Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Prova objetiva da OAB

Quantas questões a OAB vai exigir de Direitos Humanos na prova objetiva?

Quantas questões de Direitos Humanos serão cobradas na próxima prova?

Como todos sabem, até hoje as 10 primeiras questões da prova objetiva versam sobre Deontologia Jurídica (Ética Profissional). Notem: 10 questões, ou 20% do necessário para se atingir os 50 pontos.

Agora, com a entrada total em vigor do Provimento 136/09, 15% das questões da prova objetiva tratarão, EM CONJUNTO, de Ética Profissional e Direitos Humanos. Vejamos:

Art. 6º O Exame de Ordem abrange 02 (duas) provas, compreendendo os conteúdos previstos nos Eixos de Formação Fundamental e de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as diretrizes curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, bem assim Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, além de outras matérias jurídicas, desde que previstas no edital, a saber:

(…)

§ 1º A prova objetiva conterá 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, devendo conter, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões sobre Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, exigido o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos para habilitação à prova prático-profissional.”

15% da prova representa, obviamente, 15 questões, mas com um pequeno detalhe: sumiu a obrigação prevista no provimento anterior de serem 10 questões versando sobre a Deontologia. Antes eram 10 questões certas, mas agora não há um número fixo.

Podem ser 5 questões de Deontologia e 10 de Direitos Humanos, ou qualquer arranjo de questões dentre as 15. Em uma primeira análise, aparentemente se imagina que seriam 10 questões de Deontologia e 5 de Direitos Humanos, mas só numa primeira análise…isso não está escrito em lugar nenhum!!!

Eu acredito que a FGV irá cobrar umas 7 questões de uma e 8 de outra, mantendo um equilíbrio entre ambas.

Mas isso é só um chute! Não dá para ter certeza de nada!!

De toda forma, essa mudança esvazia um pouco a importância da Deontologia Jurídica, pois esta sempre foi a bóia salvadora dos bacharéis. Direitos Humanos não é uma disciplina simples ou bobinha. É complexa, tem aspectos históricos e exigirá bastante dos candidatos, principalmente porque ela ainda é estranha no curriculum de muitas faculdades.

Aqueles 20% quase garantidos serão coisa do passado. Quanto a OAB exigirá de Direitos Humanos dentre esses 15 % é uma incógnita, podendo até variar de prova em prova, sem violar o provimento.

Isso dificultará um pouco mais a aprovação dos candidatos, além de exigir mais dos estudos. A disciplina provavelmente terá um peso maior do que o Direito Comercial, ECA e Ambiental, e estudá-la é imprescidível.

E, claro, isso dificulta um pouco mais a aprovação…

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