Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

Fale com ele
- Categoria: Como se preparar para a prova

Ficou para a repescagem no Exame de Ordem? Então LEIA este texto!!

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Quando penso em repescagem logo imagino um candidato tentando dar um fim ao drama da aprovação no Exame de Ordem da forma mais radical possível!

Por que vejo assim?

Acompanhem o raciocínio.

De hoje (11/03) até o dia da prova da repescagem, ou seja, o dia da prova da 2ª fase do XIII Exame de Ordem (01/06), temos exatos 83 dias! É um lapso temporal enorme para se estudar para a 2ª fase

Aliás, nunca antes os candidatos tiveram tanto tempo para estudar. Em regra, os examinandos têm aproximadamente uns 45 dias de estudo até a 2ª fase, e precisam entrar de cabeça nos estudos para darem conta do conteúdo a ser estudado.

O lapso temporal de 83 dias, portanto, permitirá aos candidatos da repescagem um treino excepcional, tanto em amplitude com em profundidade. Todo o conteúdo poderá ser esgotado.

Aliás, em função do fato de já terem saído da preparação para a 2ª fase, com o conteúdo fresco na cabeça, os pontos fracos poderão ser também trabalhados com mais afinco.

Em suma: o tempo de estudos dado pela repescagem (e tempo vale ouro) tem um valor inestimável para os examinandos. É uma chance de ouro!

Mas tem um porém…

E esse porém tem um nome: procrastinação.

Sabem quando se tem muito tempo para resolver uma coisa e a gente relaxa porque “dá tempo” de fazer? Pois é….

O “deixar para depois” é a grande armadilha para quem ficou na repescagem.

A procrastinação não depende diretamente da dimensão ou do teor da tarefa, da importância da decisão ou da ação a ser realizada. Quem procrastina posterga desde tarefas banais até compromissos importantes. Um especialista sobre o assunto – André Gellis, diretor do Centro de Psicologia Aplicada da Universidade Estadual Paulista (Unesp) –  afirmou em uma entrevista que há um forte medo do fracasso e de errar por trás da procrastinação.

Mas isso não serve para nós!!!

Procrastinar é uma péssima opção, EM ESPECIAL porque quem está indo para a repescagem está vindo de uma experiência de REPROVAÇÃO. Isso significa que ALGO DEU ERRADO no XII Exame de Ordem e que algo precisa ser reparado.

Ah, mas a banca foi injusta comigo“.

Pode até ter sido (e isso não é raro) mas o fato da banca ter errado não afasta o candidato da atual conjuntura e muito menos da necessidade de ser aprovado de qualquer jeito na repescagem.

De qualquer jeito?

Pior que é! Reparem só a cronologia dos eventos:

1 – De hoje até o dia da prova nós temos 83 dias;

2 – Se o candidato esperar o resultado final para começar a estudar (dia 25/03), ele terá 69 dias para estudar (perdeu 14 dias de estudo);

3 – Se o candidato esperar pela prova da 2ª fase para dar início aos estudos, ele terá 49 dias de estudo, ficando em condição de igualdade com os aprovados na 1ª fase em termos do uso do tempo.

Até aqui o Examinado terá tempo para estudar, independentemente do lapso temporal a ser utilizado.

O problema está no depois…

Se por um acaso o candidato REPROVA na prova da repescagem, ele terá aproximadamente 40 dias de estudo para a próxima 1ª fase.

Sim!!!

Como o resultado preliminar da 2ª fase do XIII Exame será no dia 24/06 e a prova da 1ª fase do XIV Exame será no dia 03/08, restarão 40 dias ou menos de estudo para a próxima 1ª fase.

Sentiram o drama?

Os candidatos da repescagem estarão uns 4 meses só estudando para 2ª fase e terão 40 dias para estudar TUDO DE NOVO para a próxima 1ª fase.

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Sim, sim, sim! Reprovar na repescagem é uma CILADA!

Reprovar na repescagem NÃO É uma opção!

Vocês precisam passar de qualquer jeito na repescagem e, exatamente por isso, a palavra PROCRASTINAÇÃO não pode fazer parte do vocabulário de vocês!

Independentemente do resultado dos recursos quem reprovou na última 2ª fase precisa levar muito a sério o projeto de aprovação e cair matando nos estudos, para quando chegarem na próxima 2ª fase estarem ultra, mega, hiper preparados para o que der e vier.

E para isto, para ficarem ultra, mega, hiper preparados, o momento de começar a estudar começa agora!

Na hora da verdade vocês, de tão preparados que estarão, vão pegar a FGV de jeito e não darão chance ao azar!

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Foco no objetivo!

E, acima de tudo, ânimo! Não é porque vocês reprovaram agora que tudo está perdido. Olhem para a repescagem como uma grande chance (e ela é!) para vocês finalmente serem aprovados.

Tempo para estudar vocês têm, falta só dar conta disto!

- Categoria: Inscrição

Prazo recursal da 2ª fase do XII Exame e de inscrição no XIII terminam hoje!

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Ao meio-dia de hoje termina o prazo recursal da 2ª fase do XII Exame de Ordem! Não percam tempo e apresentem seus recursos!

Interposição de Recursos – Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional

O resultado final será divulgado no dia 25 deste mês.

E hoje termina também o prazo de inscrição no XIII Exame.

Página de inscrição no XIII Exame de Ordem

Os candidatos poderão se inscrever até às 23:59h de hoje.

IMPORTANTE

Os candidatos reprovados na 2ª fase do XII Exame de Ordem NÃO devem se inscrever hoje! Não cometam esse erro senão vão perder a repescagem!!!

Quem fez a 2ª fase e resolver se inscrever no XIII PERDE o direito à repescagem!! Terá necessariamente de esperar a abertura específica da inscrição para poder fazer diretamente a 2ª fase APÓS a prova da 1ª fase do XIII. Se se inscrever agora, perde a repescagem:

1.1.7. Não poderá solicitar o reaproveitamento, também, o examinando que porventura se inscreva no XIII Exame de Ordem Unificado, por meio de pagamento ou isenção da taxa, no prazo previsto no item 2.1.2 do respectivo Edital normatizador, de 27 de fevereiro de 2014.

Fiquem espertos!

- Categoria: Cursos do Portal

Lançado o Curso Preparatório COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem! A 1ª aula é gratuita!

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O Portal Exame de Ordem está lançando agora, de forma inédita, o nosso curso preparatório COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem.

Confiram a 1ª aula! Ela é gratuita:

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1ª aula gratuita do curso de 2ª fase

E porque esse lançamento agora?

Com a publicação do edital do XIII Exame de Ordem, nenhuma alteração legislativa ou jurisprudencial poderá ser utilizada na prova. Portanto, tecnicamente o curso atenderá a todos os examinandos, e aqui estamos falando daqueles que farão a repescagem e dos futuros aprovados na 1ª fase do XIII Exame de Ordem.

Ademais, e aqui visando especificamente os candidatos da repescagem, o início da preparação deve começar o quanto antes. Não faz sentido algum esperar esperar a prova da 1ª fase, apenas em 13 de abril, para começar a estudar para a prova subjetiva.

O candidato da repescagem deve, o quanto antes, dar início a sua preparação para chegar na próxima prova subjetiva dominando completamente o conteúdo.

E o nosso curso, INÉDITO, proporciona uma preparação – profunda e completa – para os candidatos.

Também não faz sentido lançar um curso específico para a repescagem, com uma abordagem parcial ou focada em alguns aspectos isolados, quando nós, do Portal Exame de Ordem, entendemos que a preparação deve ser profunda e integral, e isso só é possível oferecer com um curso abrangente, como é o caso do nosso curso de 2ª fase.

O candidato da repescagem merece um curso completo e abrangente, da mesma forma que o examinando futuramente aprovado na próxima 1ª fase.

Confiram os cursos e seus detalhes clicando nos links a seguir:

Direito do Trabalho

Direito Penal

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Tributário

Não tenham dúvidas: preparação séria, atualizada, consistente e focada na aprovação de vocês é oferecida aqui, no Portal Exame de Ordem!

- Categoria: Debate sobre a legitimidade do Exame de Ordem

Eduardo Cunha quer acabar com a taxa de inscrição do Exame de Ordem…ou não?

No último dia 19 de fevereiro o deputado Eduardo Cunha, eterno desafeto da OAB, apresentou o relatório da Medida Provisória 627, que vem sendo apontada como o novo marco na tributação do Imposto de Renda.

Relatório da MP 627

Em síntese, a MP altera praticamente toda a legislação tributária federal sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), altera também as regras de tributação de lucro no exterior de pessoas físicas e cria um novo registro fiscal para apuração e pagamento do IRPJ e da CSLL.

Uma das alterações patrocinadas pelo deputado impacta diretamente no Exame de Ordem. A tentativa de acabar com a taxa de inscrição do Exame já era algo conhecido, e foi tornado público pelo deputado em mais de uma ocasião.

Eduardo Cunha inclui fim de taxa para exame da OAB em MP que muda leis tributárias

Trata-se de uma matéria estranha a MP, um “jabuti” legislativo, na gíria do congresso. De toda forma, no imaginário de Eduardo Cunha, se sua matéria for aprovada, quem vai arcar com os custos do Exame são os advogados e suas anuidades. Para o bem ou para o mal, o Exame têm um custo e alguém precisa arcar com ele. Hoje, como todos nós sabemos, são os inscritos no Exame. Se a alteração for aprovada, sobrará para os advogados, tudo devidamente embutido na anuidade.

Essa é, como mencionei, a ideia do deputado.

Mas a coisa não é bem assim…

Vejamos o texto proposto:

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Observem bem a redação do §5º:

§ 5º O bacharel em Direito, que queira se inscrever como advogado, é isento do pagamento de qualquer taxa.”

A redação acima não representa o que Eduardo Cunha quer: acabar com a taxa de inscrição no Exame de Ordem, e sim isenta quem quer se inscrever como advogado de quaisquer taxas.

Na prática o texto não diz nada!

Ora, para se inscrever como advogado o bacharel antes tem de ser APROVADO no Exame de Ordem. Sò se inscreve como advogado quem foi aprovado previamente na OAB. A redação, para ficar correta, deveria ser:

§ 5º O bacharel em Direito, que queira se inscrever no EXAME DE ORDEM, é isento do pagamento de qualquer taxa.”

Ou seja, os examinandos, caso essa modificação na MP seja aprovada, vão continuar pagando a taxa.

Ah, mas depois de aprovados eles não vão precisar pagar uma taxa para se inscrever na Ordem“, pode dizer alguém. Aí pergunto: que taxas??

A anuidade não é taxa, é contribuição parafiscal. As seccionais não podem cobrar pelos certificados de aprovação. Sobrou o quê? Não conheço a regulamentação de cada seccional neste quesito, mas se existir alguma taxa elas devem representar alguma merreca, e não algo substancial.

Resumo da história: Além de inventar um jabuti, e por aí ver sua emenda naufragar, a própria redação da MP neste quesito não significa nada que possa efetivamente atrapalhar a Ordem.

Muito barulho por nada…

- Categoria: Advocacia

Foi aprovado na OAB? Saiba o que você precisa fazer para pegar sua carteira!

Passou no Exame de Ordem? Parabéns!!

Agora é hora de se inscrever nos quadros da OAB. Como fazê-lo?

Primeiro que não dá para dar entrada na carteira sem antes o certificado de aprovação no Exame de Ordem. Geralmente leva de 15 a 30 dias para eles ficarem prontos após a divulgação do resultado (incluindo aí o resultado preliminar).

Após isso o candidato tem de esperar sua convocação para buscar o certificado. No meu tempo isso foi feito por carta, mas hoje já é feito por e-mail. Neste caso sugiro que o candidato entre em contato com sua seccional para se inteirar melhor.

De toda forma, nesse meio tempo vocês já podem providenciar a documentação necessária para o procedimento administrativo. O rol abaixo não é igual em todas as seccionais: umas exigem menos documentos. Acredito que a relação abaixo seja uma das mais completas.

Tenham em mente de que existem variações em cada seccional, mas, em regra, é isso daqui.

Após a apresentação da documentação, os requerimentos irão passar por um processo administrativo interno, em que a comissão responsável verificará se tudo está ok. Em caso positivo, os aprovados serão convocados para a cerimônia de entrega das carteiras. Isso leva de um mês e meio a dois, apesar da possibilidade de se levar mais tempo ainda.

Carteira da OAB

E agora a parte chata da história: separem uma grana para tudo. Existem taxas a serem pagas e, claro, a anuidade. Os jovens advogados pagam meia anuidade, e pagam proporcional ao restante de meses do ano.

A relação abaixo é da OAB/DF, que está servindo de referência.

Confiram a documentação necessária:

01 – PETIÇÃO REQUERENDO A INSCRIÇÃO

02 – DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO CRIMINAL E JAMAIS FOI CONDENADO E CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA COMUM E DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS LOCAIS DE DOMICÍLIO DO CANDIDATO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS;

03 – DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia).

Obs.: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Conclusão do Curso de Direito (Colação de Grau), Histórico Escolar firmado pelo responsável legal e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);

04 – Certificado de Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).

05 – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

06 – DECLARAÇÃO FUNCIONAL EMITIDA PELO DEPARTAMENTO PESSOAL OU RECURSOS HUMANOS (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundações e emprego público – original constando cargo, atribuições e lotação – quando for o caso, apresentar cópia do ato de aposentadoria/exoneração);

07 – TÍTULO DE ELEITOR E AS QUITAÇÕES COM A JUSTIÇA ELEITORAL 1º, 2º TURNOS E DO REFERENDO, DA ÚLTIMA ELEIÇÃO (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);

08 – CERTIFICADO DE RESERVISTA (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);

09 – 03 (TRÊS) FOTOGRAFIAS 3X4 ( recentes, de frente, iguais, reveladas em papel mate, sem brilho, coloridas, com contraste, fundo branco, roupa escura, sem data, sem marcas. Homem com paletó e gravata. Mulher com traje condizente com a dignidade da profissão);

10 – CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);

11 – CPF (cópia autenticada ou apresentar cópia com original);

12 – PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NA TESOURARIA da OAB, NO VALOR DE R$ xx,00 (varia de seccional para seccional).

13 – PAGAMENTO DE TAXA DE CARTÃO E CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, NO VALOR DE R$ xx,00 (varia de seccional para seccional).

Obs.: Os pedidos de inscrição devem ser apresentados com a documentação completa.

- Categoria: Doutrina para a prova

Os livros dos professores do Portal Exame de Ordem para quem está pensando na OAB

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Está estudando para o Exame de Ordem?

Pensando na preparação para a repescagem?

Então segue uma relação de livros especial para quem visa a aprovação no próximo certame!

Os livros dos professores do Portal foram pensados para quem vai se submeter ao Exame de Ordem. No caso, os livros acima têm o foco direcionado para a 2ª fase da OAB, nas seguintes disciplinas:

Direito do Trabalho

Com a CLT dos professores Renato, Tonassi e Aryanna e o livro para 1ª e 2ª fases da professora Aryanna.

Direito Civil

Com o curso de Direito Civil Sistematizado do professor Sobral

Direito Penal

Com o vade mecum de Penal super atulializado dos professor Geovane e Ana Cristina

Direito Administrativo

O livro para 1ª e 2ª fases do professor Matheus

Direito Constitucional

Com o livro de doutrina da professora Flávia Bahia

Cliquem no link abaixo e confiram no site da livraria Armador essas obras!

Livros dos professores do Portal Exame de Ordem

O melhor conteúdo para OAB!

- Categoria: Inscrição, Recursos para prova subjetiva

Inscrições no XIII Exame de Ordem e prazo recursal do XII Exame terminam AMANHÃ! Confiram os detalhes!

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Amanhã, 11 de março, será um dia importante para as duas edições atuais do Exame de Ordem. O prazo recursal do XII Exame acaba e o prazo para inscrição no XIII também termina, tudo amanhã.

Vamos falar primeiro sobre a inscrição no XIII.

Quem deve se inscrever até amanhã?

1 – Quem reprovou na 1ª fase do XII;

2 – Quem vai fazer pela 1ª vez ou está sem fazer há algum tempo;

3 – Quem PERDEU a prova da 2ª fase do XII, ou seja, quem por algum motivo faltou no dia da prova subjetiva, ou quem foi ELIMINADO na 2ª fase. Essa é uma regra nova do edital complementar da repescagem:

1.1.6. O reaproveitamento descrito no item 1.1.1 será vedado aos examinandos ausentes ou eliminados na 2ª fase do XII Exame de Ordem.

E quem NÃO deve se inscrever amanhã?

Quem fez a prova da 2ª fase do XII e REPROVOU! Estes candidatos já têm garantida a repescagem, caso seus recursos não sejam providos.

Quem fez a 2ª fase e resolver se inscrever no XIII no prazo que vai até amanhã, PERDE o direito à repescagem!! Terá necessariamente de esperar a abertura específica da inscrição para poder fazer diretamente a 2ª fase. Se se inscrever agora, perde a repescagem:

1.1.7. Não poderá solicitar o reaproveitamento, também, o examinando que porventura se inscreva no XIII Exame de Ordem Unificado, por meio de pagamento ou isenção da taxa, no prazo previsto no item 2.1.2 do respectivo Edital normatizador, de 27 de fevereiro de 2014.

Os candidatos reprovados na 2ª fase do XII Exame de Ordem terão um prazo ESPECÍFICO para se inscreverem.

Confiram agora o cronograma geral de eventos da repescagem:

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Quando abrir o prazo de inscrição ESPECIAL para a repescagem – 15/04 até 22/04 – ou seja, após a prova objetiva do XIII Exame, é que os candidatos reprovados na 2ª fase do XII Exame de Ordem se inscrevem no XIII Exame.

Não se confundam neste ponto, pois a inscrição no momento errado implicará na perda do direito ao reaproveitamento/repescagem.

Agora vamos ver a questão de quem está recorrendo!

O PRAZO RECURSAL da 2ª fase termina ao MEIO-DIA de amanhã!

Orientações sobre como estruturar o recurso para a 2ª fase do XII Exame de Ordem

Não deixem, de preferência, para apresentarem os recursos amanhã. Concluam os procedimentos hoje. Não raro, alguns candidatos perdem o prazo para recorrer por conta de instabilidades na internet (própria ou da FGV). è melhor não dar chance ao azar e não deixar para a última hora.

Neste final de semana, certamente, todos já devem ter adiantado muito ou mesmo concluído a elaboração dos recursos.

O resultado final será divulgado no dia 25 de março, ou seja, daqui exatos 15 dias!

Quem ainda quiser trocar ideias sobre os recursos pode fazê-lo no nosso Grupo de Estudos para a OAB no facebook.

É isso! Boa sorte a quem vai recorrer e quem for se inscrever que não perca tempo!

- Categoria: Recursos para prova subjetiva

Aberto o prazo recursal da 2ª fase do XII Exame de Ordem

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Aberto o prazo recursal da 2ª fase do XII Exame de Ordem.

Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional

Os candidatos poderão interpor seus recursos contra nota da prova prático-profissional no período de 12h do dia 08 a 12h do dia 11 de março de 2014 (Horário de Brasília-DF).

Não deixem de ler o post abaixo:

Orientações sobre como estruturar o recurso para a 2ª fase do XII Exame de Ordem

Lembrem-se que recurso não é milagre e que o percentual de provimento destes é BAIXO.

Por isso é preciso ser muito pragmático na elaboração das razões recursais, estruturando tudo sem invencionices. O recurso deve ser objetivo, claro e atacar os erros nas correções, ou seja, aquilo que o candidato respondeu em conformidade com o espelho da prova e não foi pontuado.

Leiam as orientações acima para aumentar as chances de sucesso do recurso.

- Categoria: Cursos do Portal

Lançado o Curso Preparatório COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem! A 1ª aula é gratuita!

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O Portal Exame de Ordem está lançando agora, de forma inédita, o nosso curso preparatório COMPLETO para a 2ª fase do XIII Exame de Ordem.

Confiram a 1ª aula! Ela é gratuita:

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1ª aula gratuita do curso de 2ª fase

E porque esse lançamento agora?

Com a publicação do edital do XIII Exame de Ordem, nenhuma alteração legislativa ou jurisprudencial poderá ser utilizada na prova. Portanto, tecnicamente o curso atenderá a todos os examinandos, e aqui estamos falando daqueles que farão a repescagem e dos futuros aprovados na 1ª fase do XIII Exame de Ordem.

Ademais, e aqui visando especificamente os candidatos da repescagem, o início da preparação deve começar o quanto antes. Não faz sentido algum esperar esperar a prova da 1ª fase, apenas em 13 de abril, para começar a estudar para a prova subjetiva.

O candidato da repescagem deve, o quanto antes, dar início a sua preparação para chegar na próxima prova subjetiva dominando completamente o conteúdo.

E o nosso curso, INÉDITO, proporciona uma preparação – profunda e completa – para os candidatos.

Também não faz sentido lançar um curso específico para a repescagem, com uma abordagem parcial ou focada em alguns aspectos isolados, quando nós, do Portal Exame de Ordem, entendemos que a preparação deve ser profunda e integral, e isso só é possível oferecer com um curso abrangente, como é o caso do nosso curso de 2ª fase.

O candidato da repescagem merece um curso completo e abrangente, da mesma forma que o examinando que será aprovado na próxima 1ª fase.

Confiram os cursos e seus detalhes clicando nos links a seguir:

Direito do Trabalho

Direito Penal

Direito Civil

Direito Empresarial

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Tributário

Não tenham dúvidas: preparação séria, atualizada, consistente e focada na aprovação de vocês é oferecida aqui, no Portal Exame de Ordem!

- Categoria: Recursos para prova subjetiva

Orientações sobre como estruturar o recurso para a 2ª fase do XII Exame de Ordem

Confiram o cronograma final do XII Exame de Ordem:

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Das 12h00min de amanhã às 12h00min do dia 11 (próxima terça) os candidatos reprovados poderão apresentar seus recursos.

Lista de aprovados na 2ª fase do XII Exame de Ordem

Consulta ao espelho e prova

De plano já aviso: NÃO EXISTE MODELO DE RECURSO EFICIENTE.

Repito: Não existe modelo de recurso eficiente.

Cada candidato, individualmente, terá de fazer seu próprio recurso sem utilizar qualquer tipo de modelo, extraindo sua própria fundamentação para as razões recursais e tentando descobrir em quais itens conseguiu lograr nota. Isso exigirá uma análise muito detalhada das respostas.

Em razão disso, qualquer tipo de modelo de recurso é altamente pernicioso para os recorrentes.

Fato!

Afora essa constatação, lembrem-se que fundamentações idênticas são punidas pela banca com o indeferimento sumário.

Sentem e façam por si mesmos seus recursos. Não há alternativa!

E além de não ter alternativa, asseguro que rigorosamente NINGUÉM vai fazer um recurso melhor para a prova de cada um. Quem reprovou certamente dará todo o zelo necessário na confecção das razões recursais.

NÃO interponham seus recursos amanhã! Essa pressa é absolutamente desnecessária. Deixem para interpor a partir do domingo. O momento é o de trabalhar nas fundamentações e deixar tudo redondinho, bem estruturado, sem pressa e sem atropelos.

Compartilhem ideias nas redes sociais. Temos as nossa comunidade no facebook. Certamente vocês encontrarão colegas que estão na mesma situação. Ajudem-se:

GRUPO DE ESTUDOS PARA A OAB

Cada candidato terá poderá elaborar cada recurso com até 5000 (cinco mil) caracteres. Escrevam na 3ª pessoa, usando de objetividade e clareza.

Para ficar bem claro:

Peça: 5.000 caracteres.

Cada questão: 5.000 caracteres.

A via recursal é muito estreita e as estatísticas provam isso. Fazer um recurso bem-feito, sem ilusões e sem copiar os fundamentos de ninguém é de suma importância para o sucesso!

O importante é deixar marcado de forma clara a dificuldade em fazer um recurso dar certo.

Aceitem, de agora, que vocês estão efetivamente reprovados. Não entrem no mérito se a reprovação foi justa ou não: é uma observação bem objetiva.

Após assumir a reprovação, adotem uma conduta PRAGMÁTICA. Esqueçam o lado emocional e busquem as melhores alternativas de forma fria, sem ilusões.

Existem duas grandes formas de erros nas correções:

1 – Correção equivocada em função da banca ter adotado uma visão diversa ou distorcida do melhor Direito;

2 – Correção equivocada apesar da redação ter sido correta.

O primeiro caso é, de longe, o mais comum e o que causa maior indignação. Sempre escrevi que a banca não altera o padrão, e que era inútil combater o espelho. Mesmo no X Exame de Ordem, após as anulações em duas questões de Civil e os problemas em quase todas as disciplinas, a banca pouco fez.

Agora, no XII, tirando a questão da errata na prova de Administrativo, não vejo muito o que questionar nos espelhos no sentido de combater o posicionamento da banca.

Por outro lado, quem for combater o espelho não pode negligenciar também as falhas na correção, quando o candidato coloca a resposta em conformidade com o espelho mas, mesmo assim, não recebe a merecida nota.

Nesses casos é possível ter esperanças e salvar a pátria.

O recurso, seja para qualquer matéria, obedece uma lógica simples (não confundir com o fundamento jurídico). Obedecer essa lógica não implica necessariamente no sucesso do recurso, mas ajuda bastante na hora dele ser avaliado.

Sob o aspecto formal, o recurso dispensa quaisquer requisitos intrincados. Como o recurso é enviado exclusivamente via internet, basta escolher o quesito(s) que será impugnado e escrever os fundamentos do recurso. Não precisa colocar nenhum tipo de cabeçalho ou endereçamento. Bastam os fundamentos – direto e objetivo!

Quanto aos fundamentos, precisamos estabelecer alguns critérios para enfrentar o padrão de resposta e o espelho criados pela FGV.

Repito: não usem modelos! O modelo nada mais é do que um lindo caixão para a sua correção. Não usem modelos!

Como cada candidato terá de garimpar em sua prova os pontos que:

1 – Não foram corrigidos;

2 – Foram corrigidos erroneamente;

3 – Cuja fundamentação o candidato discorde;

4 – Com erros estruturais no espelho, como a ausência de pontuação para itens específicos.

A maioria dos recursos bem-sucedidos buscam demonstrar para a banca que a resposta exigida no espelho foi efetivamente redigida.

Falhas sempre ocorrem, e o candidato precisa identificá-las.

Leiam com muita atenção cada item do espelho e busquem a respectiva fundamentação na redação das provas de vocês.

Procurem demonstrar que vocês escreveram exatamente o que a banca queria, ou mostrando um trecho de sua redação (vale tanto para a peça prática como para as questões) que se amolda ao padrão de resposta, ou que sua resposta estava exposta de forma implícita, dado o seu fundamento.

Ou seja, procurem demonstrar um perfeito paralelismo entre o padrão e suas redações – seus fundamentos estão em conformidade com o exigido pela banca.

Essa forma de recorrer é a mais adequada e possui maiores probabilidade de sucesso – Demonstrem que os requisitos do padrão estão contidos na prova.

O importante aqui é deixar claríssimo o vacilo da banca e pedir para ter sua questão avaliada, RESSALTANDO que a sua resposta converge com o espelho.

Não deixem de fazer essa ressalva!!

Agora observem, e com atenção, o PONTO CENTRAL da lógica recursal. Vejam um trecho de um espelho de Direito Administrativo do X Exame (a lógica vale rigorosamente para todas as provas):

A área dentro do quadrado vermelho apresenta a pontuação que o candidato pode tirar no item em específico, no caso, responsabilidade administrativa. São então 3 notas possíveis: zero, 0,40 e 1,00, com a atribuição de pontos correlata à completude da resposta.

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Vejam então que a completude da resposta está discriminada no texto do item “Francisco não responde de forma objetiva”. Tomei o cuidado de separar a redação da justificativa do espelho exatamente em 2 partes (barra vermelha) para mostrar que as notas 0,40 e 1,00 fazem parte da completude da resposta, dividida, exatamente em 2 tópicos.

A pergunta é: quais tópicos?

Esse é o pulo do gato!! Verificar se a resposta foi pontuada em função dos itens de espelho. Aqui o recorrente tem de ler sua prova, identificar o que efetivamente acertou e estabelecer a correlação entre a redação correta e o ponto deferido.

E esse é o momento de encontrar falhas na correção!!

É provável que uma resposta esteja certa mas os décimos não tenham sido deferidos.

Não é um trabalho difícil de fazer: basta uma leitura atenta.

Tenham em em mente uma coisa: quem corrige a prova é humano, e como tal, é passível de erro.

Observem também três aspectos:

1 – NÃO RECORRAM DE TUDO!! E isso por dois motivos: Vocês só terão 5.000 caracteres, o que não é muito, e não adianta tentar recorrer de uma erro evidente. Sejam honestos no recurso. Errou? Reconheça isso e ponto. Vocês estão elaborando um recurso e não um milagre.

2 – Não sejam prolixos! Objetividade vale ouro!! Transcrevam nos seus recursos trechos da sua prova que demonstrariam a pertinência da sua redação (não tem problema nenhum transcrever trechos da prova no recurso – isso não implica em identificação). Mas sempre de olho no espaço. Se não der, indiquem as linhas da prova em que se encontra o ponto a ser ressaltado para a banca.

3 – Não copiem a letra da lei ou da jurisprudência. Isso inclusive consumiria um espaço que vocês não poderão ceder. Se forem colar alguma jurisprudência, deem preferência apenas às ementas. Mas façam isso apenas na última hipótese.

Por fim, caso um candidato tenha tirado zero na peça prática, é necessário fazer uma abordagem diferenciada.

O zero pode ter decorrido de dois fatores:

1 – Erro na escolha da peça prática

2 – Fuga do problema

3 – Identificação do candidato

Nas três hipóteses o candidato se deparará com todos os elementos do espelho zerados. Não há nenhum referencial a ser seguido.

Se a peça foi a correta, tal como expresso no espelho, mas mesmo assim a nota é zero, é porque houve fuga do problema. O candidato deve demonstrar no seu recurso que não houve fuga alguma e que seu raciocínio é pertinente ao problema proposto. Aqui o exercício da retórica é aconselhável. Procure de todas as forma conformar o problema com a resposta, mostrar que a peça está em conformidade com o espelho. Esse é o caminho.

Se o candidato tirou zero porque errou a peça, deverá optar pela confrontação com o espelho. Elabore seu recurso combatendo o entendimento da banca em relação à peça processual considerada como correta. Demonstre que sua escolha tem fundamento e pertinência jurídica e poderia perfeitamente atender, como solução jurídica, ao problema prático-profissional apresentado. Aqui deveremos incluir erros nos ritos.

O importante, sob qualquer circunstância envolvendo seu recurso, é vê-lo, efetivamente, como uma preparação para uma futura ação.

Lembre-se: cada recurso possui sua própria história, pois cada recurso nasce de uma fundamentação distinta das demais. Façam seus próprios recursos, de acordo com cada peça prática tomada individualmente.

No mais, tenham em mente a real possibilidade de sucesso com um recurso. Isso decorre do fato de que sempre ocorrem erros nas correções. Dispam-se de suas paixões, medos e frustrações naturais nesse momento de reprovação preliminar e trabalhem seus recursos com frieza e calma.

Eu aconselho também a não deixar para enviar o recurso no último dia, mas também não é bom protocolá-lo no primeiro. Tal como indiquei mais acima, não é raro que nos debates com outros colegas surja uma boa ideia para se usar no recurso.