

O Exame de Ordem aprova, em média, uns 18% dos candidatos, levando-se em conta apenas as últimas provas.

A OAB diz que existe um universo de 4 milhões de bacharéis sem carteira. Outros dizem que são 2 milhões.

A verdade é que não existe um número oficial, se existir algum levantamento, mas não tenho dúvidas de que são muitas centenas de milhares de bacharéis sem carteira.

Uns por que não querem, outros, por que não podem, e a grande maioria por que não conseguiu.

Desistiram.

Desistir ou ficar pelo caminho é a regra.

Por que vocês acham que o Exame de Ordem desperta tantas polêmicas? Por que ele tem opositores tão ferozes, armados de todos os argumentos e ações para derrubá-lo?

Porque o Exame de Ordem é um elemento de exclusão do mercado de trabalho.

Vejam, não entro aqui no mérito dele ser justo ou não, constitucional ou não. Apenas exponho o que de fato ocorre: ele exclui bacharéis em Direito do exercício da advocacia.

Exclui quem passou 5 anos na faculdade, pagando uma soma que imagino girar em torno de 70 mil reais para conseguir o diploma.

Esperar uma indignação contra o Exame é algo natural.

Mas como escrevi, não vou aqui adentrar no mérito dele ser necessário, justo ou injusto. Não é o foco.

Apenas quis mostrar uma realidade: sucumbir ao Exame de Ordem é a regra.

Quer desistir? Talvez não seja ainda a hora. Você só deve desistir quando, APÓS aprender a estudar, não conseguir o sucesso.

Aprender a estudar?

Exatamente!

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Não se trata aqui de se ficar horas e horas em frente a um livro, assistir inúmeras aulas e resolver uma infinidade de exercícios.

Isso inegavelmente é estudar.

Mas mesmo assim muitos sucumbem.

Não é uma questão de tempo e sim de apreensão do conhecimento com qualidade.

Saber de fato.

Estudar com eficiência.

E creio que para começar a aprender de fato, adquirir o conhecimento com consistência para disponibilizá-lo na hora da prova e superar o desafio imposto pela banca examinadora, o candidato, antes, precisa conhecer a si mesmo como estudante.

O que você  efetivamente sabe de si como estudante? Quais são suas deficiências de aprendizado? Há estratégia de estudo? Há uma estratégia para conciliar estudo e a vida pessoal? Há entrega de tempo em um estudo eficiente? Por quanto tempo você mantém a informação estudada? Ele sedimenta na memória ou acaba se dispersando?

Falo por mim e creio que posso falar por muitos, mas nunca me ensinaram corretamente como estudar.

Meus pais usaram comigo técnicas de estudo que hoje tenho a convicção de que eram até prejudiciais para o aprendizado. Claro! Não posso culpá-los, pois eram leigos no assunto desejando ver o filho aprender e vencer na vida. Todo pai quer isso.

Mas eram leigos.

Pergunto: Quantos livros de preparação para os estudos você já leu? Já discutiu técnicas de estudo antes?

Enfim…sabe estudar?

Coloco a questão sob este prisma pois me recuso a acreditar que as pessoas sejam tão diferentes umas das outras ao ponto de que umas conseguirem e outras não.

Há o fator inteligência envolvido? Com certeza! Mas, na média, somos muito iguais para que uns poucos consigam o sucesso enquanto a maioria fracassa.

Talvez, e apenas talvez, pois trata-se de uma especulação, um candidato que reprova no Exame de forma sucessiva apenas conhece esse fracasso por ter, uma vida inteira, estudado de forma errada.

E como o Exame de Ordem é uma prova difícil, as deficiências que até então eram ocultas se manifestam na forma de reprovação.

Não se trata de ser inteligente ou não, trata-se de uma questão de metodologia.

Claro! Pode ser outro fator ou fatores. Pode ser uma infinidade de problemas. Impossível declinar todos.

Mas tenho a convicção de que a desistência só pode ocorrer APÓS você ter a integral noção de si mesmo como estudante. Afinal, você sabe estudar de verdade?

Se a resposta for não, NÃO desista.

Aprenda a estudar. Procure livros, converse com colegas, busque informações. Quem tem a internet em casa não tem o direito de falar que não sabe por onde ou como começar.

Cronograma de estudos para o XVII Exame de Ordem

E depois de descobrir, simplesmente aprenda a aprender.

E depois de aprender a aprender, estude para o seu real objetivo, com técnica e empenho.

Só aí o fracasso, se ele ocorrer, será um fracasso REAL!

E mesmo assim, só depois de você tentar bem mais de uma vez.

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Tenham em mente que essa é apenas uma abordagem do assunto. Ademais, é impossível esgotar o tema em apenas um texto, quando existem inúmeros livros tratando do assunto.

Mas ao menos que sirva para MOTIVAR você a estudar, a buscar uma solução REAL sem que eu precise escrever “você pode”, “você é capaz”, “acredite nos seus sonhos que tudo será possível”, “você é do tamanho dos seus sonhos”…

A busca pela solução é racional, é técnica.

E você pode? Claro que pode! Isso é óbvio!!!

Apenas busque trilhar o caminho correto, do autoconhecimento e das técnicas de estudo adequadas.

Só desista depois disso.

Desistir antes apenas representará um imenso desperdício de tempo, dinheiro e de você mesmo, pessoa tão capaz quanto as demais.

- Categoria: Como se preparar para a prova

2ª fase da OAB: é melhor começar a estudar pelo direito processual ou pelo material?

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O candidato vai iniciar os estudos para a 2ª fase do Exame de Ordem e se depara com uma dúvida que pode parecer boba, mas é bem pertinente: começa a estudar por onde? Pelo direito processual ou material de sua disciplina?

O que lhe seria mais útil? Ou, melhor dizendo, o que lhe proporcionaria um melhor rendimento nos estudos?

Vamos começar já estabelecendo uma premissa: iniciar os estudos adotando um ou outro enfoque não vai prejudicar o candidato. Trata-se tão somente de se adotar um caminho mais fácil e que leve a uma melhor compreensão do todo.

Pois bem…

De plano podemos responder a pergunta contida no título deste post: é melhor começar pela parte processual.

Por quê?

Porque aproximadamente 70% da prova enfoca o lado processual da disciplina escolhida pelo examinando. Evidentemente, estes 70% não é um cálculo exato, pode passar por variações, mas em regra a parte processual pesa mais na 2ª fase.

Aliás, a parte processual tem a faceta mais importante na prova subjetiva em função de um ponto específico: a necessidade de se acertar qual a peça certa no problema prático-profissional.

Como vocês sabem, quem erra na escolha da peça inexoravelmente é reprovado. O edital do XII Exame trouxe uma inovação importante, que impôs uma delimitação muito aguda quanto a identificação da peça prática, o ponto central da prova da 2ª fase:

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Isso impõe uma obrigação clara e inequívoca ao candidato: a de dominar completamente o sistema processual da disciplina de escolha, exatamente para não ser apanhado pela regra acima.

Então aqui já temos dois bons motivos para iniciar os estudos pela parte processual: uma maior abordagem na prova e a importância da identificação da peça prática. E ainda é possível elencar uma terceira razão…

A prova da 2ª fase é feita com o auxílio de um vade mecum, e a abordagem da parte material do Direito é feita usando o vade como substrato.

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www.armador.com.br

Eu diria que em 99% das vezes o candidato vai achar a resposta em seu vade mecum. Só não digo 100% porque no Exame de Ordem não dá para termos certeza de nada.

Mas a regra é essa mesmo: as repostas estão no vade.

Isso significa que o estudo para a 2ª fase NECESSARIAMENTE deve ser feito com o vade mecum ao lado, pois ele é o grande amigo e companheiro de cada examinando. E, pelo fato de ser usado na prova, deve ser usado como suporte durante todo o processo de preparação.

O vade fornecerá o suporte tanto para a parte processual como para a de Direito material. Assim sendo, a busca pelas respostas corretas terá seu início na cabeça do examinando e o fim do vade mecum.

E como estudar a parte processual?

Bom, a primeira resposta pode ser iniciada de uma forma simples: confiram as aulas do seu respectivo professor.

Nos cursos do Portal, por exemplo, o conteúdo da parte processual vem de forma segmentada, e pode ser estudada primeiro, sem problemas. Evidentemente, isto não pode ser feito em um curso presencial, ou um curso online de grade fechada.

Importante: Pode ser, e de fato isto não é raro, que o professor dê uma orientação diversa, orientando o início dos estudos pela parte material ou adotando uma outra sistemática. Neste caso, o aluno deve seguir a indicação de seu professor. Trata-se de seguir a orientação pedagógica dele.

A vantagem do curso online é que o aluno faz a sua própria agenda, em especial quando o conteúdo é ofertado de forma lógica e sequenciada.

Vejam por exemplo, uma parte do conteúdo programático da parte processual do curso de Administrativo do professor Matheus Carvalho:

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Essa é só uma parte das aulas processuais dele.

Vejam como tudo é organizado de forma didática e sequencial, exatamente para o candidato seguir toda uma lógica e apreender o conteúdo com clareza.

A parte processual pode ser esgotada primeiro, para depois o aluno ir para a parte do Direito material.

E o que o candidato deve estudar?

É importante ter bem a noção dos seguintes elementos:

1 – Quais são as peças possíveis na 2ª fase da OAB/Ritos processuais;

2 – Compreensão da estrutura da respectiva Justiça;

3 – Regras de competência

4 – Partes

5 – Fundamento das peças/ nomem iuris de cada uma;

6 – Preliminares, prejudiciais e mérito das causas

7 – Objetos e objetivos das ações

8 – Pedidos

9 – As características de cada peça, e;

10 – As hipóteses de cabimento.

Em suma, o candidato tem de conhecer os institutos de cada ação.

Dentro do Exame de Ordem a parte mais importante é, sem dúvida, identificar do problema prático proposto qual é a solução processual correta, e saber entregar ao examinador não só a solução correta como todos os seus requisitos.

LEMBRETE: agora vou dar a dica das dicas, a informação mais importante de todas!!

A prova da OAB NÃO É uma reprodução do mundo real. O candidato tem de oferecer a resposta em função do problema e do que o examinador quer dentro daquele problema. Não raro os candidatos pensam como se estivessem realmente peticionando e oferecem uma solução equivocada. é extremamente importante ficar atento ao enunciado e “fisgar” as reais intenções da banca.

Em mais de uma oportunidade muitos candidatos tombaram por não enxergarem o enunciado da prova como um todo.

Dica final

Façam um cursinho! O exame da OAB tem suas particularidades e só um professor especializado terá as condições de mostrar TODOS os detalhes para vocês.

6 razões para enfrentar a 2ª fase da OAB com o Portal Exame de Ordem!

O candidato pode ter feito uma boa faculdade, ou mesmo ter muita prática em sua respectiva área, mas não se enganem: a 2ª fase têm suas facetas e tem requisitos e detalhes que os desavisados não percebem.

É possível fazer uma 2ª fase sem cursinho? É sim, sem dúvida!

Mas também um curso aumenta significativamente as chances de aprovação de qualquer um, e isso é inegável.

- Categoria: Cursos do Portal

Último dia do valor promocional dos cursos de 2ª fase do Portal Exame de Ordem

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Hoje é o último dia do valor promocional dos cursos de 2ª fase do Portal Exame de Ordem!

De hoje até o dia da próxima prova nós temos 1 mês e 3 semanas meses! É um ótimo tempo para se preparar com a devida profundidade e qualidade. O examinando ainda poderá exaurir todo o conteúdo com calma, fazer revisões e treinar de forma exaustiva.

Cronogramas de Estudo para a 2ª fase do XVI Exame de Ordem

E quanto a isto, vocês podem confiar no Portal! Nossos cursos aprovam, mas aprovam MUITO mesmo!

Na 2ª fase do último Exame aprovamos mais de 4000 candidatos!

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O curso referência no Exame da OAB pode ajudá-los tal como ajudou 4.342 alunos dos 32.590 aprovados no XV Exame. Ou seja, 13,32% dos aprovados foram alunos do Portal na 2ª fase.

Essa é a nossa vocação: aprovar no Exame de Ordem!

Além disto nós temos o Seguro CERS!

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Diante da possibilidade da FGV não anular nenhuma questão da 1ª fase do XVI Exame de Ordem – aqui consideramos isso como uma possibilidade e não uma certeza – resolvemos adotar a seguinte medida para AUXILIAR os candidatos que estão com dúvidas quanto a preparação, ou não, para a 2ª fase do XVI Exame:

Os examinados reprovados podem se inscrever em qualquer um dos nossos cursos de 2ª fase e, após o resultado final da 1ª fase, caso a banca não anule questões ou as questões anuladas não sejam aproveitadas, poderão converter o dinheiro investido para o curso completo de 1ª fase visando XVII Exame de Ordem.

6 razões para enfrentar a 2ª fase da OAB com o Portal Exame de Ordem!

Ou seja: vocês se inscrevem normalmente no curso de 2ª fase. Se as anulações não forem aproveitadas e vocês reprovarem, poderão utilizar o dinheiro gasto no curso de 2ª fase no curso de 1ª, pagando apenas a diferença.

É importante ressaltar que primeira aula de TODOS os cursos de 2ª fase do XVI Exame de Ordem serão gratuitas! É isso mesmo! Vocês podem ver gratuitamente a primeira aula de cada curso para fazer uma avaliação pessoal do respectivo professor!

Façam o cadastro primeiro, é fácil e rápido:

Cadastro CERS

Depois basta se cadastrar na 1ª aula gratuita:

2ª fase em todas as disciplinas - 1ª aula grátis!

E nosso conceito de preparação profunda e integral envolve tanto a abordagem teórica como a prática oferecidas de forma concomitante, exatamente para proporcionar a apreensão completa do conteúdo da disciplina e as especificidades da 2ª fase.

As aulas específicas para a 2ª fase são todas INÉDITAS, reforçadas por aulas bônus em todas as disciplinas.

Confiram:

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito do Trabalho

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Penal

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Administrativo

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Constitucional

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Civil

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Empresarial

Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Tributário

A MELHOR preparação para o Exame de Ordem vocês encontram AQUI!

- Categoria: Fraude no Exame de Ordem

Mais três envolvidos em fraude no exame da OAB/GO de 2006 são condenados a devolver carteira de advogado

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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do Núcleo de Combate à Corrupção, conseguiu decisão parcialmente favorável da Justiça Federal (JF), proferida no último dia 06 de março, em mais uma das 14 ações civis públicas propostas em maio de 2012 em desfavor de 41 candidatos acusados de fraude no Exame de Ordem, Seccional de Goiás, de dezembro de 2006.

Em sua sentença, o juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara da JF, julgou procedente o pedido de anulação do exame em relação aos réus Frederico Inácio Fontenele Azevedo, Cecília Júlia Barbosa da Silva e Sabrina Máximo de Oliveira Fontenele, determinando-lhes a devolução de suas carteiras de advogado obtidas em razão da fraude no referido concurso. Além disso, impôs à OAB/GO que exclua os sentenciados de seus quadros e cancele as respectivas inscrições profissionais, inclusive eventuais inscrições complementares nos quadros das demais seccionais da OAB.

Em relação aos réus Frederico Fontenele e sua esposa Sabrina Máximo, ficou comprovado que a fraude deu-se na prova da primeira fase do exame. Na ocasião, houve a supressão dos seus cartões de respostas originais pela então secretária da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (CEEO), Maria do Rosário Silva, que os substituiu por outros falsos, que continham marcação de alternativas corretas. A fraude ocorreu após a aplicação da prova e antes da correção mediante leitura eletrônica.

Com relação à ré Cecília Júlia, a violação deu-se pela revelação antecipada das questões da prova prático-profissional de Direito Tributário, repassadas por Rosa de Fátima, também secretária do CEEO. A candidata, no entanto, não atingiu a pontuação mínima, o que fez com que a secretária inserisse dado falso no sistema informatizado da OAB/GO, com o nome da ré na lista de aprovados, mediante inverídico provimento de recurso administrativo.

De acordo com as investigações, os condenados teriam pago à quadrilha responsável por efetivar as fraudes valores entre R$ 8 e R$ 10 mil.

Entenda o caso
Com a ajuda de uma quadrilha composta por oito pessoas, candidatos ao Exame de Ordem da OAB/GO de dezembro de 2006 chegaram a pagar até 15 mil reais pela aprovação.

A quadrilha era composta por três “cabeças”: a secretária da CEEO, Maria do Rosário Silva, que coordenava e operacionalizava as fraudes, e as advogadas Rosa de Fátima Lima Mesquita e Eunice da Silva Mello. Além delas, o grupo era formado por Estevão Magalhães Zakhia, Euclides de Sousa Rios, José Rosa Júnior, Marcelo Monteiro Guimarães e Tadeu Barbalho André.

A fraude
Os 41 candidatos compraram as suas aprovações fraudulentas obtendo êxito ao inscrever-se, indevidamente, como advogados e receber as respectivas carteiras de identidade profissional, o que lhes habilitou, ilegalmente, ao exercício da advocacia.

Em regra geral, na primeira etapa (prova objetiva), a quadrilha suprimia os cartões de respostas originais dos candidatos beneficiários da fraude, que eram substituídos por outros cartões falsos.

Já na segunda fase (prova subjetiva), o modo de agir da quadrilha dava-se pela revelação antecipada, com violação de sigilo funcional, das questões das provas prático-profissionais aos candidatos beneficiários; pela supressão das provas prático-profissionais originais, as quais eram trocadas por outras provas discursivas, contrafeitas pelos candidatos beneficiários, ou alteração da provas prático-profissionais pelos candidatos beneficiários – seguida pela falsidade ideológica e pela inserção de dado falso em sistema informatizado; pela supressão de documentos públicos; pela falsificação/uso de documentos públicos materialmente falsos; pela inserção de dados falsos em sistema informatizado, ou, ainda, pela conjugação de dois ou mais desses modos de agir.

Condenações

Essa é a terceira sentença do caso. Dos 41 candidatos acusados, oito já foram condenados. Em novembro de 2013, José Washington Péclat Spicacci foi condenado a devolver sua carteira de advogado em decorrência de  sentença da 6ª Vara da JF – processo nº 0006354-32.2012.4.01.3500 (clique aqui). Em dezembro de 2014, houve a condenação de Arnaldo Pinto Brasil, Kellen Cristiane Afonso, Luciene Alves Rabelo e Estefânia Lima Conceição Machado pela 2ª Vara da JF – Processo nº 0006298-96.2012.4.01.3500, que determinou a devolução das suas carteiras de advogado. Os quatro últimos foram condenados, ainda, ao pagamento de R$ 15 mil, cada um, por danos morais coletivos (clique aqui). Nas duas ações, a OAB/GO foi condenada a excluir os sentenciados de seus quadros e ao cancelamento das respectivas inscrições profissionais.

Clique aqui e leia a inicial da ACP.

Clique aqui e leia a sentença judicial (processo nº 0006368-16.2012.4.01.3500).

Fonte: MPF/GO

- Categoria: Jurisprudência em Exame de Ordem

Candidato consegue na Justiça, já como advogado, vencer a tese que o reprovou no X Exame de Ordem

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A história que vou contar agora é simplesmente sensacional! Para mim ela já nasce mítica, dado seu caráter inusitado e, em especial, pelo seu significativo valor simbólico.

Muitos candidatos lembram do X Exame de Ordem, a pior e mais conturbada prova de todos os tempos.

Foi nessa edição que tivemos o maior rolo em uma prova prático processual: o caso do sumiço do carro da Jane.

Uma notícia do TRF-1 pode resumir o que foi o problema naquela peça prática:

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a anulação de questão da prova prático-profissional do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em razão da imprecisão do enunciado, com o consequente acréscimo à pontuação já obtida por um participante do certame, parte impetrante no mandado de segurança. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo candidato contra sentença que negou a segurança pretendida.

Na apelação, o candidato sustenta a ocorrência de erro grosseiro, de ordem geográfica e técnico-jurídica na elaboração do enunciado, induzindo-o a erro que impediu seu êxito no certame. Argumenta que a questão da prova de Direito Penal não mencionou em momento algum “onde o carro da Jane se encontrava” para que os candidatos pudessem compreender que o furto qualificado poderia ser desclassificado para furto simples.

O Colegiado acatou as razões do candidato. Em seu voto, o relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, salientou que dos dados disponíveis no enunciado da questão infere-se que, ocorrido o hipotético furto na cidade de Cuiabá (MT), sendo o intuito da sua autora revender no Paraguai o veículo furtado, e que a polícia empreendeu perseguição ininterrupta até prendê-la em flagrante no momento em que tentava cruzar a fronteira, “a única conclusão possível é de que a prisão foi feita na fronteira com o citado país vizinho, e consequentemente em alguma cidade de Mato Grosso do Sul ou Paraná, únicas unidades da Federação que fazem fronteira com aquele país”.

Por essa razão, no entendimento do magistrado, tem razão o apelante. Isso porque “qualquer que seja a cidade de fronteira onde tenha ocorrido a prisão, conclui-se não ser localizada no Estado de Mato Grosso, tornando irrelevante, para efeito de aplicação da lei penal, a alegação indicada no espelho da correção. Mostra-se, pois, ilegal e destituído de razoabilidade critério de correção de prova prático-profissional que exija do candidato formular pedido judicialmente impossível”.

Dessa forma, “tendo sido o apelante induzido a erro pela imprecisão de dados inseridos no enunciado da questão, impõe-se a anulação dos quesitos referentes ao afastamento da qualificadora do § 5º do art. 155 do Código Penal, com o consequente acréscimo à pontuação já obtida, de um ponto e vinte e cinco centésimos”, finalizou o desembargador Marcos Augusto de Sousa.

A decisão foi unânime.

Fonte: TRF-1

A decisão acima foi uma das poucas favoráveis aos candidatos. Na maior parte dos julgados os examinandos saíram derrotados. E olha que não foram poucas as ações ajuizadas!

Para vocês terem uma ideia do tamanho do rebuliço, o caso ocorreu em 2013, no auge das manifestações que varreram o país. À época, o burburinho feito pelos candidatos foi tão grande que o pleno do Conselho Federal da OAB, pela 1ª (e única) vez parou para discutir se anularia ou não a peça prática de Penal.

A manifestação e a luta dos candidatos contra o gabarito oficial das prova da 2ª fase do X Exame de Ordem inclusive ganharam a mídia.

Vejam só matérias publicadas no G1, Correio Braziliense e Cada Minuto:

Candidatos fazem protesto contra prova da OAB em Brasília

Candidatos protestam contra o 10º exame da OAB nesta segunda-feira

Bacharéis em Direito denunciam irregularidades no exame da OAB

A articulação entre os examinandos presentes, professores e alguns conselheiros foi bem forte.  Inclusive gerando um imenso embate no facebook entre dois famosos penalistas.

X Exame de Ordem: Lembram do carro da Jane, o maior rolo de uma 2ª fase da OAB? TRF anula item daquela peça prática e aprova candidato

Apesar de toda movimentação e ampla repercussão, a OAB bateu o pé e, em uma reunião nervosa no Plenário da entidade, não mudou nada em seu gabarito.

Isso gerou uma enxurrada de ações na Justiça Federal, com uma multiplicidade de candidatos impetrando mandados de segurança.

Até mesmo o MPF entrou no jogo:

MPF/DF ajuíza Ação Civil Pública contra prova de Direito Penal do X Exame de Ordem

Dentre as muitas histórias de sofrimento naquela edição da prova, surge uma que é verdadeiramente gloriosa.

E falo sem exageros, pois nunca, nunca mesmo, tomei notícia de algo semelhante. Ouso dizer inclusive que foi a primeira vez que isto aconteceu.

Dentre os injustiçados estava o então examinando Luiz Santos - drluizsantos.adv.br - cujo o nome vocês podem ver na lista de aprovados na 1ªfase do X Exame da OAB:

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Segue a lista para quem quiser constatar com os próprios olhos: Lista de aprovados na 1ª fase do X Exame de Ordem

Pois é, no X Exame o Luiz fez a prova de Penal e sucumbiu diante do caso da Jane. Luiz terminou o Exame reprovado, assim como muitos outros.

No XI Exame Luiz foi vitimado pelo destino: no dia da sua prova de 2ª fase seu sogro veio a falecer, levando-o a desistir de fazer a prova por razões de ordem emocional.

Enfim, no XII Exame de Ordem, Luiz conseguiu a tão sonhada aprovação:

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Lista de aprovados na 2ª fase do XII Exame de Ordem

Luiz então passou a ser o Dr. Luiz Antônio Santos.

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Após sua vitória ele começou a ajudar outros candidatos injustiçados naquela prova, especificamente no caso da Jane, fazendo-o com o incentivo do Dr. Cezar Roberto Bitencourt, o grande patrono daquela causa.

E hoje ele, Dr. Luiz Antônio Santos, como patrono de uma candidata injustiçada naquela prova, colheu o seu mais doce fruto: uma vitória na justiça federal defendendo a tese de que a questão prática da prova de Penal do X Exame de Ordem era falha, e que sua cliente merecia a aprovação.

Luiz venceu, na Justiça, aquilo que o havia vencido na prova. Luiz venceu no mundo real, no mundo de verdade, derrotando a tese da prova prático-profissional.

Ele deu, de verdade, a volta por cima!

Vejam o andamento da ação, onde ele figura como patrono:

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O andamento mostra tanto o cliente, outro injustiçado no X Exame de Ordem como cliente e ele, agora como patrono.

Confiram agora 3 partes da sentença em que ele sustentou a tese vencedora:

 

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(…)

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(…)

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Luiz Santos, reprovado na “prova da Jane”, mostrou na vida real que tinha, ao fim, razão, e conseguiu demonstrá-la em um processo REAL.

 A ação não acabou, é claro, mas é algo sensacional em si mesmo.

Mitou!!!