Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

Fale com ele
- Categoria: Doutrina para a prova

Vem aí o ATUALIZADÍSSIMO Vade Mecum da Editora Saraiva para o XIII Exame de Ordem

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Ainda neste mês chega ao mercado o mais atualizado vade mecum da Editora Saraiva, cuja edição foi fechada no dia 27 de fevereiro, ou seja, no dia da publicação do Edital do XIII Exame de Ordem. Isso significa que nenhuma alteração legislativa ou jurisprudencial publicada depois desta data poderá ser usada no XIII Exame.

Então este é “O” vade mecum ideal para o XIII Exame de Ordem.

A última edição deste vade vendeu 30 mil exemplares, segundo me informaram, o que é algo nada, nada, nada desprezível.

E esta é uma edição, também segundo informações, em plena consonância com o edital do Exame de Ordem. Aliás, desde o 2º semestre ano passado, quando surgiu uma confusão em relação aos vade mecuns, todos os vades – ao menos os das principais editoras – estão em conformidade com o edital.

Ou vocês acham que o pessoal do mercado editorial não está antenado em tudo?

De uma forma ou de outra, o vade da Saraiva está chegando aí, completamente reformulado e focado no Exame de Ordem. Assim que ele chegar nas livrarias aviso vocês!

Ah, um detalhe!

Na capa está, entre outros, o professor Renato Saraiva

- Categoria: Como se preparar para a prova

Um mês para a prova da 1ª fase do Exame de Ordem! Confiram o nosso Guia Especial de Estudo!

Calendar

Minha Nossa Senhora! Falta um mês para a prova objetiva do XIII Exame de Ordem! Hoje é dia 13 e a prova será no dia 13 de abril!

Quem está estudando regularmente deve, evidentemente, manter seu planejamento.

Mas e quem vai começar agora? Como fazer?

É possível dar início aos estudos e conseguir passar na próxima 1ª fase?

Cliquem no link abaixo e confiram o nosso Guia Especial de Estudos:

Guia Especial de Estudos para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem!

O download do Guia é gratuito e independe de quaisquer cadastros.

Esse Guia foi concebido para vocês determinarem o melhor cronograma de estudo considerando o atual estágio de preparação de cada um. Leiam o texto atentamente, personalizem o cronograma e caiam matando nos estudos!

- Categoria: Promoções

Promoção Armador/CERS no ar! Na compra de qualquer livro jurídico ganhe 15% de desconto nos cursos do CERS/Portal Exame de Ordem

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A livraria Armador e o CERS/Portal Exame de Ordem estão com uma promoção muito legal!

Na compra de qualquer livro da Livraria Online Armador – www.armador.com.br – vocês ganharão 15% de desconto nos cursos do Portal Exame de Ordem e do CERS, EXCETO em cursos que já estejam com valor promocional, as pós-graduações e os livros digitais da CERS Editora.

Então vocês podem adquirir os cursos da 1ª fase do Portal com 15% de desconto!

Curso de Resolução de Questões A apreensão do conteúdo e a forma de raciocinar para resolver questões objetivas através da resolução de questões anteriores da OAB

Projeto UTI 60 Horas O curso que oferece dicas certeiras para a prova da 1ª fase.

Super UTI Online A revisão de véspera do Portal, com duração de um dia e um mar de dicas.

Super UTI Presencial A revisão, só que presencial, nesta edição em Fortaleza/CE.

Combo do Projeto UTI 60 horas + Super UTI Os dois cursos com por um valor especial!

Curso Preparatório Completo para a 1ª fase O mais abrangente e completo curso para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem.Todo o conteúdo da prova para vocês.

Pilares da OAB (adquira qualquer um dos cursos acima e leve gratuitamente o Pilares da OAB, o curso de aprofundamento do Portal.

E não esqueçam! Os cursos do CERS  - www.cers.com.br –  TAMBÉM fazem parte da promoção, como, por exemplo, os cursos para Carreiras Jurídicas e Tribunais. Passem lá e confiram!

Os descontos, vocês verão, vão fazer uma diferença significativa!

E nos livros da Armador vocês encontram códigos e a doutrina mais atualizada de autores consagrados como Renato Saraiva, Rogério Sanchez, Nelson Nery Júnior, Matheus Carvalho, Cristiano Sobral, Rogério Greco, Frederico Amado, Flávia Bahia entre outros!

Quando vocês receberem o livro em casa, dentro da caixa de remessa irá junto um cupom de desconto. Basta inserir o código do cupom na hora da compra do curso para usufruir os 15% de desconto!

É isso aí! Entrem na Livraria Armador, escolham os livros, depois entrem no CERS ou no Portal Exame de Ordem e escolham o curso desejado

E lembrem-se: é UM CUPOM por compra!

Aproveitem!

- Categoria: Cursos do Portal

Por que se preparar desde agora com um curso COMPLETO para a 2ª fase do Exame de Ordem?

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Por que se preparar desde agora com um curso COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem?

E aqui me dirijo especificamente aos candidatos que irão fazer a repescagem.

E este é o ponto! Quando eu falo em completo, é completo MESMO, incluindo aí toda uma abordagem EXTRA e DIFERENCIADA para quem está na repescagem.

Tanto é assim que o conteúdo programático dos cursos do Portal foram modificados para trabalhar os aspectos relevantes para os candidatos da repescagem, e, evidentemente, úteis também para quem vai fazer a 2ª fase caso seja aprovado na 1ª fase do XIII Exame.

O foco central dos REMODELADOS cursos completos está no processo de identificação e elaboração das principais peças da prática profissional, bem como, a resolução de casos concretos referentes ao direito material e processual de cada disciplina.

Os professores, em seus respectivos cursos, orientarão todos os candidatos tanto nos aspectos teóricos quanto principalmente nos aspectos práticos, demonstrando para os alunos as principais peças processuais para a segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado.

Além de todo o conteúdo completo disponibilizado para os examinados que farão a segunda fase, acrescentamos ao curso regular de segunda fase cinco (5) aulas de revisão e mais três (3) simulados, possibilitando uma preparação ainda mais aprofundada.

IMPORTANTE: A primeira aula de TODOS os cursos de 2ª fase do XI Exame de Ordem serão gratuitas! É isso mesmo! Vocês podem ver gratuitamente a primeira aula de cada curso para fazer uma avaliação pessoal do respectivo professor!

Façam o cadastro primeiro, é fácil e rápido:

Cadastro CERS

Depois basta se cadastrar na 1ª aula gratuita:

2ª fase em todas as disciplinas - 1ª aula grátis!

Ademais o início da preparação deve começar o quanto antes. Não faz sentido algum esperar esperar a prova da 1ª fase, apenas em 13 de abril, para começar a estudar para a prova subjetiva. O candidato da repescagem deve, o quanto antes, dar início a sua preparação para chegar na próxima prova subjetiva dominando completamente o conteúdo.

Ficou para a repescagem no Exame de Ordem? Então LEIA este texto!!

E o nosso curso, INÉDITO, proporciona uma preparação – profunda e completa – para os candidatos.

Também não faz sentido lançar um curso específico para a repescagem, com uma abordagem parcial ou focada em alguns aspectos isolados, quando nós, do Portal Exame de Ordem, entendemos que a preparação deve ser profunda e integral, e isso só é possível oferecer com um curso abrangente, como é o caso do nosso curso de 2ª fase.

E nosso conceito de preparação profunda e integral envolve tanto a abordagem teórica como a prática oferecidas de forma concomitante, exatamente para proporcionar a apreensão completa do conteúdo da disciplina e as especificidades da 2ª fase.

O candidato da repescagem PRECISA de um curso completo e abrangente, da mesma forma que o examinando que será aprovado na próxima 1ª fase.

IMPORTANTE!

Nossas aulas específicas para a 2ª fase, incluindo aí o reforço concebido para os candidatos da repescagem, são todas INÉDITAS, reforçadas por aulas bônus em todas as disciplinas.

Confiram:

DIREITO DO TRABALHO

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O curso será composto de 45 encontros de 02 horas, sendo cada encontro dividido em quatro blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

- 23 aulas INÉDITAS, com duração de aproximadamente 2 horas, de prática processual trabalhista;

- 07 aulas de DIREITO DO TRABALHO ministradas para primeira Fase do XIII Exame de Ordem  pelos professores Renato Saraiva e Rafael Tonassi.

- 08 aulas de DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ministradas para do XIII Exame de Ordem   pela professora Aryanna  Manfredini

- 05 encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando alguns dos assuntos mais cobrados pela FGV;

- 05 aulas de SÚMULAS E OJS DO TST ministradas pelo professor Rafael Tonassi

- 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra

- 06 simulados  com a correção disponibilizada em vídeo, com duração aproximada de até 01 hora cada.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,91 (quatrocentos e trinta reais e noventa e um centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito do Trabalho

DIREITO PENAL

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O curso será composto por 81 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma, de acordo com a distribuição abaixo indicada.

- 26 Aulas inéditas (com aproximadamente) 2 horas de duração cada.

- 05 encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando alguns dos assuntos mais cobrados pela FGV;

- 01 aula de Português Jurídico com professor Rodrigo Bezerra.

- 01 tutorial informativo orientando o aluno sobre o funcionamento do curso e a utilização das aulas bônus que serão disponibilizadas.

- 01 tutorial de orientação sobre a marcação do vade mecum

- 05 simulados com correção em vídeo e padrão de resposta

- 03 simulados com divulgação do padrão de resposta

Além das aulas inéditas, serão disponibilizadas as seguintes aulas bônus.

Direito Penal

- 25 aulas de direito penal gravadas para o curso de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2014, aprofundando temas sobre parte geral do Direito Penal e crimes em espécie.

Obs: Das 25 aulas referentes a este curso,  16 já foram gravadas. As restantes serão gravadas e disponibilizadas até o dia 30 de março de 2014.

- 02 aulas sobre crimes contra a fé Pública gravadas para a turma de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.

- 01 aula específica gravada para a turma PILARES OAB XIII EXAME DE ORDEM.

- 08 aulas de Legislação Penal Especial gravadas para o curso de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Direito Processual Penal

15 aulas de Processo Penal gravadas para o de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2014.

Obs: Das 15 aulas referentes a este curso, 10 já foram gravadas. As restantes serão gravadas e disponibilizadas até o dia 30 de março de 2014.

- 03 aulas sobre Nulidades gravadas para o PROJETO SABER MAIS

- 02 aulas sobre Provas no Processo Penal gravadas para o curso de Agente e Escrivão da Polícia Federal.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,60 (quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Penal

DIREITO ADMINISTRATIVO

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O curso será composto por 40 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma,

conforme programação abaixo:

- 14 aulas inéditas de prática com peças e questões

- 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

- 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra.

- 20 aulas já  gravadas para o  curso Carreira Jurídica

- 05 simulados com correção em vídeo e duração aproximada de até 01 hora cada.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: 430,64 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL

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O curso será composto de 42 encontros de 02 horas, sendo cada encontro dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

 PROGRAMA DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGUNDA FASE – PARTE I  – AULAS BÔNUS -

- 13 Aulas já gravadas para o curso de Delegado da Polícia Civil 2014. Teoria.

- 05 Aulas sobre Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo. Teoria e Questões.

DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGUNDA FASE – PARTE II – AULAS DE REVISÃO

- 05 aulas de Revisão inéditas  abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGUNDA FASE – PARTE III – AULAS INÉDITAS

- 07 Simulados com correção em vídeo.

18 aulas inéditas de acordo com o cronograma abaixo:

Aula 1. (Aula inaugural)  Apresentação do curso e orientação de estudo. Análise dos principais pontos do edital. Principais temas abordados nas peças processuais e nas questões teóricas. Estatística de peças cobradas nos exames anteriores. Indicação bibliográfica. Visão geral da prova do XII Exame.

Aula 2. Estrutura da Petição Inicial. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Tutelas de Urgência. Mandado de Injunção.

Aula 3.  Mandado de Injunção. Habeas Data.

Aula 4.  Habeas Data. Ação Popular.

Aula 5.  Ação Popular.  Habeas Corpus.

Aula 6.  Mandado de Segurança Individual e Coletivo.

Aula 7. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ação Ordinária.

Aula 8. Ação OrdináriaReclamação Constitucional.

Aula 9. Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Aula 10. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Questões subjetivas.

Aula 11.  Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Questões subjetivas.

Aula 12.  Noções sobre as ações do controle concentrado estadual. Representação de Inconstitucionalidade. Parecer Jurídico.

Aula 13. Ação Civil Pública.  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Questões subjetivas.

Aula 14.  Teoria Geral dos Recursos. Apelação. Recursos constitucionais I.

Aula 15. Recursos Constitucionais II.

Aula 16. Recursos Constitucionais III.

Aula 17. Recursos Constitucionais IV.

Aula 18. Orientações sobre a defesa do Réu. Contestação. Exceções, Reconvenção. Revisão Final.

O curso contará também com uma aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,61 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e um centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Constitucional

DIREITO CIVIL

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O curso será composto de 42 encontros de 02 horas, sendo cada encontro dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte programação:

- 18 aulas de Direito Civil com os professores Cristiano Sobral , Luciano Figueiredo e Roberto Figueiredo.

- 18 aulas de Direito Processual Civil com os professores André Mota e Sabrina Dourado.

- 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

- 01  Aula de português  Jurídico que será realizado pelo professor Rodrigo Bezerra.

- 10 Simulados com correção em Vídeo.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,62 (quatrocentos e trinta reais e sessenta e dois centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Civil

DIREITO EMPRESARIAL

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O curso será composto de 15 simulados e 27 encontros com aproximadamente 02 horas cada um, cada encontro será  dividido em 4 blocos de 30 minutos, de acordo com a seguinte carga horária:

MÓDULO TEÓRICO – 07 ENCONTROS JÁ GRAVADOS PARA OAB PRIMEIRA FASE XIII EXAME

Onde será tratado o direito material, enfrentando-se temas como: Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.  Da capacidade. Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Do Estabelecimento.  Disposições gerais. Clientela e aviamento. Dos Institutos Complementares: Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Dos prepostos e Da escrituração. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliários. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais. Dos Títulos de Crédito. Do Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 4.595/1964. Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. Da Propriedade Intelectual. Das Patentes. Dos Desenhos Industriais. Das Marcas. Das Indicações Geográficas. Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. Da Concorrência Desleal. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998.

MÓDULO PROCESSUAL – 14 ENCONTROS + AULA MARCAÇÃO DA LEGISLAÇÃO* + 01 ENCONTRO SOBRE PORTUGUÊS JURÍDICO

Abordagem das principais peças prático-profissionais e questões discursivas, envolvendo qualquer dos pontos a seguir: Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, impugnações, réplicas, memoriais e manifestações. Recursos. Cumprimento de sentença e processo de execução. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Arbitragem. Lei n. 9.307/1996. Do Direito de Empresa. Do conceito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição.  Da capacidade. Do Microempreendedor Individual, Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. Sociedade de Propósito Específico (SPE). Das sociedades de pessoas. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Do Estabelecimento.  Disposições gerais. Clientela e aviamento. Dos Institutos Complementares: Registro Público de Empresas Mercantis, Nome empresarial, Dos prepostos e Da escrituração. Das Sociedades por Ações. Lei n. 6.404/1976. Dos Valores Mobiliários. Do Mercado de Valores Mobiliários. Da Comissão de Valores Mobiliários. Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Dos Contratos Empresariais. Dos Títulos de Crédito. Do Sistema Financeiro Nacional. Lei n. 4.595/1964. Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. Da Propriedade Intelectual. Das Patentes. Dos Desenhos Industriais. Das Marcas. Das Indicações Geográficas. Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. Da Concorrência Desleal. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. Ações de rito ordinário, sumário e especial. Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998.

*A aula de marcação da Legislação terá a duração de aproximadamente 40 minutos.

MÓDULO SIMULADOS – 12 SIMULADOS

Com foco no treinamento, serão disponibilizados 12 simulados seguindo o padrão FGV, todos acompanhados de Padrão de Resposta, Modelo de Peça e JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA. O Módulo Simulados tem por objetivo também, antecipar os temas de maior probabilidade de cobrança no certame.

REPESCAGEM

05 encontros INÉDITOS para aprofundamento/revisão, abordando alguns dos assuntos mais cobrados pela FGV;03 Super Simulados, com as principais apostas de peça, corrigidos online pelo Professor Francisco Penante.

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,42 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e dois centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Empresarial

DIREITO TRIBUTÁRIO

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O curso será composto por 46 aulas com, aproximadamente, 2h de duração cada uma, Conforme programação abaixo:

-23 aulas inéditas sobre a prática tributária, com resolução de mais de 50 questões e mais de 30 peças ao decorrer do curso, as aulas serão específicas de correção dos exercícios online e simulados;

- 07 aulas já gravadas para o curso preparatório para Primeira Fase XIII Exame de Ordem

- 05 aulas já gravadas para o curso  – “COMEÇANDO DO ZERO” referentes ao direito material;

- 03 aulas de súmulas do STJ e STF

- 02- aulas de peças constitucionais;

- 01 aula de Português Jurídico com o Professor Rodrigo Bezerra.

- 05 aulas de Revisão abordando os assuntos mais cobrados pela FGV

- 08 simulados com correção em vídeo.

Temas que serão abordados referentes ao Processo Tributário:

Processo Administrativo Fiscal: Consulta. Contencioso administrativo (Decretos nº 70.235/72 e Decreto nº 7574/2011). Processo judicial Tributário. Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário. Ações de iniciativa do fisco: Execução Fiscal, Cautelar fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte: Ação Declaratória, Ação Anulatória, Ação de Repetição de Indébito Tributário, Mandado de Segurança, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução, Cautelar; Petição de Exceção de Pré-Executividade; Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Reclamação. Tutela Antecipada contra o Poder Público e Contestação.

Direito Material - Hermenêutica do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da lei tributária. Legislação Tributária. Tratados. Convênios. Direitos Humanos e Tributação: o mínimo existencial, as prestações estatais obrigatórias, a justiça fiscal e a dignidade da pessoa humana. Sistema Tributário Nacional: evolução constitucional, os princípios constitucionais, os limites constitucionais impostos ao poder de tributar. Princípios Tributários Expressos e Implícitos. Benefícios Fiscais: imunidade, isenção, suspensão, redução de alíquota, redução de base de cálculo, créditos presumidos, redução de prazos de aproveitamento de créditos, créditos presumidos, isenção, anistia, moratória Competência Tributária. Competência Residual da União. Espécies Tributárias: Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. PIS, COFINS, CIDE, Contribuições de Categorias Profissionais, Regimes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Distribuição de receitas tributárias. Prescrição e Decadência. Fato Gerador. Lançamento Tributário. Revisibilidade Administrativa do Lançamento. Obrigação Tributária. Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção, privilégios do crédito tributário. Contribuinte. Substituto Tributário. Responsabilidade Tributária. Solidariedade Tributária. Ilícito Tributário. Planejamento Fiscal. Impostos Aduaneiros. Regimes Especiais de Tributação. Repartição de receitas tributárias. Administração Tributária

Valor Promocional até o dia 30/04/2014: R$ 430,57 (quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos)

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Tributário

A MELHOR preparação para o Exame de Ordem vocês encontram AQUI!

- Categoria: Advocacia

“Contrata-se Advogado. Remuneração: um salário mínimo”

A imagem abaixo está circulando pela internet desde ontem. Teria sido retirada do Jornal “O Liberal”, do Pará.

Tentei confirmar sua autenticidade mas não consegui. De toda forma, parece-me que o anúncio é real.

Serve de indicativo sobre a realidade das condições de emprego para os jovens advogados. E, tal como escrevi ontem, volto a afirmar: o mercado NUNCA está errado.

Garis da prefeitura do Rio vão ganhar mais do que médicos peritos (e mais do que muitos advogados também!)

Se não é o mercado que está errado, o que seria então? Tentem responder…

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- Categoria: Advocacia

Garis da prefeitura do Rio vão ganhar mais do que médicos peritos (e mais do que muitos advogados também!)

Fotos produzidas por Terceiros

Deu no Blog do Servidor:

Gari vai ganhar mais que médico

Os médicos peritos da Prefeitura do Rio em início de carreira, com até quatro anos de atividade, vão ganhar menos do que os garis a partir do próximo mês, quando os salários deste grupo de funcionários da Comlurb receber o reajuste de 37%. O novo vencimento básico dos garis é de R$ 1.100.

Os médicos peritos com até dois anos de carreira têm vencimento mensal de R$ 933,67. Até quatro anos, R$ 991,48. As duas classes ainda recebem gratificação de insalubridade da Secretaria Municipal de Administração (SMA) de R$ 337,35 e auxílio transporte. Os médicos peritos são ligados à SMA e atuam em perícias médicas dos servidores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, o valor pago ao médico perito é uma “violência inaceitável para uma categoria que estudou pelo menos 10 anos para se formar e se especializar”. Ele defendeu que há uma “inversão de valores” da política salarial praticada pela Prefeitura do Rio.

Para Darze, o fato de os médicos peritos atuarem na Secretaria de Administração e não em hospitais, não faz da classe menos importante. “Isso não é justificativa, é tratar de forma desigual quem tem a mesma formação. O valor do vencimento base é essencial, pois as gratificações são calculadas em cima desse parâmetro”.

Fonte: Blog do Servidor

Pergunto! Faz sentido um médico, que passa por todo um processo longo – e caro – de formação profissional venha a receber menos do que um gari, cujo investimento em educação (de tempo e estudo) é muito menor?

Surpreendam-se com a resposta: sim, faz sentido!

Sempre faz sentido quando as regras do mercado, a oferta e a procura, impõe esse balizamento, MESMO que o investimento para se formar entre um e outro profissional seja diametralmente oposto.

Neste sentido, a prefeitura do Rio não está errada, pois ela abriu concurso para médicos peritos oferecendo essa remuneração e teve quem aceitasse…

Como já escrevi antes aqui, o que regula os preços do mercado é a lei da oferta e da procura - Lex Mercatoria. Ela, de certa forma, também pode servir de parâmetro para balizar a remuneração no serviço público, que no Brasil costuma ser, na média, bem maior do que os valores oferecidos pela iniciativa privada.

A regra é simples: muitos profissionais no mercado = remunerações mais baixas.

Se os médicos aceitam, em um momento da carreira e em função de suas circunstâncias pessoais, o valor oferecido, a equação que rege o mercado se completa e o sistema progride. Uma carreira é uma progressão, e cada passo, cada subida de patamar depende em boa parte do CONTRATADO e não do contratante.

Quanto mais qualificado e apto é o contratado, mais oportunidades entre os mais diversos contratantes ele terá. Essa é a lógica do sistema.

O mercado nunca está errado.

Isso vale não só para os médicos peritos como para qualquer outro tipo de profissional. Na advocacia essa realidade é tão ruim quanto a dos médicos, fruto da mesma origem, guardadas a devidas proporções: saturação de profissionais em função de uma expansão irresponsável do ensino superior e ausência de forte desenvolvimento da economia para absorver os novos profissionais que a cada ano chegam ao mercado.

Governo de Sergipe abre concurso para advogado e oferece salário de FOME!

O fundo do poço: a realidade de um mercado em que um advogado recebe R$ 20,00 para fazer uma audiência

O problema é ESTRUTURAL, e não propriamente só da prefeitura do Rio de Janeiro, e o mercado – incluindo o serviço público – se adapta à realidade.

Repito: não há nada de errado com os salários oferecidos, e sim com o contexto, que é desfavorável em todo o país.

Empregabilidade NECESSARIAMENTE anda de mãos dadas com a economia e com as políticas públicas educacionais.

Pergunto: a economia do país está bem? o MEC tem cumprido direitinho com seu papel?

Vocês respondem…

- Categoria: Exames de proficiência

Um “Exame de Ordem” para médicos? Lamento, mas isto não vai mais acontecer…

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Deu mais cedo no UOL:

Presidente de associação médica defende exame para recém-formados

Para alcançar a qualidade no ensino de Medicina, os estudantes deveriam sair da faculdade e realizar o Revalida. A opinião é do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, convidado desta segunda-feira (10) do programa Roda Viva, apresentado ao vivo na TV Cultura e reproduzido pelo UOL. Atualmente, o exame só é aplicado aos médicos formados no exterior que desejam trabalhar no país.

Segundo Cardoso, o exame ajudaria a filtrar os médicos formados no Brasil, já que eles vão lidar com a saúde da população. “É preciso ter uma boa quantidade de médicos, mas de boa qualidade, é isso que a gente quer”, defende Cardoso.

Na opinião do presidente da AMB, o governo tem um papel decisivo para melhorar a qualidade do ensino nas faculdades, não só com um exame, mas também com uma avaliação criteriosa das faculdades. “O Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) avalia as faculdades com base no desempenho dos estudantes, corpo docente, estrutura e outros itens, mas não acontece nada com que tem uma nota ruim”, aponta. O cirurgião geral e oncologista sugere, ainda, que a grade curricular seja direcionada à necessidade do povo brasileiro. (…)

Fonte: UOL

Eu acompanho essa questão da implantação do exame de proficiência para médicos já tem algum tempo, e posso afirmar com muita segurança que a classe médica simplesmente deixou o Governo Federal, literalmente, acabar com a chance de criar um exame para a categoria.

Por quê?

Antes do “Mais Médicos”, excetuando o Cremesp (Conselho de Medicina de São Paulo), a classe médica no geral NÃO queria um exame de proficiência. Sempre foram contra.

Vejam só essas notícias de ANTES da implementação do Mais Médicos:

Conselhos de Medicina não querem um Exame semelhante ao da OAB

Estudantes de medicina e sindicato elaborarão carta contra exame de ordem para médicos

Exame reprova quase metade dos estudantes de medicina de SP

Estudantes de medicina discutem com deputado PL de exame de ordem

Ou seja: o corporativismo falou mais alto e uma visão limitada da realidade impediu que o debate sobre a criação de um exame fosse adiante, nos mesmos moldes do Exame de Ordem.

Aí veio o “Mais Médicos”, cuja prova de seleção é tacanha, ameaçando exatamente o mercado profissional dos médicos nativos.

Existia algum processo seletivo sério para filtrar os profissionais? Não!

O “Mais Médicos” não passa de uma solução eleitoreira para um problema sistêmico: o péssimo investimento na saúde (como também é na educação, nos transportes e assim vai…) e nenhum tipo de processo seletivo sério foi levantado para evitar essa “invasão estrangeira:

Prova final para os médicos formados no exterior só terá três perguntas

Aliás, só um candidato reprovou nesta prova….

A classe médica perdeu a oportunidade de criar um exame de classe no INTERESSE DA SOCIEDADE em nome do corporativismo, e agora vêm com o argumento de que um exame precisa ser implantado.

Logo agora?

Sim, a necessidade continua, mas não vai acontecer sob a égide do atual governo, que tem uma visão própria de como deve ser o atendimento à população, e criar um mecanismo de restrição agora, em ano eleitoral, é algo impensável!

Ah! E avisem ao presidente da Associação Médica Brasileira que um Exame, nos moldes do Exame de Ordem, não vai mudar em NADA a qualidade do ensino superior em medicina, assim como o Exame da OAB não influi na qualidade do ensino jurídico.

A qualidade é determinada pela mão leve do MEC na abertura de novas faculdades e leniência na fiscalização. ensino superior no Brasil é, antes de qualquer outra coisa, business, e o empresariado da educação não quer nem ouvir falar em limitações a uma ampla oferta de vagas, mesmo que elas sejam preenchidas por quem não tem condições de cursar a faculdade.

O que importa, de verdade, é se o aluno tem condição de pagar!

O resto é detalhe!

Logo, é bem provável que a “invasão estrangeira” continue, que o mercado profissional seja cada vez mais dividido entre médicos estrangeiros e nativos (o que no longo prazo gera redução das faixas salariais, por saturação (excesso de oferta)) e que os Conselhos de Medicina fiquem impotentes diante do quadro, da mesma forma que foram TRATORIZADOS pelo Governo Dilma quando tentaram impedir a implantação do “Mais Médicos”.

E sim! Tal como o Brasil hoje tem o maior número de faculdades de Direito no mundo, curiosamente medicina também tem!

Brasil tem o maior número de faculdades de medicina no mundo

No longo prazo isso não vai dar certo…

Os jovens advogados que estão ganhando R$ 20,00 por audiência sabem bem do que eu estou falando…

- Categoria: Como se preparar para a prova

Ficou para a repescagem no Exame de Ordem? Então LEIA este texto!!

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Quando penso em repescagem logo imagino um candidato tentando dar um fim ao drama da aprovação no Exame de Ordem da forma mais radical possível!

Por que vejo assim?

Acompanhem o raciocínio.

De hoje (11/03) até o dia da prova da repescagem, ou seja, o dia da prova da 2ª fase do XIII Exame de Ordem (01/06), temos exatos 83 dias! É um lapso temporal enorme para se estudar para a 2ª fase

Aliás, nunca antes os candidatos tiveram tanto tempo para estudar. Em regra, os examinandos têm aproximadamente uns 45 dias de estudo até a 2ª fase, e precisam entrar de cabeça nos estudos para darem conta do conteúdo a ser estudado.

O lapso temporal de 83 dias, portanto, permitirá aos candidatos da repescagem um treino excepcional, tanto em amplitude com em profundidade. Todo o conteúdo poderá ser esgotado.

Aliás, em função do fato de já terem saído da preparação para a 2ª fase, com o conteúdo fresco na cabeça, os pontos fracos poderão ser também trabalhados com mais afinco.

Em suma: o tempo de estudos dado pela repescagem (e tempo vale ouro) tem um valor inestimável para os examinandos. É uma chance de ouro!

Mas tem um porém…

E esse porém tem um nome: procrastinação.

Sabem quando se tem muito tempo para resolver uma coisa e a gente relaxa porque “dá tempo” de fazer? Pois é….

O “deixar para depois” é a grande armadilha para quem ficou na repescagem.

A procrastinação não depende diretamente da dimensão ou do teor da tarefa, da importância da decisão ou da ação a ser realizada. Quem procrastina posterga desde tarefas banais até compromissos importantes. Um especialista sobre o assunto – André Gellis, diretor do Centro de Psicologia Aplicada da Universidade Estadual Paulista (Unesp) –  afirmou em uma entrevista que há um forte medo do fracasso e de errar por trás da procrastinação.

Mas isso não serve para nós!!!

Procrastinar é uma péssima opção, EM ESPECIAL porque quem está indo para a repescagem está vindo de uma experiência de REPROVAÇÃO. Isso significa que ALGO DEU ERRADO no XII Exame de Ordem e que algo precisa ser reparado.

Ah, mas a banca foi injusta comigo“.

Pode até ter sido (e isso não é raro) mas o fato da banca ter errado não afasta o candidato da atual conjuntura e muito menos da necessidade de ser aprovado de qualquer jeito na repescagem.

De qualquer jeito?

Pior que é! Reparem só a cronologia dos eventos:

1 – De hoje até o dia da prova nós temos 83 dias;

2 – Se o candidato esperar o resultado final para começar a estudar (dia 25/03), ele terá 69 dias para estudar (perdeu 14 dias de estudo);

3 – Se o candidato esperar pela prova da 2ª fase para dar início aos estudos, ele terá 49 dias de estudo, ficando em condição de igualdade com os aprovados na 1ª fase em termos do uso do tempo.

Até aqui o Examinado terá tempo para estudar, independentemente do lapso temporal a ser utilizado.

O problema está no depois…

Se por um acaso o candidato REPROVA na prova da repescagem, ele terá aproximadamente 40 dias de estudo para a próxima 1ª fase.

Sim!!!

Como o resultado preliminar da 2ª fase do XIII Exame será no dia 24/06 e a prova da 1ª fase do XIV Exame será no dia 03/08, restarão 40 dias ou menos de estudo para a próxima 1ª fase.

Sentiram o drama?

Os candidatos da repescagem estarão uns 4 meses só estudando para 2ª fase e terão 40 dias para estudar TUDO DE NOVO para a próxima 1ª fase.

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Sim, sim, sim! Reprovar na repescagem é uma CILADA!

Reprovar na repescagem NÃO É uma opção!

Vocês precisam passar de qualquer jeito na repescagem e, exatamente por isso, a palavra PROCRASTINAÇÃO não pode fazer parte do vocabulário de vocês!

Independentemente do resultado dos recursos quem reprovou na última 2ª fase precisa levar muito a sério o projeto de aprovação e cair matando nos estudos, para quando chegarem na próxima 2ª fase estarem ultra, mega, hiper preparados para o que der e vier.

E para isto, para ficarem ultra, mega, hiper preparados, o momento de começar a estudar começa agora!

Na hora da verdade vocês, de tão preparados que estarão, vão pegar a FGV de jeito e não darão chance ao azar!

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Foco no objetivo!

E, acima de tudo, ânimo! Não é porque vocês reprovaram agora que tudo está perdido. Olhem para a repescagem como uma grande chance (e ela é!) para vocês finalmente serem aprovados.

Tempo para estudar vocês têm, falta só dar conta disto!

- Categoria: Inscrição

Prazo recursal da 2ª fase do XII Exame e de inscrição no XIII terminam hoje!

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Ao meio-dia de hoje termina o prazo recursal da 2ª fase do XII Exame de Ordem! Não percam tempo e apresentem seus recursos!

Interposição de Recursos – Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional

O resultado final será divulgado no dia 25 deste mês.

E hoje termina também o prazo de inscrição no XIII Exame.

Página de inscrição no XIII Exame de Ordem

Os candidatos poderão se inscrever até às 23:59h de hoje.

IMPORTANTE

Os candidatos reprovados na 2ª fase do XII Exame de Ordem NÃO devem se inscrever hoje! Não cometam esse erro senão vão perder a repescagem!!!

Quem fez a 2ª fase e resolver se inscrever no XIII PERDE o direito à repescagem!! Terá necessariamente de esperar a abertura específica da inscrição para poder fazer diretamente a 2ª fase APÓS a prova da 1ª fase do XIII. Se se inscrever agora, perde a repescagem:

1.1.7. Não poderá solicitar o reaproveitamento, também, o examinando que porventura se inscreva no XIII Exame de Ordem Unificado, por meio de pagamento ou isenção da taxa, no prazo previsto no item 2.1.2 do respectivo Edital normatizador, de 27 de fevereiro de 2014.

Fiquem espertos!

- Categoria: Cursos do Portal

Lançado o Curso Preparatório COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem! A 1ª aula é gratuita!

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O Portal Exame de Ordem está lançando agora, de forma inédita, o nosso curso preparatório COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem.

Confiram a 1ª aula! Ela é gratuita:

Cadastro no CERS

1ª aula gratuita do curso de 2ª fase

E porque esse lançamento agora?

Com a publicação do edital do XIII Exame de Ordem, nenhuma alteração legislativa ou jurisprudencial poderá ser utilizada na prova. Portanto, tecnicamente o curso atenderá a todos os examinandos, e aqui estamos falando daqueles que farão a repescagem e dos futuros aprovados na 1ª fase do XIII Exame de Ordem.

Ademais, e aqui visando especificamente os candidatos da repescagem, o início da preparação deve começar o quanto antes. Não faz sentido algum esperar esperar a prova da 1ª fase, apenas em 13 de abril, para começar a estudar para a prova subjetiva.

O candidato da repescagem deve, o quanto antes, dar início a sua preparação para chegar na próxima prova subjetiva dominando completamente o conteúdo.

E o nosso curso, INÉDITO, proporciona uma preparação – profunda e completa – para os candidatos.

Também não faz sentido lançar um curso específico para a repescagem, com uma abordagem parcial ou focada em alguns aspectos isolados, quando nós, do Portal Exame de Ordem, entendemos que a preparação deve ser profunda e integral, e isso só é possível oferecer com um curso abrangente, como é o caso do nosso curso de 2ª fase.

O candidato da repescagem merece um curso completo e abrangente, da mesma forma que o examinando futuramente aprovado na próxima 1ª fase.

Confiram os cursos e seus detalhes clicando nos links a seguir:

Direito do Trabalho

Direito Penal

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Tributário

Não tenham dúvidas: preparação séria, atualizada, consistente e focada na aprovação de vocês é oferecida aqui, no Portal Exame de Ordem!