Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Como fazer a prova

Combatendo o surgimento do “branco” na memória durante a prova da OAB

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O famoso “branco”! Aquele momento em que a informação que se julgava saber simplesmente desaparece lá dentro do nosso cérebro, e nada consegue recuperá-la.

Quem nunca passou por isso?

O branco é um dos temores dos examinandos, pois estes ficam sob uma carga depressão muito grande na véspera da prova. Aliás, talvez o Exame de Ordem seja a prova que mais vulnera o emocional entre todos os tipos de provas existentes no Brasil. Índices de reprovação altos, pressão familiar, social e pessoal.

Não é brincadeira!

Mas, afinal, o que é realmente o branco?

O pesquisador em psicobiologia e especialista em memória, Cleanto Rogério Rego Fernandes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explicou em uma matéria para o Guia do Estudante como funciona o processo do “branco”:

O bloqueio geralmente ocorre em situações estressoras. Nessas situações, as glândulas adrenais (que ficam logo acima dos rins) liberam o hormônio cortisol na corrente sanguínea. Esse hormônio irá promover alterações no funcionamento de várias partes do corpo, inclusive o cérebro. Isso afeta as funções cognitivas e, no caso da memória, prejudica a recordação. É natural que tenhamos dificuldade de lembrar algo quando estamos numa situação de estresse. Isso faz parte do repertório de alterações fisiológicas e cognitivas que apresentamos nessas situações, as quais incluem também taquicardia (coração acelerado), boca seca e sudorese (especialmente na palma das mãos).

Ainda segundo Cleanto, o episódio de esquecimento pode durar entre 1 ou 2 minutos até alguns dias, dependendo do grau de stress sofrido por quem vai se submeter a uma prova.

Ou seja: o “branco” é um resposta fisiológica normal e ocorre dentro de um contexto específico. É um fenômeno real e está vinculado ao stress e a ansiedade.

Trabalhar efetivamente o aspecto psicológico, estabelecer segurança e confiança quanto ao desempenho na prova deve ser algo pensado e trabalhado desde agora. Há um pano de fundo de ordem fisiológica e o trabalho emocional deve ser visto com seriedade.

E como lidar com o problema? Vamos ver a sugestão do especialista:

Para evitar isso, o melhor é adotar estratégias que evitem um episódio agudo de estresse durante a prova. Nesse sentido, é fundamental que o estudante tenha uma boa noite de sono nos dias que antecedem o exame, especialmente na véspera. O sono, além de ter um efeito relaxante sobre o indivíduo no dia seguinte, é indispensável para que o conteúdo estudado torne-se uma memória estável e duradoura. Exercício físico também pode aliviar o estresse.

Dormir é algo SÉRIO e muitas vezes ignorado por aqueles que querem estudar o máximo achando que estão ganhando com isso.

Não estão!

O sono faz parte do processo de fixação de conteúdo e não pode ser negligenciado. Tal como ponderei, ter mais tempo de estudo em razão do uso de estimulantes para ficar mais tempo estudando não é garantia de ter um MELHOR tempo de estudo e aprendizagem. O equilíbrio está em ter uma rotina saudável de estudo, mesmo na véspera de uma prova.

Segue uma dica óbvia para dar qualidade aos estudos nesta reta final:

1 – Durma cedo;

2 – Faça exercícios físicos (cujos benefícios para o processo cognitivo são reais);

3 – Respeite os limites do corpo.

Caso o candidato fique saturado, extenuado mesmo, dê uma pausa para se recompor. Após algumas horas de estudo, tire meia ou uma hora para outra atividade e tente recobrar o foco. Cronometre o tempo da pausa para não se perder em qualquer outra atividade.

O Dr. Cleanto, na entrevista, deixou mais de uma vez clara que a privação do sono é péssimo para o organismo e para um bom desempenho na prova:

“Estudantes devem sempre evitar privação de sono, isso é péssimo para a memória; também devem evitar o exagero na hora de consumir cafeína e, nos caso dos mais ansiosos, considerar não ingerir.

Eu sempre destaco essa questão do sono porque é comum, especialmente entre os vestibulandos, a prática de “virar a noite” estudando. Além de prejudicial à saúde, isso impede a consolidação da memória para um longo prazo. O melhor a fazer é estudar durante o dia e dormir as horas que o corpo exigir durante a noite, permitindo assim que a informação torne-se um traço permanente em nossa memória, e portanto acessível meses ou anos depois. Sem o sono, a memória tende a durar pouco e logo ser esquecida.

Curiosamente, a cafeína, junto com outras substâncias, é uma entre as relacionadas como inibidores de sono, apta a produzir os efeitos descritos acima. E a cafeína, como sabemos, é a substância mais fácil de ser consumida.

Compensa usar inibidores de sono para estudar mais nesta reta final da OAB?

E na hora da prova? Como lidar com a situação?

“Como disse, na maioria das vezes o branco desaparece e a informação antes bloqueada fica acessível à recordação após poucos minutos. É importante que o estudante esteja ciente de que ele não esqueceu: o conteúdo está em seu cérebro, mas temporariamente inacessível; portanto, sem pânico! Sendo assim, ele pode partir para outra questão e depois, quando provavelmente estiver mais relaxado, retornar à questão inicial. Se na ocasião a pessoa conseguir lembrar algo, por mais geral ou pouco que seja, será útil pensar ou escrever a respeito. A nossa memória funciona como uma rede de informações conectadas entre si. Então, quando o estudante elabora uma parte do conteúdo, ele está ativando uma parte dessa rede em seu cérebro, o que, por sua vez, facilita a ativação de toda a rede e a recordação do conteúdo completo.

Aqui um ponto importantíssimo e que sempre destaco: o ideal, sempre, é começar a prova exatamente pelas disciplinas mais fáceis, para depois ir para as mais difíceis. O professor Cleanto apresentou mais uma informação relevante para corroborar essa técnica: a ativação da rede neural e a consequente evocação do conteúdo exigido.

Confiram este texto de ontem: A sequência de apresentação das disciplinas na prova objetiva e a ordem de resolução das questões

Essa prática, e eu já sabia disso, POTENCIALIZA o desempenho do candidato, tende a acalmá-lo e, vejam só, ajuda a elidir o surgimento do branco.

Daqui até o dia da prova vocês tem uma missão bem simples: estudar nos horários certos, evitar o uso de substâncias inibidoras do sono, dormir bem e trabalhar a autoconfiança. Com essas práticas simples a possibilidade do “branco” surgir cai drasticamente.

E, no dia da prova, usar a metodologia CERTA para resolvê-la, coisa que abordarei ainda nesta semana aqui no Blog.

Em suma: sem dramas!

Com informações do Guia do Estudante.

- Categoria: Notícias sobre o Exame

OAB terá de aceitar inscrição definitiva de bacharel que responde na Justiça por homicídio

Tema bem interessante para ser cobrado na prova do próximo domingo.

Confiram a notícia!

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Com base no princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obrigou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo a aceitar a inscrição definitiva de um bacharel em direito acusado de homicídio qualificado. A acusação decorre de sua atuação como policial militar no chamado “Caso Castelinho”.

A Operação Castelinho, comandada pelo Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância (Gradi), da Polícia Militar de São Paulo, aconteceu em março de 2002, na rodovia Castelinho, perto de Sorocaba, e culminou na morte de 12 supostos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no interior de um ônibus.

O relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, afirmou que, ao menos por enquanto, não pesa contra o bacharel a condenação por crime infamante, uma vez que ainda não há sentença penal condenatória transitada em julgado, mas apenas uma ação penal de competência do júri na fase de instrução.

De acordo com o ministro, nessa fase processual não é possível afirmar a culpa do réu. Ele acrescentou que, no ordenamento jurídico brasileiro, tem primazia o princípio da presunção de inocência.

Legitimação da OAB

Em seu voto, o ministro Martins destacou que o Estatuto da Advocacia confere à OAB o poder-dever de avaliar a idoneidade daqueles que pretendem se inscrever definitivamente em seu quadro profissional, conforme prevê o artigo 8º, inciso VI, da Lei 8.906/94.

“Tal legitimação conferida à OAB é de suma importância para a preservação da essencialidade da advocacia na administração da Justiça e para a sociedade como um todo”, completou o ministro.

Entretanto, Martins ressaltou que, a despeito da gravidade das condutas imputadas ao bacharel, não se pode atestar, a partir delas, sua idoneidade ou predizer sua culpa sem que transite em julgado sentença penal que o condene e sem que se tenham esgotado os recursos cabíveis.

“Registre-se que o Estatuto da OAB, em seu artigo 11, inciso V, autoriza a autarquia, dentro da capacidade de autotutela que lhe é conferida, a cancelar, posteriormente, a inscrição do profissional que vier a perder qualquer um dos requisitos constantes do artigo 8º”, disse o relator.

O caso

O bacharel em direito impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o presidente da comissão de seleção e inscrição da OAB/SP, sustentando o seu direito à inscrição definitiva nos quadros da entidade.

A sentença de primeiro grau concedeu a segurança e determinou que a OAB procedesse à inscrição como advogado e expedisse a respectiva carteira profissional.

A OAB apelou, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o recurso ao fundamento de que ainda não há sentença penal condenatória com trânsito em julgado.

No recurso especial, a autarquia sustentou que para a inscrição como advogado é necessária idoneidade moral, ao passo que o bacharel é parte em processo criminal como incurso 12 vezes no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV; artigo 69; artigo 61, inciso II, alínea “g”, e artigo 29, todos do Código Penal.

A OAB alegou ainda que o indeferimento da inscrição do recorrido “decorre do processo administrativo, cujo juízo não se vincula ao processo judicial, quando os elementos probatórios forem suficientes para formá-lo. Portanto, mesmo antes da condenação judicial, a inscrição pode ser negada se os fatos forem suficientes para a configuração da inidoneidade moral”.

Fonte: STJ

- Categoria: Redes sociais

Chegou o aplicativo “CERS de Bolso!” O CERS no seu celular!

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Imagina ter o CERS e toda a equipe de professores do Complexo, Portal Exame de Ordem e Portal Carreira Jurídica ao alcance de um clique? O CERS, em mais uma proposta inovadora, lançou a aplicativo CERS no bolso para você ficar por dentro de tudo! É o CERS com você, onde você estiver!

Na plataforma, você poderá conferir notícias em primeira mão sobre os concursos e provas mais disputadas do Brasil. Além disso, é possível participar dos quizzes com questões curiosas das mais diversas disciplinas cobradas nos concursos e exame de ordem, elaboradas com exclusividade pelos nossos professores para você testar os seus conhecimentos.

Com a ferramenta, você também pode participar do Chat com outros alunos e saber de todos os eventos que acontecem no CERS. O aplicativo é gratuito e funciona em Android ou IOS. Baixe já o CERS no bolso no seu celular! Leve o CERS com você, onde você estiver!

Aplicativo para Android

Aplicativo para IOS

- Categoria: Como fazer a prova

A sequência de apresentação das disciplinas na prova objetiva e a ordem de resolução das questões

Há uma utilidade real quando se estabelece uma ordem arbitrária de resolução da prova objetiva?

É útil? Produz efeitos?

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Essa é uma questão de significativa e muito útil para quem quer otimizar o desempenho. Mas será que determinar onde começa e onde termina uma disciplina na prova consome muito tempo?

Não consome e  isso é facilmente verificável.

Lembro que fiz isso intuitivamente quando fiz a minha OAB, até porque trata-se de uma medida óbvia, seguida intuitivamente por quem vai fazer a prova.

Faz sentido – e existe várias razões para isso – atacar a prova indo do mais fácil para o mais difícil.

Um candidato leva, EM MÉDIA, 4 minutos para determinar o início e o fim de todas as disciplinas da prova. E digo isso exatamente por ter feito uma avaliação empírica, na prática, do tempo gasto na busca das disciplinas. Não é achismo, é constatação prática!

Vários candidatos já passaram o mesmo feedback sobre o tempo gasto no processo, que vai de 2 a 5 minutos. Ademais, a mensuração do gasto do tempo pode (e deve!) ser feita pelo próprio candidato. Só assim ele passa a ter segurança quanto ao procedimento. Se o candidato fizer isso com umas 3 provas, muito provavelmente vai levar uns 3 minutos no procedimento na hora da verdade.

Aliás, quem realmente está estudando, em especial resolvendo várias questões, consegue facilmente identificar quando uma questão é de uma ou de outra disciplina.

Como as questões, em regra, são apenas de uma disciplina, isso se torna uma tarefa fácil para o examinando preparado.

Mas a tarefa é mais fácil ainda quando se constata que TODAS as provas da FGV seguiram, até hoje, a mesma sequência de disciplinas.

Como vocês verão no domingo, cada prova tem 4 cadernos, nomeados de forma distinta. Mesmo assim, independentemente do caderno, a sequência de apresentação das matérias tem sido a mesma. Montei o quadro abaixo após analisar prova por prova, caderno por caderno, as últimas 5 edições do Exame.

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Mão na roda, não é? Basta uma simples observação para se situar.

A observação acima pode ser mensurada por qualquer candidato. Só entrar no site do Exame e fazer a constatação:

oab.fgv.br

MESMO ASSIM, se por um acaso a ordem for alterada, é perfeitamente possível estabelecer uma sequência de resolução. Como afirmei mais acima, quem está estudando e resolvendo exercícios distingue um tipo de questão da outra com relativa facilidade.

A dica, evidente, tem base empírica, avaliada na prática. Esse cuidado deriva de constatações pessoais, práticas e, sempre que possível, testadas com terceiros. O tempo perdido nesse processo é mais do que compensado pelos benefícios que proporciona, e é isso que vou explicar agora.

Pergunta básica: por que resolver as questões seguindo uma ordem, no caso, da mais fácil para a mais difícil?

Nota: o fácil e o difícil são personalíssimos. Cada examinando sabe muito bem quais são suas preferências.

Podemos elencar alguns elementos para justificar a ordenação das questões por ordem de resolução e assim otimizar o tempo e o desempenho do candidato. Ademais, para escrever o texto, consultei o maior especialista em preparação para concursos hoje no Brasil, Dr. Rogério Neiva.

1 – Maior disposição intelectual

O ápice do desempenho intelectual concentra-se no início da prova. Não só porque o cérebro está descansado, sem ter passado por nenhum esforço mais sério, como também as reservas naturais de glicose estão em seu ponto mais alto, considerando aqui as 5 horas do certame. É uma questão de bioquímica neural e de nutrição: a melhor condição está no início da atividade.

Ao resolver primeiro as questões mais fáceis, o candidato sofrerá um desgaste muito menor. É óbvio que o desempenho intelectual sofre um decréscimo após algumas horas de concentração. A atenção e capacidade de raciocínio estarão diferentes após três horas de resolução de prova comparando com a primeira meia hora dela. O candidato deve aproveitar o início da prova para ter um excepcional desempenho nas áreas de predileção, em que o esforço de compreender o problema e resolvê-lo é menor em função a familiaridade com a disciplina.

2 – Lógica de Pareto

Pode ser contraproducente fazer a prova seguindo as questões na ordem em que elas são apresentadas. Trata-se de observar a lógica do Princípio de Pareto (também chamado de princípio do 80/20), no sentido de otimizar recursos e buscar eficiência.

Vilfredo Pareto foi o criador da ideia de que geralmente 20% dos esforços são responsáveis por 80% de resultados.

Vejam alguns exemplos desta lógica retirados da Wikipédia:

a) Uma livraria não pode ter todos os títulos do mercado, portanto ela aplica a regra de Pareto e foca em 20% dos títulos que geram 80% da receita.

b) A maioria dos acidentes de carro ocorre em um número relativamente pequeno de cruzamentos, na faixa da esquerda em determinada hora do dia.

c) A maioria dos acidentes fatais ocorre com jovens.

d) Em vendas comissionadas, 20% dos vendedores ganharão mais de 80% das comissões.

e) Estudos mostram que 20% dos clientes respondem por mais de 80% dos lucros de qualquer negócio.

f) Menos de 20% das celebridades dominam mais de 80% da mídia, enquanto mais de 80% dos livros mais vendidos são de 20% dos autores.

g) Mais de 80% das descobertas científicas são realizadas por 20% dos cientistas. Em cada época, são uns poucos especialistas celebres que fazem a maioria delas.

Qual seria a aplicação prática disto na prova?

Com o cérebro descansado, o candidato ao atacar as questões mais fáceis, valer-se-á de um esforço muito menor se considerarmos o ataque às questões em que possui maior dificuldade. Em suma: menos esforço para produzir um melhor desempenho, seguindo, exatamente, a lógica de Pareto.

A lógica de Pareto inclusive guarda uma correlação com a questão da memória profunda no nosso caso.

Por exemplo: pergunte para qualquer pessoa o seu nome. Ela responderá. Agora imagine o esforço neural para produzir a resposta: quase nenhum. Isso porque o nome está profundamente gravado na memória, ou melhor dizendo, o circuito de sinapses envolvidos na memorização do conteúdo “nome” está altamente consolidado.

Essa lógica se aplica às disciplinas da prova.

Em algumas, as disciplinas ditas prediletas, os circuitos de sinapses estão mais consolidados e o esforço para resgatar a informação na hora em que uma pergunta da prova a exige é bem menor.

Ao contrário, nas disciplinas em que o examinando tem menos familiaridade ou maior dificuldade, o esforço para resgatar a informação é muito mais intenso, aumentando o desgaste em sua busca e gerando um maior cansaço mental. Seria a inversão do princípio de Pareto:80% do esforço para a obtenção de apenas 20% do resultado.

Nada animador, não é?

Isso seguramente impacta diretamente no desempenho do candidato e em sua nota final.

Imaginem o esforço de um cérebro cansado quando for trabalhar as questões em que domina melhor APÓS ter se desgastado com questões mais complexas. Quantos candidatos já não reprovaram por não adotar uma estratégia ou adotar uma equivocada? E são penalizados sem sequer ao menos entender as razões de suas reprovações.

Ah, mas eu estudei tanto“, dizem inúmeros e inúmeros examinandos, “não entendo por que reprovei“. Há uma explicação para isto.

Logicamente que isto é aplicável aos candidatos limítrofes, em que o conteúdo de todas as disciplinas está apreendido para ao final assegurar uma pontuação na faixa dos 37 a 42 pontos.

Para quem não sabe, algo em torno dos 21 a 24% dos candidatos reprovam na faixa dos 37 a 39 pontos. Seguir a ordem de resolução de disciplinas por eleição, da mais fácil para a mais difícil, pode ajudar a jogar a nota do candidato para a faixa dos 40 pontos ou mais.

Interessante, não é?

Claro! O candidato muito preparado pode ignorar essa lógica. A informação está sedimentada de tal forma em uma memória que o esforço cognitivo é drasticamente reduzido: a ordem de resolução é indiferente.

Entretanto, para isto, o candidato tem de se sentir muito preparado e efetivamente estar. Na dúvida, siga a ordem por predileção.

Atacando primeiro as disciplinas de preferência, com o cérebro descansado, o desempenho será otimizado e as questões serão resolvidas com maior velocidade e menor desgaste. Na medida em que as disciplinas mais difíceis forem surgindo, o ânimo do candidato para enfrentá-las será maior comparativamente com uma resolução aleatória, ou, principalmente, no caso de se optar primeiro pelas disciplinas mais difíceis.

Quando o candidato for enfrentar as disciplinas mais difíceis, terá sofrido um desgaste menor, já tendo resolvido parte da prova; exatamente aquela melhor dominada. Logo, a preocupação em atingir os 40 pontos será menor, gerando menos ansiedade com o desempenho no transcorrer das horas.

Ao resolver as mais fáceis primeiro, o candidato tem a percepção de que está indo bem na prova, gerando um considerável impacto tranquilizador do emocional e da confiança. Tal impacto é muitíssimo desejável.

Considerando a lógica associativa da memória, ao longo da prova, passando por informações e elementos relacionados aos esquecidos, o examinando pode conseguir evocar aquilo que foi objeto de esquecimento. É preferível que a prova seja feita com naturalidade, pois o nervosismo, por uma série de motivos no plano bioquímico do cérebro, atrapalha a neutralização do esquecimento ou branco, isto é, a evocação de informações não disponíveis intelectualmente.

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O tempo pedido na ordenação das disciplina pela ordem de preferência é mais do que compensado por um desempenho MELHOR na prova e também em ganho, ao seu final, de tempo, não desperdiçado no esforço de tentar resgatar no início informações cuja memorização não foi consolidada a contento.

A estratégia é forte e consistente, além de possuir embasamento lógico e fisiológico, propiciando ao final inclusive um impacto de ordem emocional.

Não tenham dúvidas em estabelecer uma ordem de resolução das disciplinas. Treinem isto com provas anteriores para na hora da verdade vocês perderem o mínimo de tempo possível e adquirirem familiaridade com o processo de identificação da ordem.

P.S. Antes de por uma estratégia em prática, qualquer uma, simulem. Uma coisa são as minhas convicções, outra é o que melhor se encaixa para cada um.

O que escrevo aqui é fruto da observação, da análise e da avaliação prática. Por isso recomendo o método. Mas o candidato deve fazer sua própria avaliação e mensurar os resultados.

- Categoria: Como se preparar para a prova

Chegou a hora de priorizar exclusivamente Ética Profissional!

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Bom dia!

Hoje é quinta-feira, logo, faltam 3 dias para a prova da OAB. Agora é hora de parar tudo e focar única e exclusivamente em Ética Profissional.  É o melhor momento para não só aprender TUDO como também afiar a mente para acertar TODAS as questões da disciplina no próximo domingo.

Acertar todas as questões de Ética é FUN-DA-MEN-TAL. Com um volume de conteúdo pequeno para se estudar e 10 questões dentro da prova, acertar tudo é um grande passo dentro da trajetória que os levará até a aprovação.

Portanto, tirem hoje e amanhã para estudar só essa disciplina e resolver apenas questões de Ética, não só do CESPE e FGV como também do Exame no tempo das seccionais. Resolvam TUDO o que encontrarem pela frente.

Como estudar Ética SEM MISTÉRIOS para dar conta de todo o conteúdo?

Tem um método, usado em mim mesmo quando passei na OAB, que funciona que é uma beleza! Aliás, já recebi o feedback de muitos candidatos que em edições anteriores também se valeram dessa estratégia de estudo e se deram muito bem na resoluções das questões.

1 – Leiam a legislação e os regulamentos, cada um, ao menos três vezes seguidas. A LEITURA atenta e com calma da legislação correlata é a melhor forma de apreender o conteúdo;

2 – Resolvam todos os exercícios possíveis e imaginários sobre Ética (estabelece a fixação do conteúdo e o confronto com o sistema de prova);

3 – Façam a análise crítica dos seus erros. Revisite a legislação e descubra o porquê deles. Errar nesse momento tem uma importante função pedagógica;

4 – Releiam a legislação mais uma ou duas vezes;

5 – Refaçam TODOS os exercícios mais uma vez.

Tenho a mais absoluta certeza de que vocês conseguem acertar pelo menos, no mínimo e por baixo, 80% das questões.

Pode parecer uma metodologia cansativa, e na verdade é, mas ela visa um propósito, e para esse propósito ela é ALTAMENTE EFICIENTE.

Não tem mistério! Vocês darão, plenamente, de apreender todo o conteúdo e fazer bonito no dia da prova.

Eis as normas:

Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Código de ética e disciplina da OAB

Regulamento geral do estatuto da advocacia e da OAB

Hoje, amanhã e, se necessário sábado, Ética Profissional na cabeça!

Aliás, falando no sábado, o professor Paulo Machado, que domina como ninguém a disciplina, fará uma revisão especial para vocês!

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No sábado, dez da manhã, transmitiremos, ao vivo e online DUAS HORAS de REVISÃO em Ética Profissional ao vivo e online para vocês ARREBENTAREM na prova!

Será das 10h até o meio-dia!

O professor Paulo Machado revisará os pontos mais relevantes e mais cobrados de Ética Profissional na prova da OAB.

DETALHE: Na 1ª edição do Fechando ètica o professor Paulo deu TODAS as questões que caíram na prova. Todas!

Nada mal, não é?

Vocês não podem perder essa!

No sábado divulgarei o link aqui no Blog!

Anotem agendinha: no sábado, Ética Profissional acontece AQUI!

- Categoria: Cursos do Portal

Inscrições para a repescagem no XV Exame de Ordem terão início no próximo dia 18

Quem está esperando pela inscrições para a repescagem deve ficar ligado! No próximo dia 18 de novembro, terça-feira, teremos o início das inscrições para os candidatos da repescagem, ou seja, quem reprovou na 2ª fase do XIV Exame de Ordem.

Confiram o trecho do edital que trata da inscrição para quem vai fazer a repescagem:

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E devemos lembrar que é possível trocar a disciplina feita na prova anterior por outra e mesmo o local de prova:

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Muito bem!

Isso significa que o prazo para quem ficou na repescagem é praticamente IDÊNTICO comparando com os candidatos que serão aprovados na prova do próximo domingo. A vantagem temporal, de antecipar bem os estudos, foi bem desperdiçada por quem não deu início ainda a sua preparação.

De toda forma, ainda temos uma semana extra para dar início aos estudos, e o Portal Exame de Ordem tem os cursos PERFEITOS para quem quer estudar com consistência para a próxima prova objetiva.

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O conteúdo programático dos cursos do Portal foram modificados para trabalhar os aspectos relevantes para os candidatos da repescagem, e, evidentemente, úteis também para quem vai fazer a 2ª fase caso seja aprovado na 1ª fase do XV Exame.

O foco central dos cursos completos está no processo de identificação e elaboração das principais peças da prática profissional, bem como, a resolução de casos concretos referentes ao direito material e processual de cada disciplina.

Os professores, em seus respectivos cursos, orientarão todos os candidatos tanto nos aspectos teóricos quanto principalmente nos aspectos práticos, demonstrando para os alunos as principais peças processuais para a segunda fase do XV Exame de Ordem Unificado.

IMPORTANTE: A primeira aula de TODOS os cursos de 2ª fase do XI Exame de Ordem serão gratuitas! É isso mesmo! Vocês podem ver gratuitamente a primeira aula de cada curso para fazer uma avaliação pessoal do respectivo professor!

Façam o cadastro primeiro, é fácil e rápido:

Cadastro CERS

Depois basta se cadastrar na 1ª aula gratuita:

2ª fase em todas as disciplinas - 1ª aula grátis!

E os nossos cursos, INÉDITOS, proporcionam uma preparação – profunda e completa – para os candidatos.

DIREITO DO TRABALHO

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito do Trabalho

DIREITO PENAL

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Penal

DIREITO ADMINISTRATIVO

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Constitucional

DIREITO CIVIL

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Civil

DIREITO EMPRESARIAL

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Empresarial

DIREITO TRIBUTÁRIO

Matrícula: Curso Preparatório para a 2ª fase de Direito Tributário

MELHOR preparação para o Exame de Ordem vocês encontram AQUI!

- Categoria: Vídeos

Mais Overdose para os examinandos hoje: Filosofia, Processo Civil, Ambiental e Administrativo!

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Hoje, às 18h (horário de Brasília), tem Overdose das disciplinas Filosofia do Direito, Processo Civil, Ambiental e Administrativo.

O Overdose é a nossa revisão de véspera para a prova da OAB! Dura a semana inteira e pode ser vista quando vocês quiserem:

Overdose – 1º Dia! Processo do Trabalho e Tributário

Overdose – 2º Dia! Trabalho, Civil, consumidor e Ética

Não deixem de acompanhar as nossas revisões!

- Categoria: Doutrina para a prova

Os novos vade mecuns da Editora Armador para a 2ª fase do XV Exame de Ordem: Penal, Administrativo, Constitucional e Tributário!

A Editora Armador acabou de divulgar seus novos códigos para a 2ª fase do XV Exame de Ordem.

Esses vade mecuns foram pensados para os candidatos que irão fazer a próxima prova subjetiva e estão INTEGRALMENTE em conformidade com os requisitos do edital do XV Exame de Ordem!

Reparem nestes detalhes:

1 – Todos foram fechados na data do edital, ou seja, estão super atualizados;

2 – Todos têm a legislação completa para a 2ª fase;

3 – Foram elaborados pelos professores do Portal em cada disciplina, com as remissões mais importantes em cada código.

Entrem no site da Editora Armador e confiram tudo:

www.armador.com.br

 A 1ª edição do vade mecum do professor Matheus Carvalho:

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A 3ª edição do vade dos professores Geovane Moraes e Ana Cristina:

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A 3ª edição do vade da professora Flavia Bahia:

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A 1ª edição do super completo vade da professora Josiane Minardi:

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Tudo isso e muito mais no site da Armador.

- Categoria: Como fazer a prova

Trabalhando a resolução das questões mais difíceis da prova objetiva da OAB

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Na hora da prova da OAB vocês certamente irão se defrontar com algumas questões bem mais complicadas. Como encarar portanto a resolução de questões mais difíceis da prova da OAB?

Como temos uma organizadora só, a FGV, ela impõe um estilo próprio na elaboração das provas, tal como publiquei ontem - Analisando em detalhes a estrutura das questões da prova da 1ª fase da OAB - na abordagem pioneira feita pelo Blog há tempos sobre a natureza do Exame de Ordem.

Agora vamos ver como lidar com as questões mais complicadas.

O objetivo aqui não é mostrar um “caminhos das pedras” até a resposta correta, tal como foi no post Como resolver questões objetivas da OAB sem saber NADA do conteúdo da disciplina? porquanto meu objetivo aqui não é o de demonstrar a busca pela resposta EXATA, e sim como lidar diante de questões mais complexas, refletindo sobre uma abordagem que vise maximizar a chance de acerto.

Para acertar mesmo é preciso que o candidato SAIBA o conteúdo. E isso só estudando.

Existe, para isso, algumas regras gerais de procedimento, e elas devem ser obedecidas, pois visam ajudar o candidato durante a realização da prova. Vamos a elas:

1 – Não se deve perder tempo com questões muito difíceis, ou que a dúvida entre uma ou outra resposta seja quase insuperável. As questões dessa natureza devem ser deixadas para o final. Isso tem bons motivos para ser sugerido:

a) evita a perda de tempo enquanto o candidato tem todo um resto de prova para lidar;

b) evita também prejuízos de ordem emocional. Foco no que interessa (vou abordar especificamente este ponto amanhã)

2 – Um círculo deve ser feito em torno das seguintes palavras: correta, incorreta, certa, certos, errada, sim e não. Tais termos determinam muitas vezes o sentido da resposta e não raro o candidato se confunde com o sentido da própria resposta exigida, o que inexoravelmente o conduzirá ao erro.

Essa questão do correto e do incorreto é muito importante para vocês. Prestem realmente atenção neste ponto!!

3 – Os termos generalizadores “sempre”, “jamais” e “nunca” quase sempre estão associados com assertivas cujos enunciados estão errados. Generalizações no Direito são perigosas e no Exame de Ordem quase sempre pontuam assertivas errôneas.

Isso eu observo desde ANTES, bem antes do processo de unificação, em provas do tempos das seccionais (antes de 2006) e é algo que está entranhado não só no Exame de Ordem como também em provas de alguns concursos. Essa dica é muito eficaz! Não é uma regra absoluta, mas raramente o candidato erra quando percebe uma generalização.

Vamos então olhar algumas questões, pretensamente complexas, e tentarmos encontrar o caminho para a resposta adequada. A primeira é de Direito Administrativo do Exame 2010.2 (FGV):

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Do enunciado, antes mesmo de olharmos as alternativas, podemos tirar duas informações relevantes:

1 – Os vinte primeiros candidatos são DESVIADOS de suas funções e passam a exercer os cargos de delegados;

2 – Após o decurso de 4 anos postulam a efetivação no cargo.

Observação: a questão exige que seja encontrada a alternativa CORRETA!

Essas duas informações são relevantes no auxílio da resolução do problema.

Observem que o enunciado carrega informações pertinentes, importantes para a solução do problema.

Trata-se de uma questão problematizadora (aquela que cria um problema, um fato, para ser desdobrado), tal como escrevi no post Analisando em detalhes a estrutura das questões da prova da 1ª fase da OAB. No enunciado há informações relevantes para a compreensão do problema, sendo preciso estabelecer uma linha de raciocínio. Numa questão conceitual (aquela que exige um domínio de um conceito, um conhecimento prévio que independe de raciocínios), a informação do enunciado não oferece muitos subsídios para a construção de um raciocínio. Vou abordar mais para frente uma questão dessa natureza.

Importante: o grau de dificuldade de uma questão não guarda correlação com o fato dela ser problematizadora ou conceitual. Tanto uma como outra podem ser, perfeitamente, fáceis ou difíceis. As problematizadores tendem a ser mais complexas, mas isso não é uma regra.

Vamos agora olhar as alternativas:

(A) Os referidos agentes têm razão, pois investidos irregularmente, estão exercendo as suas atividades há mais de 4 (quatro) anos, a consolidar a situação.

O próprio enunciado desta alternativa a compromete. Os agentes têm razão mesmo investidos IRREGULARMENTE? E no enunciado há explícita menção a um desvio de função. O Direito não encobre esse tipo de situação. A alternativa está errada.

(B) É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação  em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente foi investido.

Lembram que mais acima eu escrevi que termos generalizadores em regra apontam uma alternativa errada?

Pois é, aqui nós temos uma EXCEÇÃO. Aqui estamos falando de uma regra constitucional e efetivamente toda forma de ingresso sem aprovação em concurso público (no caso, os investigadores não fizeram o concurso para delegado). Então o termo “toda modalidade” não induz ao erro, e sim revela uma verdade.

Trata-se da regra do artigo 37, II, da Constituição:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

 O conhecimento da norma, neste caso, é essencial para a identificação da alternativa correta. Resta apenas saber, agora, se as demais alternativas estão erradas.

(C) Não têm ainda o direito, pois dependem do transcurso do prazo de 15 (quinze) anos para que possam ser tidos como delegados, por usucapião.

Usucapião? Isto é um instituto para se adquirir de forma originária a propriedade de um bem imóvel, e não de um cargo público. Erro patente.

(D) É inconstitucional esta modalidade de provimento do cargo, pois afronta o princípio do concurso público, porém não podem ter alterado os ganhos vencimentais, sedimentado pelos anos, pelo princípio da irredutibilidade.

Princípio do Concurso Público? Isso não é um princípio! Talvez seja aquele fetiche de se transformar em princípio todas as regras para parecer que tudo seja mais bonito e sofisticado. Mas, de toda forma, a primeira parte da alternativa não está equivocada.

Já a segunda parte é problemática. Trata-se da manutenção dos vencimentos do cargo de delegado em função do decurso dos anos. Isso não prospera, pois o vício na investidura não assegura direitos.

Que lições podemos tirar desta questão?

1 – Que uma regra geral não é absoluta, ou seja, termos generalizadores em regra mostram uma alternativa errada, mas nem sempre isso é verdadeiro.

2 – Que duas das alternativas, A e C possuem erros jurídicos crassos, eliminando-as.

3 – Que a alternativa D também possui um erro, mas este é mascarado com uma parte correta dentro da própria alternativa.

A próxima questão também é do Exame 2010.2, e é de Penal:

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Esta aqui é uma questão problematizadora CLÁSSICA. É preciso entender bem o enunciado para poder achar a resposta. Não basta só ter o conhecimento da Lei: tem de raciocinar!

Do que podemos tirar do enunciado?

Em termos simples, como ação, o problema é bem inteligível: a filha consegue da mãe uma procuração para operar a conta concorrente desta e saca sem autorização todo o dinheiro, com o fito de ficar com ele para si.

Agora, analisando as alternativas, vem a parte mais complicada.

Neste ponto, dada a conduta, compete ao candidato TIPIFICAR a ação de Paula Rita, e para isto ele precisará conhecer bem a norma aplicável ao caso:

(A) Paula Rita praticou crime de estelionato em detrimento de Maria Aparecida e, pelo fato de ser sua filha adotiva, é isenta de pena.

(B) Paula Rita praticou crime de furto mediante fraude em detrimento de Maria Aparecida e, pelo fato de ser sua filha adotiva, é isenta de pena.

(C) Paula Rita praticou crime de estelionato em detrimento de Maria Aparecida e, apesar de ser sua filha adotiva, não é isenta de pena.

(D) Paula Rita praticou crime de furto mediante fraude em detrimento de Maria Aparecida e, apesar de seu sua filha
adotiva, não é isenta de pena.

Vejam a dificuldade desta questão: as 4 alternativas são MUITO semelhantes. Na verdade elas foram estruturadas tendo como base uma mesma composição semântica, sendo que as hipóteses passaram por um realocamento, alternativa por alternativa.

Em duas alternativa (A e C) Paula Rita praticou estelionato e nas outras duas ela praticou furto mediante fraude. E em duas ela, por ser filha adotiva, não é isenta de pena (C e D) e nas outras ela é isenta de pena.

E agora?

A construção das alternativas é feita para confundir e matar qualquer chance de chute: ou o candidato sabe ou não.

O primeiro ponto para resolvê-la é saber diferenciar os institutos:

a) qual a diferença entre estelionato de furto mediante fraude;

b) qual a diferença entre ser filha adotada e responder ou não pelo crime;

O candidato que sabe distinguir ao menos um dos dois pontos já consegue eliminar duas alternativas.

Muito bem!

O examinador, com a questão da distinção entre estelionato e o furto qualificado, quis estabelecer uma confusão conceitual na cabeça do candidato, e filtrar aqueles que sabem a diferença entre um e outro instituto.

Vamos imaginar que não sabemos. De que forma estabeleceremos então a distinção entre um e outro?

Vamos reduzir os conceitos a suas estruturas básicas, ou seja: vamos simplificar!

Qual é a diferença entre furto e estelionato? essa é a pergunta-base, e essa pergunta vocês sabem responder.

Agora, da narrativa acima, qual é a que se aproxima mais de uma das duas figuras?

Antes de continuarem a leitura, realmente pensem: de qual tipo penal (furto SIMPLES e estelionato) a narrativa do enunciado mais se aproxima?

…..

Do estelionato, não é? De furto a narrativa não tem nada. O furto mediante fraude não pode ser um desdobramento distante do furto simples, ou seja: a coisa é subtraída sem o conhecimento da vítima. Com a fraude, a coisa é subtraída (este é o núcleo do tipo) mas de forma que a vigilância da vítima é obliterada pelo ladrão.

O estelionato é diferente! A coisa é subtraída, mas a vítima facilitou a ação, pois foi enganada pelo estelionatário. A coisa é entregue voluntariamente, só que a vítima não sabe que destino a coisa irá tomar, pois o estelionatário oculta suas intenções.

A conduta de Paula Rita não se aproxima com o conceito de furto simples, e, por derivação, não pode ser também o furto mediante fraude. Logo, tem de ser estelionato.

Quanto ao fato dela ser filha adotiva, um pouco de conhecimento de Direito Civil ajuda: os filhos adotados tem os mesmos direitos dos filhos naturais.

A questão relevante é: os filhos respondem penalmente por este crime?

A lei responde:

Art. 181 – É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:

I – do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

Daqui não há como fugir: ou sabe a lei ou não consegue responder com segurança.

Vejam então o quão difícil foi esta questão:

a) 4 alternativas parecidas, o que pode gerar confusão no candidato;

b) enunciado pertinente quanto ao problema, ou seja, questão problematizadora;

c) necessidade de domínio de conceitos, no caso, entre furto mediante fraude e estelionato, e;

d) necessidade de conhecimento de uma escusa absolutória, no caso, o fato da autora ser filha da vítima.

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De um modo geral, no Exame de Ordem, de 70 a 75% das questões fazem uma comunicação com o texto legal, e dele derivam. Em alguns casos é possível salvar a questão pelo raciocínio, mas em regra é preciso mesmo dominar a lei.

De um modo geral, cada questão apresenta 2 alternativas altamente improváveis, e essas são em regra fáceis de identificar. Não raro, a diferença entre a certa e a errada está nos detalhes, e é neles, nos detalhes, que a banca induz o candidato ao erro.

Mas, também em regra, com uma atenção ao raciocínio é possível ao menos iniciar a trilha correta em busca da resposta adequada.

Vamos a mais um exemplo:

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A questão acima é rasgadamente conceitual. Observem que o enunciado é de extrema pobreza, sem apresentar ao candidato praticamente nenhuma informação relevante. Na realidade, só importa no enunciado a opção da banca pela alternativa correta. Se retirássemos o resto a identificação da escolha certa em nada seria comprometida.

Isso obriga o examinando a ponderar detidamente em cada alternativa. E cada alternativa guarda vínculo com um dispositivo específico do CPC. Aqui reside a dificuldade maior: o candidato tem de ter um domínio amplo sobre o tema.

(A) É defeso ao autor intentar novamente a ação que, a requerimento do réu, foi extinta sem resolução do mérito por abandono da causa por mais de trinta dias, se não pagar ou depositar em cartório as despesas e honorários a que foi condenado.

Alternativa correta, de acordo com o artigo 28 do CPC:

Art. 28. Quando, a requerimento do réu, o juiz declarar extinto o processo sem julgar o mérito (art. 267, § 2o), o autor não poderá intentar de novo a ação, sem pagar ou depositar em cartório as despesas e os honorários, em que foi condenado.

Observem que o enunciado é o próprio texto da lei, cuja redação foi apenas parafraseada.

(B) O prazo para interposição de recurso será contato da data em que os advogados são intimados da decisão, da sentença ou do acórdão, sendo vedada a intimação em audiência, ainda que nessa seja publicada a sentença ou a decisão.

Vedada a intimação da audiência? Esse trecho matou a questão:

Art. 506. O prazo para a interposição do recurso, aplicável em todos os casos o disposto no art. 184 e seus parágrafos, contar-se-á da data:

I – da leitura da sentença em audiência;

(C) A arguição de incompetência absoluta de juízo deverá ser alegada pela parte em preliminar de contestação ou por meio de exceção no prazo de resposta do réu, sob pena de prorrogação de competência. Em sendo aquela declarada, somente os atos decisórios serão nulos.

Prorrogação de competência? Hummm…isso não é algo que acontece com a incompetência relativa?

Art. 113. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.

A questão é de ordem pública, logo, a alternativa não poderia ser correta.

(D) Aquele que detenha a coisa em nome alheio, demandado em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou possuidor. Instado a se manifestar, caso o autor se mantenha inerte, findo o prazo legal, presume-se que a nomeação à autoria não foi aceita.

 O detalhe do detalhe!

O uso do termo não definiu o sentido da alternativa, tornando-a errada:

Art. 68. Presume-se aceita a nomeação se:

I – o autor nada requereu, no prazo em que, a seu respeito, Ihe competia manifestar-se;

II – o nomeado não comparecer, ou, comparecendo, nada alegar.

Aqui a consubstanciação do famoso peguinha, onde o candidato é derrubado pela sutileza do detalhe. O termo não altera o sentido dado pela norma, invalidando a alternativa. só quem conhece de forma detalhada a questão é que consegue identificar.

Vejam a dificuldade de tal questão! Os temas transitam por boa parte do CPC e exige do candidato um domínio bem abrangente da disciplina. Isso sem contar os peguinhas e os detalhes de cada alternativa.

Os exemplos de questões complicadas na OAB são inúmeros e poderíamos passar vários dias escrevendo sobre isto. Em regra, eventual metodologia para lidar com elas encontra obstáculo na necessidade de se dominar com alguma desenvoltura a matéria objeto da questão.

Não existe macete, esquema ou método para lidar com esse tipo de questão: tem de estar realmente preparado.

No máximo, o candidato pode filtrar nos pequenos detalhes eventuais erros, mas isso quase nunca conduz à alternativa correta de forma inquestionável.

A prova objetiva é estruturada da seguinte maneira:

1/4 de questões consideradas fáceis pela organizadora;

2/4 de questões consideradas medianas;

1/4 de questões consideradas difíceis.

É essa a lógica que norteia a estruturação do grau de dificuldade da prova, e essa lógica é pré-determinada pela própria FGV. Alguém aqui lembra da prova objetiva do IX Exame de Ordem? Foi a pior prova até então aplicada, e foi a pior porque a lógica estruturante dela foi alterada. Ela foi construída assim:

1/4 de questões fáceis;

1/4 de questões medianas;

2/4 de questões difíceis.

A pancada foi tão violenta que a OAB sequer publicou a lista preliminar de aprovados, para a chiadeira não ser muito grande. Pelo o que apurei, a aprovação naquela 1ª fase, sem as anuladas, foi de 7 ou 8%.

O apocalipse!

Isso tudo serve para alertá-los da necessidade de uma leitura profunda dos enunciados e alternativas e da observância dos pequenos detalhes no sentido das afirmações.

Não é fácil, óbvio, mas não é impossível.

E fica aqui mais uma vez uma dica importantíssima: não queimem os miolos com questões difíceis. Se não sabe a resposta de plano, pule para a próxima e deixem as complicadas para depois. A leitura atenta demanda tempo, e vocês não podem comprometer o todo ao focar exclusivamente na parte.