Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Como se preparar para a prova

Rol de peças práticas já cobradas no Exame de Ordem desde 2007

Segue uma relação com todas as peças já cobradas no Exame de Ordem Unificado desde 2007.

Qual o sentido desta lista?

Simplesmente para vocês terem uma ideia do que o CESPE e a FGV já cobraram na prova. Não se fiem, contudo, no fato da lista ser exaustiva: ela não é!

E aqui volta a bater na mesma tecla: dentro da disciplina de escolha, procurem saber TODOS os tipos de peça. Isso para evitar, pelo menos, algum tipo de surpresa, tal como ocorreu com os candidatos que fizeram Tributário no VIII Exame de Ordem. Muitos reprovaram por achar que não cairia recurso. Caiu, e acho que 80 ou mesmo 90% reprovaram feio.

É obrigação de cada um de vocês olhar o edital e ver o rol de peças da disciplina – Edital do X Exame de Ordem.

Segue o rol de peças já cobradas:

Direito Administrativo

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária com pedido de reintegração do servidor

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Popular

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de desapropriação indireta ou Ação ordinária de indenização por apossamento administrativo

V Exame de Ordem Unificado – FGV –  Mandado de Segurança contra ato do Governador

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Responsabilidade Civil / Ação Indenizatória pelo rito ordinário em face da União Federal

2010.3 (FGV) –  Peça Contestatória (artigo 17, §9º, da Lei 8.429/92)

2010.2 (FGV) – Petição Inicial de Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais contra o município

2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar

2009.3 (Cespe/UnB) – Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito ordinário com pedido de tutela antecipada perante a justiça federal

2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação

2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado no STF

2008.3 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

2008.2 (Cespe/UnB) –Ação de anulação de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer e com pedido de antecipação de tutela

2008.1 (Cespe/UnB) – Habeas Data

2007.3 (Cespe/UnB) – Mandado de segurança com pedido de liminar

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação popular

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação de indenização por desapropriação indireta

Direito Civil

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Alimentos gravídicos

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de Usucapião Especial Urbano

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação cautelar de busca e apreensão de pessoa ou Ação ordinária com pedido de tutela antecipada

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Cautelar preparatória com pedido de concessão de medida liminar ou ação de conhecimento com pedido de concessão dos efeitos da tutela

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Petição Inicial de Alimentos com pedido de fixação initio litis de Alimentos Provisórios

2010.3 (FGV) – Petição Inicial direcionada para o Juízo Cível.

2010.2 (FGV) – Apelação

2010.1 (Cespe/UnB) – Réplica

2009.3 (Cespe/UnB) – Apelação

2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação

2009.1 (Cespe/UnB) – Apelação

2008.3 (Cespe/UnB) – Apelação

2008.2 (Cespe/UnB) – Ação de indenização por danos morais e materiais cumulada com ação de alimentos pelo rito ordinário

2008.1 (Cespe/UnB) – Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido liminar de alimentos provisionais

2007.3 (Cespe/UnB) – Ação de Indenização por Dano Material

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato e partilha de bens

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação de cobrança de encargos condominiais e acessórios

Direito Constitucional

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária ou Mandado de Segurança

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso Extraordinário

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Direta de Inconstitucionalidade

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Popular

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada ou mandado de segurança com pedido de liminar (são duas repostas por conta de uma falha grotesca no enunciado e muitas reclamações dos candidatos)

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso ordinário em mandado de segurança (CF, Art. 105, II, b) de competência do STJ

2010.3 (FGV) – Habeas-data

2010.2 (FGV) – Mandado de Segurança com pedido liminar

2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança Coletivo com pedido liminar

2009.3 (Cespe/UnB) – Ação popular com pedido liminar

2009.2 (Cespe/UnB) – Ação popular com pedido liminar

2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar

2008.3 (Cespe/UnB) – Mandado de Injunção

2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Direta de Inconstitucionalidade

2008.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança

2007.3 (Cespe/UnB) – Reclamação Constitucional  com pedido liminar

2007.2 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança preventivo coletivo

2007.1 (Cespe/UnB) – Habeas Corpus

Direito Empresarial

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento (dúvida quanto ao cabimento de apelação)

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Habilitação de Crédito Retardatária, com fundamento no art. 10, caput, da Lei 11.101/05 ou Impugnação à relação de credores

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Execução de título judicial

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Réplica (A réplica sequer estava prevista no edital. Após uma boa polêmica, agora está)

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Petição Inicial relativa à ação de execução

2010.3 (FGV) – Habilitação de Crédito Retardatária, Artigo 9º e § 4º do artigo 10 – Lei 11.101/2005, procuração, CPC e estatuto da OAB.

2010.2 (FGV) – Petição inicial de ação ordinária, com fundamento no artigo 1.013, § 2º do Código Civil

2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Renovatória de locação

2009.3 (Cespe/UnB) – Embargos de terceiros

2009.2 (Cespe/UnB) – Ação revocatória

2009.1 (Cespe/UnB) – Ação monitória

2008.3 (Cespe/UnB) – Réplica à Contestação

2008.2 (Cespe/UnB) – Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo

2008.1 (Cespe/UnB) –  Ação cautelar inominada de sustação de protesto com pedido de liminar

2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação de dissolução de sociedade

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação condenatória de obrigação de não fazer cumulada com perdas e danos

Direito Penal

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Memoriais

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP)

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação como assistente da acusação

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Petição de relaxamento de prisão, fundamentado no art. 5º, LXV, da CRFB/88, ou art. 310, I, do CPP

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação, com fundamento no Art. 593, I, do CPP.

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação, com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal

2010.3 (FGV) – Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, IV, do Código de Processo Penal

2010.2 (FGV) – Resposta à Acusação, artigos 396 e/ou 396-A ou “Defesa Previa”, “Defesa Preliminar” e “Resposta Preliminar” fundamentadas nos artigos 396 e/ou 396-A

2010.1 (Cespe/UnB) – Memoriais ao juiz do tribunal do júri

2009.3 (Cespe/UnB) –  Queixa-Crime

2009.2 (Cespe/UnB) – Memoriais

2009.1 (Cespe/UnB) – Recurso em sentido estrito

2008.3 (Cespe/UnB) – Resposta à Acusação

2008.2 (Cespe/UnB) – Apelação

2008.1 (Cespe/UnB) – Memoriais

2007.3 (Cespe/UnB) –  Memoriais

2007.2 (Cespe/UnB) – Recurso de Apelação

2007.1 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário Constitucional

Direito do Trabalho

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso Ordinário

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso Ordinário

VI Exame de Ordem Unificado – FGV –  Contestação

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Contestação

2010.3 (FGV) – Recurso Ordinário

2010.2 (FGV) – Contestação

2010.1 (Cespe/UnB) – Contestação

2009.3 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista sob o rito ordinário

2009.2 (Cespe/UnB)– Opção 1: Ação de consignação em pagamento endereçada ao juiz do trabalho

Opção 2: Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento

2009.1 (Cespe/UnB) – Recurso Ordinário

2008.3 (Cespe/UnB) – Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais

2008.2 (Cespe/UnB) – Contestação

2008.1 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.3 (Cespe/UnB) –  Contestação

2007.2 (Cespe/UnB) – Reclamação trabalhista

2007.1 (Cespe/UnB) – Contestação

Direito Tributário

IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Mandado de Segurança

VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Agravo de Instrumento

VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Mandado de segurança com pedido de liminar

VI Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de repetição de indébito

V Exame de Ordem Unificado – FGV – Ação de consignação em pagamento com previsão no Art. 164, I, do CTN.

IV Exame de Ordem Unificado – FGV – Cabível o mandado de segurança com pedido de liminar, ante o abuso de poder da autoridade coatora. Cabível igualmente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela.

2010.3 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal

2010.2 (FGV) – Embargos à Execução Fiscal

2010.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com Ação de Repetição de Indébito e pedido de antecipação de tutela

2009.3 (Cespe/UnB)– Opção 1: Impetração de Mandado de Segurança endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Opção 2: Ajuizamento de ação ordinária com pedido de tutela antecipada endereçado à Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

2009.2 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário

2009.1 (Cespe/UnB) – Ação de repetição de indébito cumulada com Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária

2008.3 (Cespe/UnB) – Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de tutela antecipada

2008.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada

2008.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito e com pedido de tutela antecipada

2007.3 (Cespe/UnB) – Contestação

2007.2 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito

2007.1 (Cespe/UnB) – Ação Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária cumulada com repetição de indébito

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Vejam as últimas provas subjetivas e seus respectivos padrões de resposta. Bom para ir treinando:

IX Exame de Ordem

25/02/2013 Caderno de Prova (Direito Administrativo)
25/02/2013 Caderno de Prova (Direito Civil)
25/02/2013 Caderno de Prova (Direito Constitucional)
25/02/2013 Caderno de Prova (Direito do Trabalho)
25/02/2013 Caderno de Prova (Direito Empresarial)
25/02/2013 Caderno de Prova (Direito Penal)
25/02/2013 Caderno de Prova (Direito Tributário)

VIII Exame de Ordem

5/11/2012 Padrão de respostas – Direito Administrativo
5/11/2012 Padrão de respostas – Direito Civil
5/11/2012 Padrão de respostas – Direito Constitucional
5/11/2012 Padrão de respostas – Direito Empresarial
5/11/2012 Padrão de respostas – Direito Penal
5/11/2012 Padrão de respostas – Direito do Trabalho
5/11/2012 Padrão de respostas – Direito Tributário
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito Penal)
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito Administrativo)
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito Civil)
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito Constitucional)
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito Empresarial)
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito do Trabalho)
23/10/2012 Caderno de Prova (Direito Tributário)

VII Exame de Ordem

24/7/2012 Padrão de respostas – Direito Tributário
24/7/2012 Padrão de respostas – Direito do Trabalho
24/7/2012 Padrão de respostas – Direito Penal
24/7/2012 Padrão de respostas – Direito Empresarial
24/7/2012 Padrão de respostas – Direito Constitucional
24/7/2012 Padrão de respostas – Direito Civil
24/7/2012 Padrão de respostas – Direito Administrativo
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito Tributário)
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito do Trabalho)
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito Penal)
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito Empresarial)
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito Constitucional)
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito Civil)
10/7/2012 Caderno de Prova (Direito Administrativo)

VI Exame de Ordem

12/4/2012 Padrão de respostas – Direito Administrativo
12/4/2012 Padrão de respostas – Direito Civil
12/4/2012 Padrão de respostas – Direito Constitucional
12/4/2012 Padrão de respostas – Direito Empresarial
12/4/2012 Padrão de respostas – Direito Penal
12/4/2012 Padrão de respostas – Direito do Trabalho
12/4/2012 Padrão de respostas – Direito Tributário
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito Administrativo)
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito Civil)
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito Constitucional)
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito Empresarial)
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito Penal)
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito do Trabalho)
27/3/2012 Caderno de Prova (Direito Tributário)

 

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