Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Advocacia

O que fazer com R$ 100,00 de honorários de sucumbência?

O advogado Marcílio Braz, do Distrito Federal, publicou ontem nas redes sociais uma imagem curiosa sobre a realidade dos honorários de sucumbência:

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A grande pergunta é: o que fazer com R$ 100,00?

Dá, por exemplo, para pagar a inscrição na repescagem no Exame de Ordem. Também dá para encher uns 2/3 do tanque de combustível e rodar por uns 3 ou 4 dias. É possível também ir ao cinema com a namorada e comer um combo com coca e pipocas.

Só não dá para viver da advocacia assim…

Seriam incríveis R$ 4,00 por mês se a causa durar meros 2 anos.  Pagando os impostos, seriam apenas R$ 3,12. Obviamente, não ligue para o seu cliente para informar o andamento da ação, pois do contrário o “lucro” ficará com as operadoras de telefonia.

Essa é outra faceta da dificuldade em ser advogado atualmente. Não basta só o mercado remunerar mal os jovens advogados: os magistrados calculam honorários de sucumbência muito, mas muito aquém do justo, do real valor intelectual empregado para fazer o cliente ganhar uma demanda.

Muitos jovens advogados, ao invés de se submeterem aos valores irrisórios pagos em escritórios, abrem seu próprio negócio, e têm pela frente também mais essa dificuldade.

Aliás, não é um problema só para jovens advogados: é um problema para toda a classe.

A situação é tão grave que o próprio Conselho Federal da OAB lançou uma

Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários

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Em ofício ao STJ e Tribunais, OAB denuncia aviltamento de honorários

Essa campanha, diga-se de passagem, deveria ser abraçada por todos os advogados.

Nâo só de trata de uma questão de sobrevivência mas também como a demonstração da união de toda a classe em torno de um tema de extrema importância: a dignidade do profissional.

Pois vamos combinar: R$ 100,00 de honorários, INDEPENDENTEMENTE do valor da causa, é uma vergonha.

- Categoria: Como se preparar para a prova

Preparem-se com o Curso COMPLETO para o XV Exame de Ordem!

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Está na hora de iniciar os estudos para o XV Exame de Ordem.

Essa é uma forte crença que possuímos, e isso em razão dos seguintes motivos:

1 - as estatísticas do Exame de Ordem mostram que os percentuais de aprovação são sempre baixos, na faixa entre 15 a 20% do total de inscritos;

2 - na preparação de longo prazo o examinando consegue abordar TODO o conteúdo programático para a OAB. Isso maximiza as chances de aprovação, pois o candidato poderá ter um desempenho bom em todas as diferentes disciplinas da 1ª fase;

3 - mais do que abordar todo o conteúdo, é possível implementar com qualidade uma metodologia consistente de estudo, envolvendo a resolução de exercícios e revisões periódicas, fundamentos principais para se estabelecer a chamada memória profunda. É preciso acompanhar a aula, resolver exercícios e revisar o conteúdo, e quanto antes o processo de estudo for iniciado, melhor para o estudo em si e melhor para o candidato, que produzirá para si mesmo um estudo mais consistente.

Por isso estamos lançando o nosso curso  curso preparatório COMPLETO para o XV Exame de Ordem.

Curso Preparatório Completo para o XV Exame de Ordem

Faltam ainda 4 meses para a prova objetiva do XV Exame de Ordem. Este lapso temporal é o ideal para quem deseja começar a se preparar com antecedência, visando esgotar todo o conteúdo da futura prova objetiva. E é por isso que estamos lançando agora este curso: pois ele é abrangente, completo, perfeito para quem quer passar na 1ª fase com SEGURANÇA!

Este curso é ministrado por MESTRES na preparação para o Exame de Ordem: Renato Saraiva, Geovane Moraes, Cristiano Sobral, Aryana Manfredini, Matheus Carvalho, Flávia Bahia, Ana Cristina, André Mota, Francisco Penante, Sabrina Dourado, Paulo Machado, Frederico Amado, Cristiane Dupret, Bernardo Montalvão e Alexandre Bezerra.

A carga horária do curso é de 103 encontros, com 2 horas cada encontro, totalizando, aproximadamente, 206 horas/aulas

Valor Promocional até o dia 10/08/2014: R$ 750,59 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos)

DETALHE: As aulas nunca são repetidas! Aulas SEMPRE INÉDITAS e atualizadas para cada edição do Exame de Ordem.

E devemos ressaltar as seguintes vantagens:

1 – As aulas podem ser vistas desde o começo. O aluno não perde nada do conteúdo ministrado independentemente do momento da matrícula;

2 – Cada aula pode ser assistida até duas vezes;

3 – A aula pode ser pausada ou o aluno pode voltar para determinado trecho dela para rever uma explicação, maximizando a absorção do conteúdo;

4 – O aluno faz seu horário de estudo e implementa a autogestão do aprendizado.

Novo Cronograma de Estudos para o XV Exame de Ordem

As vantagens acima representam um plus estratégico na preparação que, somadas com a força do conteúdo ministrado pelos professores do Portal, oferece ao aluno um excelente preparação.

Cliquem no link e inscrevam-se no Curso Preparatório Completo para o XV Exame de Ordem.

O Exame de Ordem acontece aqui, no Portal Exame de Ordem!

- Categoria: Como se preparar para a prova

Como é melhor estudar para a OAB? Esgotar uma disciplina de uma só vez ou por etapas?

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O que é melhor para estudar? Esgotar integralmente toda uma disciplina ou trabalhar tópicos intercalados?

Muitos têm essa dúvida, já outros sequer param para refletir sobre a questão.

Quando eu passei no Exame de Ordem, usei a metodologia do estudo integral, ou seja, eu esgotava disciplina por disciplina. À época não fiz cursinho para a 1ª fase, então pegava meus livros de resumo jurídico, lia tudo, fazia minhas anotações e depois resolvia dezenas de questões de provas anteriores. Na minimo umas 100 ligadas àquela disciplina.

Intelectualmente, para mim, era mais confortável estudar assim. Havia um sentido de unidade e coerência com o que era estudado. Meu único erro, à época, era o de não fazer um resumo consistente (o resumo do resumo, no caso) e não dedicar os finais de semanas para revisões.

De uma forma ou de outra, tirei 54 pontos na 1ª fase (a prova tinha então 100 questões), o que resolveu a minha vida (em Exame de Ordem, metade é 100%).

E isso faz sentido? Metodologicamente é aconselhável?

Vamos considerar a natureza da prova objetiva para elaborarmos uma resposta:

1 - A prova não é interdisciplinar. Cada disciplina é abordada individualmente;

2 - O conteúdo da prova é dogmático, ou seja, preponderantemente reprodução do texto legal. Não de forma literal, diga-se de passagem, mas com alterações na redação dos enunciados ou a inclusão de pequenas histórias para dar um sentido prático ao problema.

Tal tipo de abordagem é estudada de forma mais completa com um curso ou com a leitura de uma doutrina específica.

3 - O volume de doutrina a estudar é menor do que a de qualquer outro concurso público. Uma olhada não muito atenta ao material didático voltado para o Exame de Ordem evidencia essa assertiva. As doutrinas são grandes resumos, sem maiores aprofundamentos. Pode parecer uma abordagem rasa, mas ela decorre da própria lógica da prova. O mercado oferece o que é adequado. Concursos mais complexos demandam um maior volume de estudos, mais tempo e mais dedicação.

Em média, os examinandos começam a se preparar com 3 ou 4 meses de antecedência, algo impensável para qualquer concurso público. O fator concorrência é determinante neste sentido.

Dessa forma, imaginar o estudo estanque, disciplina por disciplina, faz sentido, pois a mecânica da prova permite.

No nosso Guia de Preparação e Cronograma de Estudos o processo de estudo indicado é o de tópicos de disciplina de forma alternada.

Essa metodologia, ao longo do processo de preparação, permite não só que um estudante tenha uma visão ampla do Direito, visto como um todo e apenas separado por razões metodológicas, como também visa evitar a saturação no estudo continuado em um só tema, o que pode implicar em uma redução na capacidade de apreensão do conteúdo.

O professor Rogério Neiva, especialista na preparação para concursos, tem um posicionamento quanto ao tema:

Desde já saliento que considero o mais adequado estudar várias matérias ao mesmo tempo. E para tanto levo em conta alguns fundamentos.

O primeiro argumento é muito simples. Considero que estudar de forma modular, ou seja, estudar uma única matéria de modo a esgotá-la, para em seguida passar para outra, tende a ser mais chato do que variar as matérias ao longo da semana.

Inclusive acredito que isto impacta na concentração, pois o novo, que seria a matéria distinta, em função da variação, pode ter uma influência em termos dopaminérgicos, ou seja, liberação de dopamina. E dopamina consiste num neurotransmissor importante para o mecanismo atencional.

É bem verdade que é possível que, estudando apenas uma única matéria por vez, e avançando no domínio desta, possamos nos empolgar e nos evolver mais. Porém, aí entra a lógica da subjetividade, ou seja, levar em conta que “cada um é cada um”. Esta compreensão, inclusive, nos faz questionar as abordagens achistas-universalizantes dos “especialistas” em preparação para concursos sem especialização.

O segundo argumento envolve a lógica da neuroplasticidade. Segundo este conceito, quanto mais o nosso cérebro é demandado, mais tem capacidade de dar respostas. Assim, considero que estudar matérias diferentes ao mesmo tempo implica em proporcionar estímulos diferentes às nossas estruturas cognitivas.

Além disto, considerando que construir memórias significa criar redes neurais, ao estudar matérias distintas, tendemos a estar transformando os conceitos correspondentes em novas redes neurais distintas.

Um último argumento importante é que ao estudar todas as matérias ao mesmo tempo podemos avançar de forma equilibrada, inclusive de modo a fechar todas as matérias do o programa do edital ao mesmo tempo. Se o candidato usa o Sistema Tuctor e segue o que o software sugere, com toda a certeza matemática ele irá terminar numa mesma semana todas as matérias do programa.

Inclusive este modelo também contribui com o desenvolvimento de uma visão sistêmica do conteúdo do edital, o que é importante nas provas.

Portanto, considero que o estudo de todas as matérias ao mesmo tempo é melhor que o estudo seqüenciado. Estudar todas as matérias ao mesmo tempo significa adotar um modelo de grade simultâneo-concomitante, sendo que estudar de forma seqüenciada consiste no modelo de grade sucessiva-modular.

É bem verdade que podemos adotar uma solução híbrida. Ou seja, eleger um primeiro bloco de matérias que, após concluídas, terão seus lugares na grade tomados pelas que virão na seqüência. Neste caso é interessante adotar uma lógica de prejudicialidade e de relação conceitual. Por exemplo, antes de estudar Direito Administrativo estudar Direito Constitucional.

Considerando estas informações, avalie o que é mais eficiente para você. E procure tomar o caminho que traga melhores resultados.

Fonte: Blog do professor Rogério Neiva

Mas aqui prevalece o gosto do próprio estudante. Afinal, estudar não é uma ciência exata: cada indivíduo tem sua própria forma de absorver o conteúdo.

A resposta final, vista como uma pergunta, é: qual o método que propicia a melhor formação da memória profunda? Ou seja, qual método de estudo é o melhor e fixa de forma mais adequada o conteúdo na cabeça.

Esse é o ponto!

O processo em si exige a alimentação, ou tomar contato com o conteúdo, entendê-lo, que é o processo de assimilação, estabelecer a fixação do conteúdo, que é a retroalimentação (releitura, resolução de exercícios) para reforçar o processo de assimilação.

Este é um tema cuja abordagem é muito mais ampla, pois envolve, por exemplo, a criação de microciclos de estudos, fragmentação de conteúdo, estruturação da carga de disciplina e mais uma longa abordagem.

De toda forma, sim, o estudo até o esgotamento da disciplina, no caso do Exame de Ordem, pode ser adotado. O importante é ter a consciência de que a metodologia usada, seja ela qual for, está sendo eficiente. E eficiência pode ser medida de forma prática. Após umas 2 semanas do estudo de determinada matéria, tente resolver uma série de exercício vinculados a ela. Se o desempenho for bom, satisfatório, sua metodologia é eficiente. Do contrário, a forma de estudar precisa ser repensada.

Com a adoção da metodologia correta, as probabilidades de sucesso aumentam drasticamente.

- Categoria: Como se preparar para a prova

10 dicas consistentes para estudar mais e melhor!

Como agregar valor aos estudos? Como proceder para que um dia, quando a tão sonhada aprovação vier, ao menos uma noite regada de luxos em comemoração ao sucesso da aprovação possa ser desfrutada?

Ao menos uma vez, uma mísera vez na vida, isso é plenamente merecido por quem busca nos livros o triunfo!

Depois do advento do “Rei do Camarote”, várias e várias comparações debochadas têm aparecido por todos os lados. Mas este não é o meu objetivo aqui. O mote do Rei do Camarote vai ser usado para uma abordagem séria dos estudos.

Seguem então 10 dicas para vocês otimizarem, de verdade, o processo de aprendizagem:

Estabelecer a disciplina

Disciplina nada mais é do que dizer não para tudo o que for estranho ao processo de estudo.

E isso não é fácil!

Existe uma infinidade de variáveis e circunstância capazes de quebrar a disciplina ou mesmo impedir que ela seja instituída.

De toda forma, a disciplina é um processo, e como tal pode ser estabelecida com consistência, desde que o estudante tenha em mente de que ele não é um super-herói cognitivo, como gosta de dizer o professor Rogério Neiva.

A regra, e é simples, requer que o tempo de estudo, seja ele qual for, seja monitorado. Por exemplo: por quanto tempo você consegue sentar e manter o foco completo no processo de estudo? 15 minutos? Uma hora? Registre isso e, paulatinamente, dia após dia, procure aumentar um pouco que seja o tempo de concentração.

Com o tempo, e seguindo uma evolução GRADUAL, sem estabelecer grandes pressões, o tempo vai sendo elastecido e a permanência por horas e horas nos estudos será encarada como um processo natural, sem pressões e sem distrações.

O aumento de apenas 10 minutos no tempo de estudo, por semana, já é uma grande conquista. Se um estudante só consegue ficar focado por 20 minutos no início do processo, ao final de apenas 3 meses ele pode conseguir ficar focado por 2 horas e 20 minutos.

Ainda pouco, mas muito mais do que os 20 minutos iniciais.

Dando continuidade ao processo, em mais alguns meses podemos criar uma verdadeira máquina de estudar.

É importante ter a percepção de uma coisa: trata-se de se estabelecer um processo de condicionamento, e condicionamentos ocorrem de forma PAULATINA e não de forma imediata.

O estudante tem de criar a projeção, fazê-la de forma ponderada, sem exageros, e respeitar o planejamento. O resultado inexoravelmente virá.

Adotar uma estratégia de estudos

Praticamente o Blog Exame de Ordem trouxe para dentro do Exame o conceito de estratégia, e o fez a partir da construção de uma série de abordagens específicas para cada fase da prova.

Não que adotar estratégias de estudos seja uma novidade, mas sistematizá-la até então o foi.

E isso é fundamental para quem está estudando.

Mas, afinal, como adotar uma estratégia?

A estratégia, em suma, é estabelecer um foco específico em um objetivo. Um único objetivo. Migrar de alvos, trocar de metas, ficar na dúvida sobre o que fazer mina todo o processo de preparação.

É a partir da definição do foco que o estudante implementa sua metodologia e consegue enfrentar o conteúdo específico destinado ao objetivo escolhido.

Um exemplo do que não fazer: o candidato acaba de passar no Exame de Ordem e tem o sonho de ser delegado de polícia. Mas, como isso pode demorar um pouco, resolve também estudar para o concurso de analista do TRF.

Eis o ponto: são conteúdo programáticos DIFERENTES e processos seletivos diferentes. O que é melhor em termos de proporcionar o resultado? Ter o foco em um só ponto ou dispersá-lo em dois objetivos diferentes?

Reflitam sobre isso.

Utilizar material adequado

Estudar custa CARO!

Ponto!

Não tem conversa e não tem contra-argumentos! Estudar custa caro, em especial quando o ambiente é competitivo. Sabem quanto custa uma mensalidade na melhor faculdade de Direito particular do Brasil? R$ 4.000,00 por mês!

Caríssima, mas ela é a melhor!

Sabe quanto custam os bons livros de doutrina? Ou os bons cursos preparatórios?

Tudo muito caro.

A melhor formação tem um preço, e isso decorre da lógica do sistema capitalista: em regra, todas as coisas boas e de qualidade têm um preço superior ao da média do mercado. Tal lógica decorre de uma simples constatação: emprega-se mais tempo, conhecimento e zelo para se fazer ou construir algo bom do que os mesmos elementos para se construir algo mediano ou ruim.

A mesma lógica vale para o seu cérebro: empregue um material bom para se preparar, e o aproveitamento será muito melhor. Faça isso com um material de qualidade inferior e o resultado seguirá a mesma lógica.

É preciso investir em si mesmo para otimizar o desempenho. Isso é um fato!

Adotar metas factíveis

Eu, Maurício, quero ter uma Ferrari. Dá status e agrega valor ao meu camarote!

Certo?

Hahahahahah! Não!!!

Nunca vou ter uma Ferrari, exceto se ganhar na mega-sena! É um sonho muito, mas muito distante da minha realidade.

Não é factível…

A meta, o objetivo, o sonho, todos eles precisam RESPEITAR as condições pessoais de cada um.

Quer ser juiz? Sabe quanto tempo leva para se preparar adequadamente? Em que estágio de conhecimento você atualmente está? Já fez uma análise de desempenho? Já fez uma prova de juiz antes para ver se está no caminho certo?

Que tal antes tentar um voo mais baixo, ser técnico ou analista judiciário, por exemplo? Depois, com alguma grana no bolso e a tão sonhada estabilidade a nova meta, mais alta, possa ser então enfrentada?

Resumindo: o sonho tem de ser possível, ao alcance das suas possibilidades. Só assim ele poderá ser real.

Acreditar no sucesso

Certamente, durante o processo de preparação, o estudante vai duvidar de si mesmo, duvidar do sonho, duvidar da capacidade de chegar lá.

Isso é normal.

Ter uma baixa nas expectativas e ficar com a moral em baixa também faz parte de todo o processo. A dúvida e a incerteza volta e meia resolvem acompanhar o estudante.

Tomem consciência disto, compreendam como um elemento inerente aos estudos e persistam no projeto de estudos.

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Saber de antemão que o espírito por vezes irá fraquejar ajuda a compreender o próprio momento em si, e ajuda a manter a fé de que ao fim tudo dará certo. Em momentos assim que um candidato mais determinado coloca uma vantagem decisiva sobre seus concorrentes.

E é em momentos assim que quem deseja passar na OAB estabelece o marco central de sua aprovação.

Não esmoreçam!

Fazer mensurações periódicas de desempenho

A quantas anda o preparação?

Ela tem sido eficiente?

Há apreensão da chamada memória profunda?

Aliás, o que é memória profunda? Trata-se da forma como uma informação, qualquer informação, é apreendida pelo cérebro. Dizemos que determinado conhecimento está na memória profunda quando, ao tentar resgatá-lo, a informação vem de forma completa e sem maiores esforços, sem a necessidade de “fazer força” para lembrar do conteúdo, e lembrá-lo correta e integralmente.

Não estou falando aqui de decorar, e sim de SABER um determinado conteúdo. E decorar e saber são conceitos diferentes.

Decorar é apenas isso: repetir uma fórmula. E tem suas consequências, em especial a dificuldade de aplicar o conceito envolvido na fórmula ou mesmo utilizá-lo em um caso em concreto.

Saber envolve o domínio do conteúdo, seus fundamentos e desdobramentos, permitindo que se trabalhe de forma completa no momento da necessidade de se utilizá-lo.

Tudo isso precisa ser PERIODICAMENTE evocado, relembrado, atestado, para o candidato ficar afiado para os futuros desafios. A partir da percepção da qualidade e quantidade da informação retida, o estudante pode planejar melhor e vislumbrar os pontos restantes para completar o seu processo de preparação.

Isso é uma premissa para quem está estudando.

Aceitar o fracasso

Não se trata meramente de dizer “você pode fracassar”. Trata-se de fazer uma afirmativa direta e objetiva: você VAI fracassar, e irá mais de uma vez, com toda certeza.

O fracasso é inerente ao processo de estudo e aprovação. O único erro é achar que o fracasso tem o condão de definir algo.

Não tem!

O fracasso é meramente uma baliza, e a demonstração de que o estudante ainda está verde.

Reprovou? Compreenda as causas e estabeleça novas balizas, se necessário.

O pódio do estudante, concurseiro ou examinando é construído sobre as ruínas de algumas derrotas. O interessante é notar que você, e todas as demais pessoas só terão olhos para o troféu que está sendo erguido. Ninguém nem vai se lembrar de olhar para baixo e ver as ruínas.

Elas ficam no limbo do passado.

Aprender com os erros

Aprender com os erros guarda estreita correlação com administrar o fracasso.

É a autocrítica!

Estabelece-se uma estratégia, uma metodologia de estudo é adotada, um planejamento construído mas algo dá errado.

O quê?

Cada fracasso deve ser seguido por uma espécie de “auditoria interna”, onde o estudante precisa encontrar respostas para as suas próprias falhas.

Isso é extremamente importante e faz parte do processo de aprendizagem. Mais! Faz parte do processo de EVOLUÇÃO nos estudos. A cada fracasso deve surgir um estudante mais apto, mais capaz e mais preparado para o desafio. Em algum momento, com a autocrítica, a evolução atingirá seu ápice, e o sucesso estará bem próximo de ser alcançado.

Foco na aprendizagem, e não no objetivo

Devemos estudar para passar ou estudar para aprender?

Sem sombra de dúvida, para aprender!

Na estratégia escolhemos um objetivo, mas o objetivo não é ser aprovado, e sim saber o que se é exigido. Ser aprovado então é mera consequência, mero desdobramento de uma condição anterior, qual seja: saber o necessário para conquistar o objetivo.

Sabe aquele conteúdo programático extenso e cansativo? O candidato seria capaz de falar sobre ele, seus componentes e seus detalhes, dominando tudo completamente?

Sim, isso leva tempo, passa por longa maturação, mas é quando, finalmente, se está de fato pronto.

Aliás, focar os estudos em aprender e não em ser aprovado ajuda a libertar da ANSIEDADE e da OBRIGAÇÃO de ser aprovado. O objetivo é saber, e não conquistar. Conquistar é desdobramento, e não causa. Desta forma é possível retirar grande parte da pressão sobre ele, o resultado, e a mente sofre menos durante o processo de preparação, isto quando estudar por si mesmo não se transforma em um prazer.

Neste momento, nada mais é impossível.

Não existe fórmula milagrosa

Estudar, para muitos, dói.

E dói porque tem-se a impressão muitas das vezes de que a vida lá fora está sendo perdida, e a o tempo está passando mais rapidamente do que o normal.

Somos uma sociedade que quer tudo, e de preferência agora.

Neste momento surgem uma série de tentações, em especial fórmulas especiais de aprendizagem acelerada ou similares.

Eu não acredito nisso.

Aliás, sequer existe estudos ACADÊMICOS que comprovem a utilidade real de fórmulas mágicas. Ao neuropedagogia não se ocupa disto…

Uma verdade: estudar requer tempo, estudar requer paciência e aprender é um processo complexo. Não existem facilidades! Se existissem elas seriam vendidas em pílulas e todo mundo estaria se beneficiando dessas “maravilhas”.

Mas não é assim que funciona.

O que vem fácil, vai fácil. Construa o seu saber de forma lenta e CONSISTENTE. Só assim para ele, o conhecimento, vai ficar devidamente retido na sua cabeça.

…mas almoço não.

- Categoria: Estatísticas

Primeira fase do XIV Exame de Ordem aprova 32,7% em SP

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“A primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado acabou por trazer um dado positivo para o Estado de São Paulo: está se consolidando uma tendência de mais aprovações nesta etapa do Exame”, afirma Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.

O resultado traz 7.791 candidatos aprovados, sendo que havia 23.826 inscritos, perfazendo índice de 32,70% de aprovação. As cidades com melhor desempenho porcentual foram São Carlos, Ourinhos e Franca, com 40,26%, 41,83% e 47,98% de candidatos aprovados, respectivamente.

Por outro lado, as localidades com menor índice de aprovação foram Espírito Santo do Pinhal (20,72%), Osasco (24,65%) e Votuporanga (26,86%). A capital somou a aprovação de 2.967 candidatos, atingindo 34,13%. Veja a tabela completa abaixo.

 “Sabemos que há uma sazonalidade no Exame de Ordem, com maior índice de aprovação quando temos os formandos das instituições com melhor preparo. Mas é possível verificar uma leve tendência positiva quando verificamos os resultados da primeira fase nas últimas quatro edições”, explica Marcos da Costa. Veja também o gráfico com os resultados dos últimos quatro Exames de Ordem (primeira fase).

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Fonte: OAB/SP

- Categoria: Advocacia

OAB define sua estratégia no Congresso para barrar a criação dos “paralegais”

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O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados “paralegais”, bacharéis em direito que não foram aprovados no Exame de Ordem. Já foram colhidas assinaturas suficientes entre os parlamentares para que o projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, vá à votação no plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado, mas novos passos serão estudados pela Ordem. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do “paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão”.

“Certas matérias têm rejeição pronta da advocacia brasileira. Não há cidadãos de primeira linha e de segunda linha, assim como não pode haver diferenciação de importância de causas. A matéria precisa ser analisada do ponto de vista do cidadão, que é o que mais interessa à advocacia, à cidadania e ao Estado brasileiro. Assim como não há cidadão de primeira e de segunda classe, também não pode haver advogados de primeira e de segunda classe, um aprovado no Exame de Ordem e outro não. Quem seria escolhido para representar o cidadão? Não há como diferenciar um ato processual como mais importante ou menos importante. Tal medida causaria prejuízo irreparável no direito de defesa. Como não há calculo absoluto sobre qual causa é mais importante, o ‘paralegal’ é, na ordem jurídica, inadequado do ponto de vista do cidadão”, afirmou Marcus Vinicius.

Em seu voto, o conselheiro José Alberto Simonetti Cabral (AM) definiu o ‘paralegal’ como ideia estapafúrdia e aberração jurídica, sendo os bacharéis não aprovados no Exame de Ordem como vítimas de estelionato educacional. “A reprovação no Exame de Ordem mostra que, apesar do extremo esforço dos estudantes, a faculdade não lhe forneceu o mínimo necessário para a atuação profissional, legando o bacharel a um limbo profissional.  Ainda que sejam vítimas do sistema educacional, a reprovação mostra que não estão preparados para assumir responsabilidades de advogado, profissional que lida com vida, patrimônio e saúde. Eles não podem prejudicar quem representam. Isso seria a premiação da mediocridade, o nivelamento por baixo, forçar a barra para solucionar o problema de pessoas que não se capacitaram adequadamente, como se fosse possível impor à sociedade receber profissionais sem qualificação adequada para exercício de tão nobre profissão”, afirmou no voto, lido pelo relator adoc Norberto Campelo (PI).

O presidente da OAB Nacional informou ainda que a Ordem estuda a questão da regulamentação e fiscalização dos estágios nos cursos de direito e que também analisa a forma que recorrerá contra os cursos técnicos de direito que surgiram recentemente no Brasil.

Fonte: OAB

Estive presente ontem na sessão do Pleno da OAB e realmente todos os conselheiros que se manifestaram foram veementemente contrários ao projeto que pretende criar a figura do paralegal.

O tema é motivo de consenso dentro da Ordem.

O que acontece agora?

A OAB está recolhendo assinaturas para evitar a ida do projeto ao Senado de plano. A Ordem, por intermédio de algum parlamentar, tem 5 sessões ordinárias da Câmara para apresentar seu recurso. Tal recurso precisa estar subscrito por cinquenta e poucos parlamentares, número aparentemente já obtido pela Ordem.

Indo ao plenário, a votação do projeto levará meses ou anos, em especial pelo grande volume de projetos na fila para serem votados.

É uma estratégia de postergação.

Passado o período eleitoral, o frisson pela matéria tende a esvair, e o projeto tende a cair no esquecimento. Isso sem contar a possibilidade da Ordem em convencer os parlamentares a irem contra a criação dos paralegais, fulminando de vez a questão.

Vamos aguardar.

- Categoria: Como se preparar para a prova

Novo Cronograma de Estudos para o XV Exame de Ordem

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Segue um novo Cronograma de Estudos para o XV Exame de Ordem!

Estamos a 3 meses da prova e um novo calendário precisou ser feito, mais atualizado. Concebi o cronograma projetando a data da futura prova para o dia 16 de novembro, data da prova objetiva do XV Exame.

O guia foi concebido com base o nosso Curso preparatório completo para a 1ª fase do XV Exame de Ordem, cujas gravações já começaram e as aulas já foram disponibilizadas.

Curso Preparatório Completo para o XV Exame de Ordem

Valor do investimento: R$ 750,59 (setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos)

Lançado o Curso de Resolução de Questões para o XV Exame de Ordem

Valor promocional do investimento: R$ 240,73 (duzentos e quarenta reais e setenta e três centavos)

Como auxiliares na preparação indico os livros de Doutrina Completo e de Questões dos professores do Portal Exame de Ordem:

Portal Exame de Ordem – Doutrina Direcionada

Portal Exame de Ordem – Questões Comentadas da 1ª Fase

Pois bem! Ao olharem o cronograma, verão que ele está enxuto dentro do calendário. NÃO DÁ PARA PERDER TEMPO!!!

O arquivo pode ser distribuído livremente, ok?

Cliquem no link abaixo e baixem GRATUITAMENTE o nosso cronograma de estudos:

Cronograma de estudos para o XV Exame de Ordem

No guia vocês encontrarão o conteúdo programático a ser estudado, devidamente adaptado, dividido por matérias e dias da semana, tudo devidamente estruturado e com orientações sobre a metodologia de estudo.

Imprimam o PDF e usem-no como suporte para os seus estudos!

Lembrem-se: foco no objetivo!

- Categoria: Como se preparar para a prova

Entre simples remissões e a estruturação de uma peça no vade mecum

Mais do que simplesmente marcar o vade mecum, surge sempre a dúvida quanto a estruturar peças no código.

Como fazer as marcações e remissões nos códigos para a 2ª fase do XIV Exame de Ordem

A confusão está entre a distinção da simples remissão e a construção de um roteiro para uma peça processual qualquer.

Vejam bem:

1 – A simples remissão é PERMITIDA. Ponto, não vamos discutir isso.

2 – A estruturação de uma peça pode ser feita com o uso de simples remissões. Escrevo PODE no sentido de possibilidade, de agir. Entretanto, a estruturação de uma peça é PROIBIDA pelo edital, independentemente da forma como for feita.

Vejam a imagem abaixo:

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Com as informações acima o candidato está indicando para si mesmo os fundamentos legais de uma Ação Declaratória Cumulada com Repetitória com Pedido de Antecipação de Tutela. A simples indicação de três artigos do CPC permite isso.

E isso é VEDADO pelo edital. Se um fiscal pegar a remissão acima e, se ele manjar de tributário, o candidato estaria enrascado.

Logo, não confundam a simples remissão, ou seja, a indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com a estruturação de peça. A estruturação pode ser feita com o uso de simples remissões, mas se um fiscal pegar, pode dar problema.

“Ah, e como eu faço então?”

Simplesmente vocês não devem fazer. Não tentem, de qualquer forma, estruturar peças, seja com simples remissões, com post-its de cores iguais ou quaisquer outros artifícios. Não dá para inventar um jeitinho, e se desse eu jamais poderia escrever aqui porque a FGV, evidentemente, pegaria vocês.

- Categoria: Notícias sobre o Exame

O CERS terá um site novo a partir de domingo!

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Na próxima semana o CERS estará completamente reformulado. Fizemos várias melhorias pensando em você, ouvindo você.

Neste domingo lançaremos um site inteiramente reformulado, mais avançado e moderno.

- Devido a migração é possível que ocorra instabilidades durante o domingo 17/08.
- As vendas ficarão suspensas durante a noite do domingo 17/08.

Vamos juntos!

- Categoria: Como se preparar para a prova

Como fazer as marcações e remissões nos códigos para a 2ª fase do XIV Exame de Ordem

Como marcar os vade mecuns e códigos da forma CORRETA, sem dar margem para os fiscais perturbarem o juízo na hora da verdade? Isso é muito importante, pois perder o vade turbinado durante a prova é algo totalmente CATASTRÓFICO!

Mas calma! Isso é raro de acontecer. Basta seguir as dicas deste post que tudo ficará 100% na hora da verdade.

E é tudo bem simples, sem mistérios!

Vamos olhar em detalhes, em conformidade com o edital do XIV Exame.

Para começar, sempre priorizem vade mecuns novos. A regra, sempre, sempre e sempre é adquirir o material mais atualizado. Desta forma o candidato não tem como se complicar.

Ah mas eu tenho um ainda deste semestre, preciso mesmo comprar outro?

PRECISA!!!

Como eu escrevi no post As atualizações legislativas do 1ª semestre e os códigos CERTOS para a 2ª fase da OAB, o 1º semestre de 2014 foi rico em inovações legais, e os códigos precisam estar atualizados:

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas, das quais 33 projetos de lei14 medidas provisórias7 projetos de decreto legislativo5 propostas de emenda à Constituição5 projetos de lei complementar e 5 projetos de resolução.

Entre as mais importantes nós temos o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), o marco civil da internet (Lei 12.965/14), cotas para negros (Lei 12.990/14), Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/14). Na área da segurança, também foram aprovadas propostas como a regulamentação das guardas municipais; o porte de armas para agentes prisionais; regras de prevenção de acidentes em piscinas; aumento da pena para quem pratica “racha” no trânsito; e projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na área de economia, foram aprovadas medidas como a prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073 (PEC 103/11) e o acesso de todo o setor de serviços ao regime especial de tributação para micro e pequenas empresas (Supersimples) – PLP 221/12.

Entre as propostas relacionadas ao setor público está a Emenda Constitucional 80, que fixa prazo de oito anos para a União, os estados e o Distrito Federal colocarem defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

Cliquem AQUI para verem uma matéria completa sobre o tema produzida pela Agência Câmara de Notícias.

Tudo, no fundo, não passa de uma questão de escolha. Quer usar um vade velho? É uma escolha pessoal. A indicação de um código novo objetiva única e exclusivamente proteger vocês da eventualidade de alguma atualização legislativa não estar no vade, e isso custar uma determinada pontuação. Tal pontuação, ao fim, e em tese, pode custar a aprovação.

Míseros décimos podem fazer a diferença entre ser aprovado ou não.

E, como eu disse, é uma questão de escolha. Vocês fazem a que julgarem mais adequada.

No Exame passado a FGV publicou um comunicado facilitando um pouco a vida dos candidatos. Tirando isto, asregras permanecem as mesmas. Vamos olhar o anexo III do edital atual:

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Vamos tratar aqui item por item!

Isso, de marcar o código com marca texto, traço ou SIMPLES REMISSÕES é permitido sem nenhum problema.

Agora reparem em um detalhe: Vocês podem escrever diretamente no código para fazer as remissões, mas não podem escrever nos materiais utilizados para separar páginas.

Simples assim!

Pode ser que o candidato se confunda com o trecho: “sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa“, entretanto, esse tipo de vedação a anotação manuscrita ou impressa (pelo próprio candidato) está vedada nos recursos usados para fazer a separação do código. Ou seja, se o candidato quiser colocar um post-it, ele não deverá ter marcação nenhuma, EXCETO, se tal marcação vier direto da fábrica (editora ou livraria), com simples remissão a ramos do Direito ou leis.

Resumo do resumo: não escrevam nos post-its! Se quiser que eles indiquem algo, comprem já prontos.

Vejam aqui uns exemplos do que é PROIBIDO:

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Reparem só nas imagens: aqui o candidato colou post-its nas folhas do vade, e neles fez uma série de remissões.

Isso é PROIBIDO!

Vejam agora uma imagem com o uso correto dos post-its, incluindo aí os post-its que já vem com marcações direto da gráfica:

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A regra permanece bem clara sobre a utilização de referências nos vades. Vocês podem riscar, marcar e anotar, mas dentro dos parâmetros impostos pelo edital.

A remissão tem de ser feita DIRETAMENTE no papel do código, e não em post-its. Observem as regras abaixo:

1 – Vocês não podem colocar informações extras. A simples remissão nada mais é do que indicar no código a existência de leis, artigos, súmulas ou oj’s, declinando-os sem maiores informações.

Isso feito diretamente no código! Não podem marcar os post-its, exceto se eles vierem assim. Já explico como.

2 – A simples remissão não pode indicar a estruturação de uma peça jurídica. Não é possível fazer um “guia” de determinado tipo de ação ou ações.

3 – As marcações no vade podem ser feitas livremente, com canetas e marca-textos.

4 – Os post-its podem ser usados desde que não carreguem qualquer tipo de informação, EXCETO, se eles forem fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, e com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis (e também Súmulas e OJ’s!)

Simples assim!

Vejam as imagens abaixo. Vocês podem usar canetas, clipes e post-its de todos os jeitos e cores:

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Na imagem abaixo um exemplo do uso do marca-texto. O dispositivo normativo pode ser marcado em toda a sua amplitude, sem maiores limitações:

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O candidato pode trocar também livremente as cores, sem maiores problemas.

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Circular com caneta também é possível.

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Sublinhar o texto não implica em maiores problemas. Não há limitação para esse tipo marcação.

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Aqui mostro o uso de uma seta, se for do interesse do examinando. Também não há problema nisso. Apenas não recomento o uso indistinto de símbolos gráficos, como corações, estrelinhas e afins. Anotações simples e sem floreios.

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Uma parte importante!

Vejam um exemplo de como se faz a simples remissão. Vejam que indiquei uma lei e uma súmula.

Primeiro há de se considerar que não existe um limite para o número de remissões possíveis. O candidato pode colocar quantas achar necessárias, desde que sigam o modelo abaixo: a simples indicação do dispositivo legal correlato.

Essa indicação pode ser feita em qualquer parte do vade, sem limites, desde que seja, evidentemente, simples. Escrevam o que acharem pertinente, de forma seca, sem maiores informações.

Exemplos:

“Art. 724 do CC”

“Vide Súmula 126 do TST”

“Lei 8.906/94″

Em cada artigo do vade vocês podem colocar quantas remissões desejarem.

E, claro, NÃO ESTRUTUREM um guia para uma peça ou ação. Não façam isso. Se o fiscal pegar, um abraço! Vai perder o vade e corre o risco real de ser eliminado do certame.

A imagem abaixo apresenta um exemplo do que é PROIBIDO, pois se trata da estruturação de um guia para uma petição:

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Agora um exemplo do uso de post-its. Podem ser de todos os tipos possíveis e de todas as cores, desde que, evidentemente, sem nenhum tipo de marcação escrita, seja indicando lei, seja indicando o início de um código ou qualquer outra coisa. Nada escrito neles.

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Um exemplo de uso prático dos post-its. Na parte lateral (imagem acima) o examinando faz um tipo de marcação, sendo que as cores podem perfeitamente representar algum tipo de código prévio. E, na parte superior, outro tipo de marcação, representando outro tipo de consulta, ao bel prazer do candidato.

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Aqui uma visão abrangente da ideia do uso de vários tipos e posicionamentos dos post-its com o uso concomitante dos clipes.

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Sem mistérios, não é?

Aqui coloco a imagem produzida pela própria FGV sobre os post-its. Observem que nela consta explicitamente post-its com referência feitas pelo fabricante, essas sim permitidas:

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Não tem erro!