Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Jurisprudência em Exame de Ordem

X Exame de Ordem: TRF-4 determina a anulação de quesitos na prova de Direito Penal de examinanda

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Acabei de receber uma decisão, do TRF-4, em que foi assegurada a concessão da segurança à impetrante que sustentou a existência de erro material na prova de Direito Penal da 2ª fase do X Exame de Ordem.

Para quem não sabe, o X Exame de Ordem foi um divisor de águas, pois dele irromperam uma série de mudanças no Exame de Ordem tal foi a quantidade de controvérsias surgidas, incluindo aí a prova de Direito Penal.

Em suma: foi o pior Exame de Ordem da história.

Prova de Penal do X Exame de Ordem gera forte discordância entre famosos penalistas

Sobre o boato de que a 2ª fase do X Exame de Ordem pode ser anulada

Senso Incomum: Prova da OAB, falta de isonomia e o novo “JEC-SUS”

Pleno do CFOAB deliberará hoje sobre as provas da 2ª fase do X Exame de Ordem

Mais informações sobre a reunião de hoje no plenário do CFOAB

Manifestação em Brasília ganha a mídia

Pois bem…

A decisão do TRF-4 tem tão somente efeitos inter partes, sem beneficiar nenhum outro candidato, pois tratou-se de um MS individual. Isso não é algo incomum dentro do universo do Exame. Volta e meia a OAB colhe uma derrota. Entretanto, até onde sei, é a primeira derrota dela dentro do X Exame. Anteriormente a OAB venceu o MPF e vários candidatos em ações semelhantes,daí a importância da atual decisão.

Segundo me informaram, houve o trânsito em julgado neste processo.

O interessante nesta decisão é o reconhecimento da existência de erro material, ou seja, uma das hipóteses autorizadoras para se ingressar no Judiciário contra o posicionamento de uma banca. Quem se animar poderá utilizar essa decisão como base em futura e eventual ação. Não seria mais o caso, contudo, da impetração de um MS e sim uma ação ordinária.

Isso, claro, não é certeza de vitória na Justiça, mas já é alguma coisa.

Vejamos o acórdão:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021269-38.2013.404.7200/SC

RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

APELANTE: JOANA SOTOPIETRA SEDREZ

ADVOGADO: SILVIA LINE SARTORELLI

APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SANTA CATARINA

APELADO: Presidente – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCÃO DE SANTA CATARINA – Florianópolis

ADVOGADO: CYNTHIA DA ROSA MELIM

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMENTA

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. OAB. EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. CORREÇÃO. ERRO MATERIAL. SINDICABILIDADE JUDICIAL. VIABILIDADE.

1. Em matéria de concurso público (ou, por evidente, Exame da Ordem dos Advogados do Brasil), a competência do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade das normas instituídas no edital ou do descumprimento deste pela comissão organizadora do certame.

2. Não pode o julgador tomar o lugar de avaliador nas questões de prova, principalmente as dissertativas ou discursivas, e nos critérios utilizados para a atribuição de notas, sopesando objetivos, fontes e elementos utilizados na avaliação, cuja responsabilidade é da banca examinadora, sob pena de indevida intervenção em ato discricionário da Administração.

3. No entanto, a jurisprudência pátria vem reconhecendo a sindicabilidade judicial de erro grosseiro verificado em enunciados de questões de prova de concurso público (erro material primo ictu oculi), notadamente porque a discricionariedade administrativa não se confunde com a arbitrariedade ou a abusividade, sendo certo que conveniência e oportunidade não são conceitos absolutamente isentos de análise Judicial. Precedentes.

4. Verificada existência de erro material no enunciado e no respectivo espelho de respostas da peça processual relativos à segunda etapa do X Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, necessária se mostra a intervenção judicial, com a anulação dos quesitos pertinentes, em homenagem aos princípios regentes do atuar administrativo, em especial a proteção da confiança dos administrados.

5. Apelação provida. Segurança concedida.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação para conceder a segurança, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Porto Alegre, 07 de maio de 2014.

RELATÓRIO

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Joana Sotopietra Sedrez contra ato atribuído ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, objetivando provimento jurisdicional que reconheça a nulidade de quesitos constantes do espelho de correção da prova prático-profissional (peça processual) do X Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.

Narrou a impetrante que o enunciado da questão prática redigido pela banca examinadora (FGV) – área Direito Penal e Processual Penal – apresenta erro grosseiro que acaba por nulificar dois quesitos específicos constantes do espelho de respostas, vale dizer: “Quesito 04″ e “Quesito 6.1″.

Por conta disso, impetrou o presente mandamus e postulou a anulação tópica do espelho de respostas relativo à peça processual (com a agregação da pontuação pertinente) e a determinação, à autoridade coatora, de correção das questões da prova prático-profissional por ela respondidas

Regularmente processado o feito, sobreveio sentença (Evento 18, origem), denegando a segurança.

Irresignada, a impetrante apela (Evento 24, origem). Sustenta, em síntese, que as respostas elaboradas não foram corrigidas de forma coerente e adequada. Ventila a existência de erro grosseiro no enunciado da questão impugnada (circunstância que acarreta a anulação de dois quesitos formulados pela banca examinadora) e postula a reforma da sentença atacada, com a consequente concessão da segurança.

Com contrarrazões (Evento 28, origem), vieram os autos eletrônicos para julgamento.

O Ministério Público Federal opinou pelo provimento do apelo (Evento 4).

É o relatório.

Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Relator

VOTO

Após a análise detida dos autos, tenho que deva ser provida a apelação, com a concessão da segurança à impetrante.

É certo que, em matéria de concurso público (ou, por evidente, Exame da Ordem dos Advogados do Brasil), a competência do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade das normas instituídas no edital ou do descumprimento deste pela comissão organizadora do certame.

Não pode o julgador tomar o lugar de avaliador nas questões das provas, principalmente as dissertativas ou discursivas, e nos critérios utilizados para a atribuição de notas, sopesando objetivos, fontes e elementos utilizados na avaliação, cuja responsabilidade é da banca examinadora, sob pena de indevida intervenção em ato discricionário da Administração (nesse sentido: TRF4, APELAÇÃO CÍVEL N. 5002998-98.2010.404.7001, 3ª Turma, Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 19/03/2012).

No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo a sindicabilidade judicial de erro grosseiro verificado em enunciados de questões de prova de concurso público (erro material primo ictu oculi), notadamente porque a discricionariedade administrativa não se confunde com a arbitrariedade ou a abusividade, sendo certo que conveniência e oportunidade não são conceitos absolutamente isentos de análise Judicial.

Nesse sentido:

“ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA OBJETIVA. REVISÃO. DESCABIMENTO. ANULAÇÃO. ILEGALIDADE. ERRO MATERIAL. ALEGAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é assente no sentido de que, na excepcional hipótese de inobservância dos princípios que norteiam a Administração, em especial os da legalidade e da vinculação ao edital do certame, é possível ao Poder Judiciário revisar prova de concurso público, o que não ocorre na espécie.
2. Este Superior Tribunal de Justiça consolidou orientação segundo a qual a ausência de erro material evidente inviabiliza a anulação judicial de questão objetiva de concurso público.
3. Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgRg no RMS 30.648/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2011, DJe 19/10/2011)

“RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. QUESTÃO OBJETIVA. ANULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU RECONHECIMENTO DA BANCA EXAMINADORA. RECURSO DESPROVIDO.
Inexistindo erro material primo ictu oculi ou reconhecimento do vício por parte da banca examinadora, é inviável a anulação judicial de questão objetiva de concurso público. Precedentes.
Recurso ordinário desprovido.
(RMS 20.610/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 04/05/2006, DJ 12/06/2006, p. 504)”

No caso concreto em estudo, segundo me parece, há erro material no enunciado e no respectivo espelho de respostas da peça processual relativos à segunda etapa do X Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil, assim redigidos (Evento 1, OUT8, origem):

- Enunciado da questão:

“Leia com atenção o caso concreto a seguir:

Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor de propriedade de Gabriela. Tal subtração ocorreu no momento em que a vítima saltou do carro para buscar um pertence que havia esquecido em casa, deixando-o aberto e com a chave na ignição. Jane, ao ver tal situação, aproveitou-se e subtraiu o bem, com o intuito de revendê-lo no Paraguai. Imediatamente, a vítima chamou a polícia e esta empreendeu perseguição ininterrupta, tendo prendido Jane em flagrante somente no dia seguinte, exatamente quando esta tentava cruzar a fronteira para negociar a venda do bem, que estava guardado em local não revelado.

Em 30 de outubro de 2010, a denúncia foi recebida. No curso do processo, as testemunhas arroladas afirmaram que a ré estava, realmente, negociando a venda do bem no país vizinho e que havia um comprador, terceiro de boa-fé arrolado como testemunha, o qual, em suas declarações, ratificou os fatos. Também ficou apurado que Jane possuía maus antecedentes e reincidente específica nesse tipo de crime, bem como que Gabriela havia morrido no dia seguinte à subtração, vítima de enfarte sofrido logo após os fatos, já que o veículo era essencial à sua subsistência. A ré confessou o crime em seu interrogatório. Ao cabo da instrução criminal, a ré foi condenada a cinco anos de reclusão no regime inicial fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade, tendo sido levada em consideração a confissão, a reincidência específica, os maus antecedentes e as consequências do crime, quais sejam, a morte da vítima e os danos decorrentes da subtração de bem essencial à sua subsistência. A condenação transitou definitivamente em julgado, e a ré iniciou o cumprimento da pena em 10 de novembro de 2012. No dia 5 de março de 2013, você, já na condição de advogado(a) de Jane, recebe em seu escritório a mãe de Jane, acompanhada de Gabriel, único parente vivo da vítima, que se identificou como sendo filho desta. Ele informou que, no dia 27 de outubro de 2010, Jane, acolhendo os conselhos maternos, lhe telefonou, indicando o local onde o veículo estava escondido. O filho da vítima, nunca mencionado no processo, informou que no mesmo dia do telefonema, foi ao local e pegou o veículo de volta, sem nenhum embaraço, bem como que tal veículo estava em seu poder desde então.
Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima, redija a peça cabível, excluindo a possibilidade de impetração de Habeas Corpus, sustentando, para tanto, as teses jurídicas pertinentes.”

- Espelho de resposta:

“O candidato deve redigir uma revisão criminal, com fundamento no art. 621, I e/ou III, do Código de Processo Penal. Deverá ser feita uma única petição, dirigida ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, onde o candidato deverá argumentar que, após a sentença, foi descoberta causa especial de diminuição de pena, prevista no art. 16 do Código Penal, qual seja, arrependimento posterior. O agente, anteriormente ao recebimento da denúncia, por ato voluntário, restituiu a res furtiva, sendo certo que tal restituição foi integral e que, portanto, faz jus ao máximo de diminuição. Assim, deverá pleitear, com base no art. 626 do Código de Processo Penal, a modificação da pena imposta, para que seja considerada referida causa de diminuição de pena.

Além disso, o fato novo comprova que o veículo não chegou a ser transportado para o exterior, não tendo se iniciado qualquer ato de execução referente à qualificadora prevista no §5º do artigo 155 do Código Penal. Por isso, cabível a desclassificação do furto qualificado para o furto simples (artigo 155, caput, do Código Penal).

Como consequência da aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no art. 16 do CP e da desclassificação do delito, o examinando deverá desenvolver raciocínio no sentido de que, em que pese a reincidência da revisionanda, o STJ tem entendimento sumulado no sentido de que poderá haver atribuição do regime semiaberto para cumprimento da pena privativa de liberdade (verbete 269 da Súmula do STJ).

Além disso, o fato de a revisionanda ter reparado o dano de forma voluntária prepondera sobre os maus antecedentes e demonstra que as circunstâncias pessoais lhe são favoráveis. Por isso, a fixação do regime fechado se mostra medida desproporcional e infundada, devendo ser abrandado o regime para o semiaberto, com base na no verbete 269 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Ao final, o examinando deverá elaborar, com base no art. 626 do CPP, os seguintes pedidos: i. a desclassificação da conduta, de furto qualificado para furto simples; ii. a diminuição da pena privativa de liberdade; iii. a fixação do regime semiaberto (ou a mudança para referido regime) para o cumprimento da pena privativa de liberdade…”

Como se percebe, ao mesmo tempo em que o enunciado da questão evidencia o transporte de veículo automotor subtraído a outro Estado da federação (atraindo a incidência da qualificadora delineada no artigo 155, §5º, do CPB), o espelho de respostas apresenta quesito valorando eventual pedido de desclassificação do delito para a figura simples, prevista no caput do artigo 155 do diploma penal substantivo, a denotar a contradição manifesta e o prejuízo aos examinandos – circunstância que exige a pronta intervenção judicial, em homenagem aos princípios que norteiam o atuar administrativo, em especial a proteção da confiança dos administrados.

Sobre o tema, aliás, reproduzo o parecer exarado pelo representante do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República Humberto Jacques de Medeiros, que bem enfrentou a temática, inclusive juntando doutrina e jurisprudência sobre o assunto retratado no enunciado questionado (Evento 4):

“(…)

18. Consta no gabarito supracitado que, in casu, não se iniciou qualquer ato de execução referente à qualificadora prevista no § 5º do art. 155 do Código Penal, sendo cabível a desclassificação do furto qualificado para o furto simples.
Entrementes, não agiu com o devido acerto a FGV – banca responsável pela elaboração do exame -, visto que o furto de veículo automotor transportado para outro Estado enquadra-se na qualificadora prevista no § 5º do art. 155 do CP, não sendo necessário o transporte do automóvel ao exterior para sua configuração, in verbis.

Furto
Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

Furto qualificado

§ 5º – A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

19. Consoante depreende-se do enunciado da questão, a autora do delito furtou o veículo na cidade de Cuiabá – MT e empreendeu viagem, a fim de vender o bem no Paraguai aonde, inclusive, já conseguira um comprador de boa-fé, sendo presa na fronteira do Brasil com o referido país quando tentava negociar o automóvel.

20. Gritante, portanto, o fato de que a Sra. Jane teria transportado o veículo automotor para outro Estado, ou seja, o Mato Grosso do Sul, eis que este estado sim é fronteira com o Paraguai.

21. Diferentemente do que entende a banca, não se faz necessária a transposição do território nacional, bastando o transporte do veículo para fora do estado em que ocorreu o furto – seja para outro país, seja para outro estado – para fins de enquadramento na qualificadora em questão.

22. A respeito do crime de furto qualificado tipificado no art. 155, §5º do Código Penal, elucida Cezar Roberto Bitencourt:

“A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior” Essa nova previsão merece, objetivamente, dois destaques: a) esqueceu-se de tipificar o chamado furto de uso, tão corriqueiro na atualidade, que, reconhecidamente, constitui figura atípica; e b) para a configuração da nova qualificadora, não basta que a subtração seja de veículo automotor: é indispensável que este “venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior”. Se o veículo automotor ficar na mesma unidade federativa, não incidirá a qualificadora, pois essa elementar integra o aspecto material dessa especial figura qualificada; igualmente, o simples furto de uso continua atípico. … Com efeito, a incidência da qualificadora, nos termos legais, exige que o veículo tenha ultrapassado os limites territoriais do Estado-membro ou do próprio território nacional, pois se trata de elementar objetiva espacial.”

23. No mesmo sentido é a lição de Júlio Fabbrini Mirabete:

“Inserindo ao art. 155, pelo art. 1º da Lei nº 9.426, de 24-12-1996, prevê o § 5º uma pena de reclusão de três a oito anos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. Considerou-se, certamente, não só o fato de se tratar de uma circunstância do furto que vem ganhando proporções alarmantes, como o de causar quase sempre prejuízo econômico elevado pela dificuldade na apreensão da res furtiva. É indispensável, porém, para a configuração da qualificadora, que o veículo seja transportado para outro Estado da Federação ou para o exterior, pelo agente ou por terceiro mancomunado com o agente. Não ocorrendo o cruzamento da fronteira do Estado ou do País, e inexistente outra qualificadora, responderá o agente pelo furto simples consumado, ou tentado, se não consumar a subtração.”

24. Tal entendimento resta, inclusive, assentado na jurisprudência atual:

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO TRANSPORTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA OUTRO ESTADO. 1. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. As provas existentes no caderno processual são suficientes para o julgamento de procedência do pedido condenatório deduzido na denúncia. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pela prova produzida, especialmente considerando as declarações lineares da vítima e dos agentes de segurança pública que prenderam o acusado em flagrante, em outro Estado da Federação, tripulando o veículo furtado. Versão defensiva isolada nos autos, destituída de mínimo amparo probatório. 2. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. Conforme tranqüilo entendimento jurisprudencial, a prova testemunhal consistente na palavra da vítima tem suficiente valor probante para o amparo de um decreto condenatório, especialmente quando se trata de delito praticado sem testemunhas presenciais. Os relatos da vítima, ao se mostrarem seguros e coerentes, merecem ser considerados elementos de convicção de alta importância. 3. DOSIMETRIA DA PENA. Valoração negativa do vetor circunstâncias do delito no exame dos vetores do art. 59 do CP. Reduzida a pena-base para 03 (três) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, que segue consolidada nesse patamar, por ausentes outras causas de aumento ou redução a operar na hipótese. Mantido o regime aberto para cumprimento da pena, pois em conformidade com as normas contidas no art. 33, §2º, alínea c, do Código Penal. Pena pecuniária afastada, tendo em vista que ao criar o § 5º do art. 155, a lei deixou de cominar a pena de multa. Pena corporal substituída por duas restritivas de direitos. 4. AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO PARA A VÍTIMA. Medida prevista no art. 387, inc. IV, do CPP, introduzida pela Lei n.º 11.719/08, que entrou em vigor em data posterior ao fato delituoso objeto deste processo. Considerando que esta norma tem cunho eminentemente material, tratando do apenamento do indivíduo infrator, não é possível a sua aplicação retroativa em prejuízo do acusado. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70040428161, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dálvio Leite Dias Teixeira, Julgado em 03/10/2012)

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO TRANSPORTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA OUTRO ESTADO. CRIME DE FURTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade e a autoria estão devidamente comprovadas nos autos. A autoria, embora negada pelo réu, foi demonstrada pelas declarações da vítima, ouvida por precatória, que confirmou ter emprestado o veículo para o réu, que simplesmente desapareceu, sendo localizado em outro estado, preso por policiais que constataram que o carro tinha ocorrência de furto em outro estado. PENA. DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO. Bem dosada e proporcional a sentença, fixando a pena-base do réu seis meses acima do mínimo legal ante a presença de vetor negativo do artigo 59 do Código Penal. Pena definitiva assim estabelecida, por não haver qualquer outra moduladora. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ABSOLVIÇÃO. Para a condenação no delito do art.297 do CP não ficou comprovado que foi o réu quem falsificou o documento, o que resulta na sua absolvição, com base no art.386, VII, do CPP. ISENÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA. DESCABIMENTO NESTA SEDE. Eventual isenção de pagamento da multa, por tratar-se de pena, cominada cumulativamente com a reclusiva no tipo penal, não é de ser postulado nesta sede, mas em execução penal. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70038943163, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Julgado em 17/11/2010)

25. Destarte, ainda que não se entenda que a autora do delito não tenha transportado o veículo para fora do Estado do Mato Grosso, tal situação não foi devidamente elucidada no omisso e mal formulado enunciado. Aliás, muito pelo contrário, as lacunas existentes na questão sugerem que o automóvel teria sido transportado até o Estado de Mato Grosso do Sul por este se tratar de estado fronteiriço em relação ao Paraguai, induzindo, assim, o candidato ao erro.
26. Ainda que a tutela jurisdicional, no caso em comento, possa ferir a condição de igualdade dos candidatos, tal situação não repercutirá na classificação dos demais concorrentes eis que, para fins de obter a condição de advogado, é irrelevante a classificação do candidato, bastando que o mesmo atinja média igual ou superior a exigida no edital do concurso.
(…)”

Destarte, considerando o erro material apontado, estou por prover a apelação para conceder a segurança pretendida, anulando – em prol da impetrante – os itens 04 e 6.1 do espelho de respostas referente à peça processual, conferindo à candidata a pontuação respectiva.

Ante o exposto, voto no sentido de dar provimento à apelação para conceder a segurança.

Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Relator

- Categoria: Advocacia

O Guia Estratégico para a resolução da prova da 1ª fase do Exame de Ordem!

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Como enfrentar a prova da OAB?

Desde 2008, quando criei o Blog, que tenho essa pergunta em mente, e de lá até aqui desenvolvi uma série de conceitos e raciocínios para compreender e lidar com o tema.

E assim nasceu a abordagem estratégica específica para o Exame de Ordem, em que o Blog é pioneiro absoluto.

Hoje é o dia para refletir como será a abordagem da prova, e as dicas aqui passadas são todas efetivas, comprovadas pessoalmente por mim e por milhares de outros candidatos.

Tudo testado e comprovado na prática!

Ter uma estratégia para a prova é um aspecto de suma importância. Não precisa ser necessariamente a estratégia sugerida neste post, mas não deixem de adotar uma.

Muito bem!

De acordo com a própria OAB, a zona limítrofe de aprovação, em que pouquíssimos pontos representam o sucesso ou o fracasso representa nada mais, nada menos do que 22,28% dos inscritos.

Os candidatos que fazem de 35 a 39 pontos representam 24 ou 25% de todos os candidatos que fazem a prova! O que se pretende dizer com isso? Que um vacilo, uma desconcentração ou um pequeno esquecimento pode comprometer o sucesso de qualquer candidato: todo ponto conta para a aprovação!

Os 11 grandes vacilos que não podem ser cometidos na prova objetiva da OAB

Adotar uma estratégia representa maximizar o desempenho rumo aos 50% necessários para a provação na primeira etapa, ou seja, 40 pontos.

Sugiro a leitura do texto abaixo. Organizar as disciplinas por ordem de resolução é um método testado na prática, e otimiza o desempenho de forma muitíssimo satisfatória. Em uma leitura rápida da prova, o candidato consegue identificar em menos de 5 minutos (se fez simulados e resolveu provas anteriores, mais rapidamente ainda) onde estão as questões de cada disciplina.

Se ainda não efetivou isso, sugiro que pegue uma prova anterior – prova objetiva do XI Exame de Ordem – e avalie na prática. Não tem erro!

A ordem de resolução das questões da 1ª fase da OAB

Vejamos aqui um guia estratégico para ser usado na hora da prova.

1 – Marcando o caderno de prova

É interessante para o candidato imprimir uma linguagem própria na hora de resolver a prova, visando estabelecer parâmetros indicativos do que já foi feito e do que resta resolver, buscando a otimização do tempo e evitar possíveis erros.

Vejam a imagem abaixo, referente a questão 6 do IX Unificado:

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Após ler o enunciado, o candidato imediatamente se debruça sobre as alternativas. Nesse processo de cognição, ele estabelece se a alternativa sob análise é a mais adequada ao problema proposto no enunciado.

O 1º passo é estabelecer o grau de completude que a alternativa oferece em relação ao enunciado. Dessa forma, ao lado das alternativas C e D, foi marcado um pequeno “X” indicando que aquelas duas alternativas, na visão do candidato, estão erradas.

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Na sequência do processo decisório, o candidato aponta, com setas (letras A e B), as alternativas que, sob sua ótica, são as mais adequadas como respostas ao enunciado.

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Tomada a decisão, no caso a letra “B”, o candidato marca o famoso “X” na letra escolhida e, ao lado da questão escreve “OK!”, sinalizando para si mesmo que aquela questão está resolvida de forma definitiva.

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Caso a certeza quanto ao enunciado correto não for obtida, o candidato não marca o “X” e, ao lado da questão, marca uma interrogação, devendo ir para a próxima questão. Ele só retornará quando terminar o resto da prova.

Agora, qual é a finalidade desse procedimento?

Ao abordar uma questão vocês podem se deparar com 3 possibilidades:

A) Certeza quanto a resposta correta;

B) Dúvida entre duas alternativas;

C) Ignorância completa quanto a resposta.

Se você tem certeza quanto a resposta correta, responda a questão, marque o OK para sinalizar que ela foi resolvida e ignore-a completamente até o momento de passar as resposta para a folha de resposta. O OK é um sinal para você se despreocupar com a questão.

Se há dúvida quanto as alternativas, a “?” indica que você, após resolver as demais questões, deverá voltar para aquela questão na tentativa de achar qual é a alternativa correta e, então, tentar finalizá-la. O símbolo da interrogação, grande (assim como o OK) funciona como um farol na prova: rapidamente você encontrará as questões que deverão ser novamente analisadas.

E aqui vemos a relevância dos pequenos “X” e das setas.

Quando você retornar para a questão a ser reanalisada, não vai perder tempo com os itens anteriormente descartados. Vai se concentrar somente nas alternativas cuja a dúvida quanto a exatidão existe.

Vejam que o processo cognitivo e de avaliação prévio já foi feito. Vocês já declinaram um certeza PARCIAL sobre o enunciado. A reanalise é para finalizar o processo de escolha

Eis então a finalidade do procedimento: ajuda a raciocinar, indica o que já foi feito, o que tem de ser resolvido, poupa o precioso tempo e evita confusões e potenciais erros.

Dissecando a estrutura das questões da prova objetiva da OAB

Desenvolver um padrão de marcação funciona, na prática, como um mapa para o candidato: ele sabe o que já viu, o que já fez e o que falta fazer, de forma simples, fácil e objetiva.

E fazer isso, questão após questão é algo simples, rápido e não consome tempo.

Em suma: compensa, e muito, fazer!

2 — Resolvendo as questões

Ao resolver as questões, deve-se atentar para os seguintes pontos:

a) O candidato não deve sair riscando a prova indiscriminadamente. Se for marcar uma assertiva que julga correta, deve fazer apenas um ponto ou uma seta. Deixe aquele “X” apenas para quando a convicção sobre a resposta for absoluta, tal como mostrado mais acima. Isso evitará qualquer confusão.

b) Não se deve perder tempo com questões muito difíceis, ou que a dúvida entre uma ou outra resposta seja quase insuperável. As questões dessa natureza devem ser deixadas para o final. O tempo desperdiçado durante a prova em uma questão dessa natureza pode fazer falta.

c) Um círculo deve ser feito em torno das seguintes palavras: correta, incorreta, certa, certos, errada, sim e não. Tais termos determinam muitas vezes o sentido da resposta e não raro o candidato se confunde com o sentido da própria resposta exigida, o que inexoravelmente o conduzirá ao erro.

Essa questão do correto e do incorreto é muito importante para vocês. Prestem realmente atenção neste ponto!

d) Os termos “sempre”, “jamais” e “nunca” quase sempre estão associados com assertivas cujos enunciados estão errados. Generalizações no Direito são perigosas e no Exame de Ordem quase sempre pontuam assertivas errôneas.

IMPORTANTE: leiam os dois textos abaixo, pois eles trazem importantes conceitos para vocês.

Como resolver questões objetivas da OAB sem saber NADA do conteúdo da disciplina?

Como “atacar” as questões mais difíceis da prova objetiva da OAB?

Outro ponto importante guarda correlação com a preparação na véspera da prova. Muitos perguntam se compensa estudar hoje.

Não existe uma resposta certa para essa pergunta. Estudar no sábado pode ser bom, não estudar também.

Muitos candidatos que já passaram consideram que não se deve estudar, exatamente para ocupar vossas mentes com algo muito importante: a concentração.

Mas se forem estudar, vão duas dicas importantes: (1) procurem não se desgastar, de modo a comprometer suas condições cognitivas no momento da prova; (2) procurem trabalhar com informações de caráter mais arbitrário e menos lógico, tais como os prazos processuais ou as competências privativas da União (art. 22 da CF), no sentido de mobilizar para estas a memória de curto prazo.

Estabelecendo o controle emocional durante a prova da 1ª fase da OAB

Na véspera da prova o examinando deve se concentrar. Pensar na prova, como vai abordá-la, afinar a estratégia de resolução, mentalizar as dicas acima caso o nervosismo apareça e trabalhar muito o emocional.

Em suma: entrar no clima da prova!

Lembrem-se de que as dicas acima não são exaustivas. Outras podem ser criadas.

De toda forma, o ideal é não ficar nervoso, exatamente daí decorre a importância de se concentrar: a busca de um foco, de um ponto de equilíbrio onde a razão pode encontrar seu sustentáculo e a prova passe a ser novamente o que ela efetivamente é e nunca vai deixar de ser: só uma prova!

*Texto escrito em co-autoria com o Dr. Rogério Neiva, juiz do trabalho e criador do sistema de gerenciamento de estudos Tuctor.

- Categoria: Como fazer a prova

Estabelecendo o controle emocional durante a prova da 1ª fase

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Como será a prova no domingo?

Fácil? Difícil? Mediana?

Isso não importa! O relevante mesmo é cada um de vocês, agora, neste exato instante, mentalizarem algo de muita importância: vocês mesmos!

Vocês estão prontos e assim devem se enxergar.

Construir a própria confiança é algo muito importante, e ter a plena noção de ter estudado muito certamente permite isso. Acreditem!

Não tenham dúvidas! Um dos traços que notabilizam o Exame de Ordem é a ansiedade e o stress que assolam os candidatos, e controlar esse aspecto é de grande importância para a prova!

Saibam então que a ansiedade o o stress são aspectos comuns ao processo de submissão ao Exame. E são muito difíceis de controlar.

Quantos e quantos  relatos dando conta o fraco desempenho de candidatos em função do nervosismo?

E essa é a razão deste post: esboçar uma solução para que o estado de espírito, o medo e a ansiedade não prejudiquem vocês durante a prova.

Como já disse, tenho a convicção do real prejuízo que o medo, o stress e ansiedade causam aos candidatos, e palavras de incentivo e conforto têm limitada eficácia.

Porque esse estado emocional em específicos não é alterado com o simples acionamento de um interruptor: o processo de stress é contínuo e persistente pois segue a própria dinâmica do Exame.

Claro! Se uma pessoa está triste e ansiosa e ganha na megasena, ficará em um estado de alegria irradiante de um instante para outro. Não poderia ser diferente.

Mas no Exame de Ordem os eventos não permitem essa súbita transformação do estado de espírito. Somente com o resultado final que o espírito do candidato enfim se liberta. Se for aprovado, claro! Pois do contrário a depressão e o desânimo se instalam.

Essa é a realidade.

E quem são esses que conseguem fazer a prova sem ter o espírito abalado? Como eles conseguem essa tranqüilidade?

Acredito que uma aqueles capazes de não sofrer durante o Exame possuam alguns predicados capazes de lhes assegurar a desejada tranquilidade para enfrentar o desafio.

Sem excluir outros fatores, julgo que os elencados abaixo são responsáveis pela realização de uma prova com tranqüilidade e bom controle emocional:

1 – Indiferença com o resultado

A prova não representa nada de relevante para o candidato em termos do presente ou do futuro. Não existem cobranças internas ou externas que o abalem.

2 – Extrema confiança com os próprios conhecimentos

O candidato está muito preparado, guardando grande confiança no que sabe, retirando desse fator sua tranquilidade. É a tranquilidade real.

3 – Forte estrutura emocional

O candidato já é uma pessoa madura (independente da idade) e consegue situar o resultado e as perspectivas do Exame sem se abalar com eventuais consequências negativas.

4 – Ignorância do que é a prova

Essa situação deve ser raríssima, mas a escrevo por que é uma probabilidade. O candidato não faz a menor ideia do que é o Exame de Ordem e sua complexidade e acha que tudo dará certo.

E quais fatores influenciam negativamente o psique dos examinados?

1 – Cobrança externa (família, amigos, emprego e sociedade)

Talvez este seja o principal fator a abalar o emocional de qualquer um que faça a prova. A cobrança do meio social.

Recebi um e-mail de uma candidata reprovada, já casada e mãe de família, cujo o marido se disse decepcionado com ela em razão da reprovação.

Foi um mail muito denso, onde esta candidata descreveu suas angústias diante desse quadro.

Noutro, uma candidata, também casada e mãe de família, relatou como o Exame de Ordem destruiu sua paixão pelo Direito. Ela já fez o Exame 8 vezes e hoje sente-se frustrada, envergonhada diante dos filhos, do marido, tendo inclusive se afastar de alguns por medo de ser questionada.

Dois exemplos de e-mails que recebo. Situações comuns a inúmeros candidatos e exemplos do potencial destruidor que a cobrança familiar pode produzir.

E quantos estagiários, prontos para serem contratados pelo escritório onde trabalham, sucumbem ante o temor de não passar na prova e perder a oportunidade de emprego?

Lembro-me uma vez em que estava em um restaurante, não muito cheio no horário, e ouvi a conversa entre 3 advogados, onde uma comentava exatamente a reprovação do estagiário pela 2ª vez:

Reprovar na 1ª vez não tem problema, na 2ª já não é legal e na 3ª ele não ficará mais conosco“.

Quantos donos de escritório não pensam assim?

E como somos criaturas que desenvolvem em torno de nós mesmos relações complexas com a sociedade, é muitíssimo difícil criar uma barreira emocional para nos tornar imunes às cobranças.

É muito difícil.

2 – Cobrança interna do próprio candidato

A cobrança pessoal é tão ou mais forte do que a cobrança externa. O “eu” do candidato, seus sonhos e projetos em ação para sabotar a paz de espírito.

Lembro-me quando foi a minha vez de fazer a prova. Ser aprovado era uma verdadeira paranóia.

Curiosamente, não sofri nenhuma pressão externa, mas a interna foi terrível.

Estudar, estudar e estudar, sem pensar em rigorosamente mais nada. Essa foi a pressão que criei para mim mesmo, só quebrada no dia em que passei na 1ª fase da prova, quando sai com os colegas e “bebemoramos” juntos. Afora isso, uma pressão constante pelo resultado positivo.

Não sei se é um defeito em algum parafuso da minha cabeça, mas a sucessão de pensamentos relacionados com o Exame na época poderiam tranquilamente ser classificados como obsessivos.

E isso não é nada bom.

Infelizmente esse tipo de pensamento e preocupação recorrentes são de difícil controle, e por certo é experimentado por muito e muitos candidatos. Só um monge budista, com um bom tempo de prática, consegue controlar pensamentos recorrentes dessa natureza.

Não é o meu caso, e provavelmente também não é o de vocês.

3 – Medo

O medo é um processo interno, pessoal. E o medo tem correlação com o sentimento de segurança.Uma pessoa insegura pode criar um estado mental altamente prejudicial, nocivo a si mesmo.

E sim, a perspectiva da prova também gera medo: o medo do fracasso.

E o medo gera a tão falada ansiedade e o indesejado stress, objetos do estudo da Drª Tânia Loricchio.

E como vencer o medo, a ansiedade e o stress?

Bom, a solução óbvia é retirar do caminho as causas geradoras  do medo, da ansiedade e do stress.

O problema reside no fato de que a principal causa, o Exame de Ordem em si, só é “retirável” como causa uma vez superado.

Não serve como solução.

Retirar a pressão da sociedade e a pressão interna então?

Não temos como controlar fatores externos. No máximo, talvez isolá-los, o que operacionalmente é algo muito complexo.

Amainar a pressão interna? Seria fácil se fosse uma simples questão de vontade. Mas não é.

Certos fatores independem da vontade. Simplesmente são sentidos e não conseguimos controlá-los.

Trabalhar a motivação então?

Sim, muito se faz sob o aspecto motivacional.

Vejam alguns posts que escrevi com essa abordagem:

A intenção é a melhor possível. Motivá-los ao máximo para fazerem o melhor possível na hora da prova.

Existe uma infinidade de textos e escritores com esse propósito, seja para o Exame de Ordem, para concursos ou mesmo para a vida.

É o ramo da auto-ajuda.

E funciona?

Em certa medida sim. Mas tem eficácia limitada.

E o tem porque a fonte de motivação é externa. Claro, os preceitos podem ser internalizados, mas lidar com as circunstâncias geradores do stress e da ansiedade trabalhando não só os estímulos negativos como também as fontes de motivação envolvem uma série de reflexões de muito trabalho interno, e tudo isso, sem uma considerável ajuda da experiência, são elementos que demandam tempo.

Afora o fato de que a auto-ajuda as vezes não convence nem um pouco.

Tem quem goste, tem quem abomine.

Como eu disse, tem um certo valor, mas também uma eficácia limitada.

Enfim, como fazer para evitar que o aspecto emocional prejudique o desempenho durante a prova? Que a mente não seja prejudicada pela tensão?

Reflito sobre isso faz algum tempo, e talvez a solução não esteja em combater as causas, tal como a auto-ajuda pretende, e sim combater os efeitos, INDEPENDENTE do estado emocional do candidato.

Pois, se não é possível combatar os efeitos negativos da ansiedade, exatamente por não conseguir superá-la, a solução resida em evitar que os efeitos da ansiedade prejudiquem o desempenho durante a prova.

Tenso, nervoso e estressado o candidato ficará, mas, ainda assim, acredito que a condição psicológica negativa possa ser debelada e não prejudique o candidato na hora da verdade.

Como?

Conhecendo e trabalhando as consequências do nervosismo.

E quais são, durante a prova, as consequências do estresse, do nervosismo e da ansiedade?

1 – Interpretação equivocada do enunciado;

2 – Pressa na resolução do problema;

3 – “Branco” ou  esquecimento do conteúdo;

4 – Dúvida relevante e aparentemente insuperável entre assertivas;

5 – Desespero com a percepção de que se está fazendo uma péssima prova.

E como trabalhar para superar esses efeitos negativos?

Vamos ponto por ponto:

1 – Interpretação equivocada do enunciado

Vamos partir da premissa de que o candidato está naturalmente nervoso. Esse premissa vale para todas as situações.

Um dos problemas do nervosismo é interpretar de forma equivocada o que a banca quer.

Isso é fatal.

Não falo aqui da pressa em ler o enunciado, que será tratado logo abaixo. Falo de compreensão de sentido, do que efetivamente a banca quer com a pergunta e, consequentemente, com a resposta.

A leitura do problema deve ser feita lentamente, as etapas do enunciado, como um todo, deve ser feita de forma pausada, para depois a leitura do problema ser feita de uma só vez.

ENTENDAM exatamente o que é a pergunta.

Depois, procurem a resposta correta.

Vejam que a leitura com completa compreensão de sentido independe do estado emocional do candidato. Ela depende da atenção emprestada ao texto e do estabelecimento do conhecimento prévio para identificar qual a resposta é a mais adequada.

Leia de forma lenta para entender o que é pedido. Tenham certeza de que entendeu o enunciado.

2 – Pressa na resolução do problema

A pressa na resolução do problema quase se confunde com se interpretar incorretamente o enunciado.

Mas são coisas distintas.

É certo que a prova dura pouco (5 horas passam voando), mas a pressa em resolvê-la, motivada por um estado de ansiedade, pode acarretar em uma série de problemas.

A leitura deve ser feita em um ritmo que assegure a exata compreensão do sentido. Não muito lenta, por certo, pois o tempo total é limitado.

Se você não faz a menor ideia da resposta, pois não detém o conhecimento exigido na pergunta, ignore-a imediatamente. Ganhará tempo com isso.

De toda forma, não se precipite em responder. Exerça o controle sobre o tem de leitura e o tempo dedicado a escolha da resposta.

3 – “Branco” ou  esquecimento do conteúdo

O famoso “branco”, ou o lapso de um conhecimento que se julgava possuir, não é algo incomum.

Leiam este texto aqui, bem completo sobre a questão do branco: “Ihhhh, deu branco!” O que fazer quando o emocional nos atrapalha na hora da prova?

4 – Dúvida relevante e aparentemente insuperável entre assertivas

Não tenham a menor dúvida: nervosos ou não, essas dúvidas irão aparecer várias vezes durante a resolução da prova. O candidato que não tiver nenhuma dúvida na hora de responder ou tira zero ou está próximo de resolver corretamente as 80 questões.

O problema de se defrontar com uma dúvida aparentemente insuperável entre duas assertivas está em dedicar um tempo desnecessário para achar a solução, enervando-se com isso.

NÃO percam tempo!

Não sabem a resposta de plano, após ter completa compreensão de sentido do enunciado e das respostas, passem para a próxima pergunta, tendo o cuidado de anotar quais as assertivas provavelmente são as verdadeiras, para, DEPOIS de resolver tudo o que sabem, voltar para aquela questão e enfim tentar resolvê-la.

NÃO CHUTEM!!!

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Chutar, ou escolher aleatoriamente uma resposta, é assumir que não se sabe o conteúdo.

Cada questão guarda, mesmo que minimamente, uma lógica jurídica. Procurem essa lógica na resposta.

A probabilidade de sucesso com um chute é de 25% por questão. Não só estatisticamente é um percentual baixo como também deve ser considerado dentro do universo de questões a serem chutadas (80). O desempenho NUNCA é satisfatório.

Deixem os chutes para o futebol.

Se vocês não possuem dons mediúnicos ou clarividência, não chutem!

5 – Desespero com a percepção de que se está fazendo uma péssima prova.

Caso o candidato chegue ao ponto do desespero, pouco pode ser feito. Muito provavelmente sucumbirá.

E sim, casos de desesperam acontecem.

Aqui temos dois pontos importantes a serem considerados.

O primeiro é que o candidato precisa ser honesto consigo mesmo. Estudou? Não? Não tem o direito de se desesperar. O resultado ruim tem como causa sua própria inércia e falta de vontade. Não é na hora da prova que o desejo de passar de repente aparece. Ele precisa aparecer antes, e o estudo é a manifestação desse desejo.

Estudou e está nervoso? Então siga os passos acima e NÃO se desespere.

O segundo ponto tem a ver com a preparação na véspera da prova. Muitos me perguntam se compensa estudar no sábado.

Não existe uma resposta certa para essa pergunta. Estudar no sábado pode ser bom, não estudar também.

Segue a minha dica: não estudem!

Não estudem exatamente para ocupar vossas mentes com algo muito importante: a concentração.

Na véspera da prova concentrem-se. Pensem na prova, como vão abordá-la, afinem a estratégia de resolução (nessa semana um texto específico sobre estratégia aqui no Blog), mentalizem as dicas acima caso o nervosismo apareça e trabalhem muito o emocional.

Em suma, entrem no clima da prova.

O Exame de Ordem é o começo da carreira, e a prova merece uma atenção especial.

Deem toda atenção a prova em si já no sábado. Concentrem-se de verdade, pois isso pode ser decisivo na hora H.

A mente focada no desempenho, com uma estratégia definida e os nervos, na medida do possível, sob controle, representam uma importante etapa no processo de aprovação.

A mente focada faz maravilhas!

Lembrem-se de que as dicas acima não são exaustivas. Outras podem ser criadas.

As dicas acima, infelizmente, podem não surtir efeito nenhum, afinal, elas servem para combater o efeito e não a causa.

O ideal é não ficar nervoso!

Por isso é importante se concentrar. Para se achar o foco, um ponto de equilíbrio onde a razão pode encontrar seu sustentáculo e a prova passe a ser novamente o que ela efetivamente é e nunca vai deixar de ser: uma prova, e não um monstro.

As dicas deste post são alternativas. Tratem-as como tal.

E lembrem-se: O fracasso não define ninguém, pois ele não é permanente.

A persistência e a vontade de lutar, sim.

- Categoria: Como fazer a prova

A ordem de resolução das questões da 1ª fase da OAB

Há uma utilidade real quando se estabelece uma ordem arbitrária de resolução da prova objetiva?

É útil? Produz efeitos?

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Essa é uma questão de significativa e muito útil para quem quer otimizar o desempenho.

Mas será que determinar onde começa e onde termina uma disciplina na prova consome muito tempo?

Não consome e  isso é facilmente verificável.

O candidato leva, EM MÉDIA, 4 minutos para determinar o início e o fim de todas as disciplinas da prova. E digo isso exatamente por ter feito uma avaliação empírica, na prática, do tempo gasto na busca das disciplinas. Não é achismo, é constatação prática!

Vários candidatos já passaram o mesmo feedback sobre o tempo gasto no processo, que vai de 2 a 5 minutos.

Ademais, a mensuração do gasto do tempo pode (e deve!) ser feita pelo próprio candidato. Só assim ele passa a ter segurança quanto ao procedimento. Se o candidato fizer isso com umas 3 provas, muito provavelmente vai levar uns 3 minutos no procedimento na hora da verdade.

A dica, evidente, tem base empírica, avaliada na prática. Esse cuidado deriva de constatações pessoais, práticas e, sempre que possível, testadas com terceiros. O tempo perdido nesse processo é mais do que compensado pelos benefícios que proporciona, e é isso que vou explicar agora.

Pergunta básica: por que resolver as questões seguindo uma ordem, no caso, da mais fácil para a mais difícil?

Nota: o fácil e o difícil são personalíssimos. Cada examinando sabe muito bem quais são suas preferências.

Podemos elencar alguns elementos para justificar a ordenação das questões por ordem de resolução e assim otimizar o tempo e o desempenho do candidato. Ademais, para escrever o texto, consultei o maior especialista em preparação para concursos hoje no Brasil, Dr. Rogério Neiva.

1 – Maior disposição intelectual

O ápice do desempenho intelectual concentra-se no início da prova. Não só porque o cérebro está descansado, sem ter passado por nenhum esforço mais sério, como também as reservas naturais de glicose estão em seu ponto mais alto, considerando aqui as 5 horas do certame. É uma questão de bioquímica neural e de nutrição: a melhor condição está no início da atividade.

Ao resolver primeiro as questões mais fáceis, o candidato sofrerá um desgaste muito menor. É óbvio que o desempenho intelectual sofre um decréscimo após algumas horas de concentração. A atenção e capacidade de raciocínio estarão diferentes após três horas de resolução de prova comparando com a primeira meia hora dela. O candidato deve aproveitar o início da prova para ter um excepcional desempenho nas áreas de predileção, em que o esforço de compreender o problema e resolvê-lo é menor em função a familiaridade com a disciplina.

2 – Lógica de Pareto

Pode ser contraproducente fazer a prova seguindo as questões na ordem em que elas são apresentadas. Trata-se de observar a lógica do Princípio de Pareto (também chamado de princípio do 80/20), no sentido de otimizar recursos e buscar eficiência.

Vilfredo Pareto foi o criador da ideia de que geralmente 20% dos esforços são responsáveis por 80% de resultados.

Vejam alguns exemplos desta lógica retirados da Wikipédia:

a) Uma livraria não pode ter todos os títulos do mercado, portanto ela aplica a regra de Pareto e foca em 20% dos títulos que geram 80% da receita.

b) A maioria dos acidentes de carro ocorre em um número relativamente pequeno de cruzamentos, na faixa da esquerda em determinada hora do dia.

c) A maioria dos acidentes fatais ocorre com jovens.

d) Em vendas comissionadas, 20% dos vendedores ganharão mais de 80% das comissões.

e) Estudos mostram que 20% dos clientes respondem por mais de 80% dos lucros de qualquer negócio.

f) Menos de 20% das celebridades dominam mais de 80% da mídia, enquanto mais de 80% dos livros mais vendidos são de 20% dos autores.

g) Mais de 80% das descobertas científicas são realizadas por 20% dos cientistas. Em cada época, são uns poucos especialistas celebres que fazem a maioria delas.

Qual seria a aplicação prática disto na prova?

Com o cérebro descansado, o candidato ao atacar as questões mais fáceis, valer-se-á de um esforço muito menor se considerarmos o ataque às questões em que possui maior dificuldade. Em suma: menos esforço para produzir um melhor desempenho, seguindo, exatamente, a lógica de Pareto.

A lógica de Pareto inclusive guarda uma correlação com a questão da memória profunda no nosso caso.

Por exemplo: pergunte para qualquer pessoa o seu nome. Ela responderá. Agora imagine o esforço neural para produzir a resposta: quase nenhum. Isso porque o nome está profundamente gravado na memória, ou melhor dizendo, o circuito de sinapses envolvidos na memorização do conteúdo “nome” está altamente consolidado.

Essa lógica se aplica às disciplinas da prova.

Em algumas, as disciplinas ditas prediletas, os circuitos de sinapses estão mais consolidados e o esforço para resgatar a informação na hora em que uma pergunta da prova a exige é bem menor.

Ao contrário, nas disciplinas em que o examinando tem menos familiaridade ou maior dificuldade, o esforço para resgatar a informação é muito mais intenso, aumentando o desgaste em sua busca e gerando um maior cansaço mental. Seria a inversão do princípio de Pareto:80% do esforço para a obtenção de apenas 20% do resultado.

Nada animador, não é?

Isso seguramente impacta diretamente no desempenho do candidato e em sua nota final.

Imaginem o esforço de um cérebro cansado quando for trabalhar as questões em que domina melhor APÓS ter se desgastado com questões mais complexas. Quantos candidatos já não reprovaram por não adotar uma estratégia ou adotar uma equivocada? E são penalizados sem sequer ao menos entender as razões de suas reprovações.

Ah, mas eu estudei tanto“, dizem inúmeros e inúmeros examinandos, “não entendo por que reprovei“. Há uma explicação para isto.

Logicamente que isto é aplicável aos candidatos limítrofes, em que o conteúdo de todas as disciplinas está apreendido para ao final assegurar uma pontuação na faixa dos 37 a 42 pontos.

Para quem não sabe, algo em torno dos 21 a 24% dos candidatos reprovam na faixa dos 37 a 39 pontos. Seguir a ordem de resolução de disciplinas por eleição, da mais fácil para a mais difícil, pode ajudar a jogar a nota do candidato para a faixa dos 40 pontos ou mais.

Interessante, não é?

Claro! O candidato muito preparado pode ignorar essa lógica. A informação está sedimentada de tal forma em uma memória que o esforço cognitivo é drasticamente reduzido: a ordem de resolução é indiferente.

Entretanto, para isto, o candidato tem de se sentir muito preparado e efetivamente estar. Na dúvida, siga a ordem por predileção.

Atacando primeiro as disciplinas de preferência, com o cérebro descansado, o desempenho será otimizado e as questões serão resolvidas com maior velocidade e menor desgaste. Na medida em que as disciplinas mais difíceis forem surgindo, o ânimo do candidato para enfrentá-las será maior comparativamente com uma resolução aleatória, ou, principalmente, no caso de se optar primeiro pelas disciplinas mais difíceis.

Quando o candidato for enfrentar as disciplinas mais difíceis, terá sofrido um desgaste menor, já tendo resolvido parte da prova; exatamente aquela melhor dominada. Logo, a preocupação em atingir os 40 pontos será menor, gerando menos ansiedade com o desempenho no transcorrer das horas.

Ao resolver as mais fáceis primeiro, o candidato tem a percepção de que está indo bem na prova, gerando um considerável impacto tranquilizador do emocional e da confiança. Tal impacto é muitíssimo desejável.

Aliás, muito oportuna a leitura deste texto aqui - “Ihhhh, deu branco!” O que fazer quando o emocional nos atrapalha na hora da prova? - pois a metodologia aqui apresentada ajuda e muito no processo de se evitar o temido branco.

Considerando a lógica associativa da memória, ao longo da prova, passando por informações e elementos relacionados aos esquecidos, o examinando pode conseguir evocar aquilo que foi objeto de esquecimento. É preferível que a prova seja feita com naturalidade, pois o nervosismo, por uma série de motivos no plano bioquímico do cérebro, atrapalha a neutralização do esquecimento ou branco, isto é, a evocação de informações não disponíveis intelectualmente.

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O tempo pedido na ordenação das disciplina pela ordem de preferência é mais do que compensado por um desempenho MELHOR na prova e também em ganho, ao seu final, de tempo, não desperdiçado no esforço de tentar resgatar no início informações cuja memorização não foi consolidada a contento.

A estratégia é forte e consistente, além de possuir embasamento lógico e fisiológico, propiciando ao final inclusive um impacto de ordem emocional.

Não tenham dúvidas em estabelecer uma ordem de resolução das disciplinas. Treinem isto com provas anteriores para na hora da verdade vocês perderem o mínimo de tempo possível e adquirirem familiaridade com o processo de identificação da ordem.

- Categoria: Como fazer a prova, Motivacional

“Ihhhh, deu branco!” O que fazer quando o emocional nos atrapalha na hora da prova?

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O famoso “branco”! Aquele momento em que a informação que se julgava saber simplesmente desaparece lá dentro do nosso cérebro, e nada consegue recuperá-la.

Quem nunca passou por isso?

O branco é um dos temores dos examinandos, pois estes ficam sob uma carga depressão muito grande na véspera da prova. Aliás, talvez o Exame de Ordem seja a prova que mais vulnera o emocional entre todos os tipos de provas existentes no Brasil. Índices de reprovação altos, pressão familiar, social e pessoal.

Não é brincadeira!

Mas, afinal, o que é realmente o branco?

O pesquisador em psicobiologia e especialista em memória, Cleanto Rogério Rego Fernandes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), explicou em uma matéria para o Guia do Estudante como funciona o processo do “branco”:

O bloqueio geralmente ocorre em situações estressoras. Nessas situações, as glândulas adrenais (que ficam logo acima dos rins) liberam o hormônio cortisol na corrente sanguínea. Esse hormônio irá promover alterações no funcionamento de várias partes do corpo, inclusive o cérebro. Isso afeta as funções cognitivas e, no caso da memória, prejudica a recordação. É natural que tenhamos dificuldade de lembrar algo quando estamos numa situação de estresse. Isso faz parte do repertório de alterações fisiológicas e cognitivas que apresentamos nessas situações, as quais incluem também taquicardia (coração acelerado), boca seca e sudorese (especialmente na palma das mãos).

Ainda segundo Cleanto, o episódio de esquecimento pode durar entre 1 ou 2 minutos até alguns dias, dependendo do grau de stress sofrido por quem vai se submeter a uma prova.

Ou seja: o “branco” é um resposta fisiológica normal e ocorre dentro de um contexto específico. É um fenômeno real e está vinculado ao stress e a ansiedade.

Semana passada escrevi sobre como lidar com a ansiedade, fator importante para se fazer uma boa prova. Sugiro a leitura do post:

Como neutralizar as emoções negativas até o dia da prova da OAB?

Trabalhar efetivamente o aspecto psicológico, estabelecer segurança e confiança quanto ao desempenho na prova deve ser algo pensado e trabalhado desde agora. Há um pano de fundo de ordem fisiológica e o trabalho emocional deve ser visto com seriedade.

E como lidar com o problema? Vamos ver a sugestão do especialista:

Para evitar isso, o melhor é adotar estratégias que evitem um episódio agudo de estresse durante a prova. Nesse sentido, é fundamental que o estudante tenha uma boa noite de sono nos dias que antecedem o exame, especialmente na véspera. O sono, além de ter um efeito relaxante sobre o indivíduo no dia seguinte, é indispensável para que o conteúdo estudado torne-se uma memória estável e duradoura. Exercício físico também pode aliviar o estresse.

Dormir é algo SÉRIO e muitas vezes ignorado por aqueles que querem estudar o máximo achando que estão ganhando com isso.

Não estão!

O sono faz parte do processo de fixação de conteúdo e não pode ser negligenciado. Tal como ponderei, ter mais tempo de estudo em razão do uso de estimulantes para ficar mais tempo estudando não é garantia de ter um MELHOR tempo de estudo e aprendizagem. O equilíbrio está em ter uma rotina saudável de estudo, mesmo na véspera de uma prova.

Segue uma dica óbvia para dar qualidade aos estudos nesta reta final:

1 – Durma cedo;

2 – Faça exercícios físicos (cujos benefícios para o processo cognitivo são reais);

3 – Respeite os limites do corpo.

Caso o candidato fique saturado, extenuado mesmo, dê uma pausa para se recompor. Após algumas horas de estudo, tire meia ou uma hora para outra atividade e tente recobrar o foco. Cronometre o tempo da pausa para não se perder em qualquer outra atividade.

O Dr. Cleanto, na entrevista, deixou mais de uma vez clara que a privação do sono é péssimo para o organismo e para um bom desempenho na prova:

“Estudantes devem sempre evitar privação de sono, isso é péssimo para a memória; também devem evitar o exagero na hora de consumir cafeína e, nos caso dos mais ansiosos, considerar não ingerir.

Eu sempre destaco essa questão do sono porque é comum, especialmente entre os vestibulandos, a prática de “virar a noite” estudando. Além de prejudicial à saúde, isso impede a consolidação da memória para um longo prazo. O melhor a fazer é estudar durante o dia e dormir as horas que o corpo exigir durante a noite, permitindo assim que a informação torne-se um traço permanente em nossa memória, e portanto acessível meses ou anos depois. Sem o sono, a memória tende a durar pouco e logo ser esquecida.

Curiosamente, a cafeína, junto com outras substâncias, é uma entre as relacionadas como inibidores de sono, apta a produzir os efeitos descritos acima. E a cafeína, como sabemos, é a substância mais fácil de ser consumida.

E na hora da prova? Como lidar com a situação?

“Como disse, na maioria das vezes o branco desaparece e a informação antes bloqueada fica acessível à recordação após poucos minutos. É importante que o estudante esteja ciente de que ele não esqueceu: o conteúdo está em seu cérebro, mas temporariamente inacessível; portanto, sem pânico! Sendo assim, ele pode partir para outra questão e depois, quando provavelmente estiver mais relaxado, retornar à questão inicial. Se na ocasião a pessoa conseguir lembrar algo, por mais geral ou pouco que seja, será útil pensar ou escrever a respeito. A nossa memória funciona como uma rede de informações conectadas entre si. Então, quando o estudante elabora uma parte do conteúdo, ele está ativando uma parte dessa rede em seu cérebro, o que, por sua vez, facilita a ativação de toda a rede e a recordação do conteúdo completo.

Aqui um ponto importantíssimo e que sempre destaco: o ideal, sempre, é começar a prova exatamente pelas disciplinas mais fáceis, para depois ir para as mais difíceis. O professor Cleanto apresentou mais uma informação relevante para corroborar essa técnica: a ativação da rede neural e a consequente evocação do conteúdo exigido.

Publicarei amanhã um texto específico sobre a ordem de resolução das questões da prova objetiva, e explicarei, com fundamentos consistentes, ale´m de demonstrações empíricas, que este processo não só é eficiente como ajuda de forma decisiva na resolução da prova, sem achismos desprovidos de qualquer fundamento.

Essa prática, e eu já sabia disso, POTENCIALIZA o desempenho do candidato, tende a acalmá-lo e, vejam só, ajuda a elidir o surgimento do branco.

Daqui até o dia da prova vocês tem uma missão bem simples: estudar nos horários certos, evitar o uso de substâncias inibidoras do sono, dormir bem e trabalhar a autoconfiança. Com essas práticas simples a possibilidade do “branco” surgir cai drasticamente.

E, no dia da prova, usar a metodologia CERTA para resolvê-la, coisa que abordarei ainda nesta semana aqui no Blog.

Em suma: sem dramas!

Com informações do Guia do Estudante.

- Categoria: Gabarito extraoficial da prova objetiva

No domingo teremos a Mesa Redonda do Portal Exame de Ordem: análise completa da prova da 1ª fase da OAB

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No domingo, após a prova, teremos a nossa Mesa Redonda, com a análise completa e abrangente de toda a prova objetiva da OAB, com comentários sobre todas as questões além de eventuais recursos.

O CERS não é o mais antigo curso preparatório para a OAB e concurso, mas é o que tem, via Portal Exame de Ordem, a mais tradicional Mesa Redonda para o Exame, tanto na 1ª como da 2ª fase.

A análise aprofundada de cada prova, com a abordagem de todos os detalhes, feita pela mais consistente equipe de professores para a OAB!

Após a prova, a partir das 19:30h, o Exame de Ordem acontece AQUI!

- Categoria: Como fazer a prova

Como “atacar” as questões mais difíceis da prova objetiva da OAB?

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Na hora da prova da OAB vocês certamente irão se defrontar com algumas questões bem mais complicadas de serem resolvidas.

Como encarar portanto a resolução de questões mais difíceis da prova da OAB?

Como temos uma organizadora só, a FGV, ela impõe um estilo próprio na elaboração das provas, tal como publiquei ontem - Dissecando a estrutura das questões da prova objetiva da OAB - na abordagem pioneira feita pelo Blog há tempos sobre a natureza do Exame de Ordem.

Agora vamos ver como lidar com as questões mais complicadas.

O objetivo aqui não é mostrar um “caminhos das pedras” até a resposta correta, tal como foi semana passada – Como resolver questões objetivas da OAB sem saber NADA do conteúdo da disciplina? - porquanto meu objetivo aqui não é o de demonstrar a busca pela resposta EXATA, e sim como lidar diante de questões mais complexas, refletindo sobre uma abordagem que vise maximizar a chance de acerto.

Para acertar mesmo é preciso que o candidato SAIBA o conteúdo. E isso só estudando.

Existe, para isso, algumas regras gerais de procedimento, e elas devem ser obedecidas, pois visam ajudar o candidato durante a realização da prova. Vamos a elas:

1 – Não se deve perder tempo com questões muito difíceis, ou que a dúvida entre uma ou outra resposta seja quase insuperável. As questões dessa natureza devem ser deixadas para o final. Isso tem bons motivos para ser sugerido:

a) evita a perda de tempo enquanto o candidato tem todo um resto de prova para lidar;

b) evita também prejuízos de ordem emocional. Foco no que interessa (vou abordar especificamente este ponto amanhã)

2 Um círculo deve ser feito em torno das seguintes palavras: correta, incorreta, certa, certos, errada, sim e não. Tais termos determinam muitas vezes o sentido da resposta e não raro o candidato se confunde com o sentido da própria resposta exigida, o que inexoravelmente o conduzirá ao erro.

Essa questão do correto e do incorreto é muito importante para vocês. Prestem realmente atenção neste ponto!!

3 – Os termos generalizadores “sempre”, “jamais” e “nunca” quase sempre estão associados com assertivas cujos enunciados estão errados. Generalizações no Direito são perigosas e no Exame de Ordem quase sempre pontuam assertivas errôneas.

Isso eu observo desde ANTES, bem antes do processo de unificação, em provas do tempos das seccionais (antes de 2006) e é algo que está entranhado não só no Exame de Ordem como também em provas de alguns concursos. Essa dica é muito eficaz! Não é uma regra absoluta, mas raramente o candidato erra quando percebe uma generalização.

Vamos então olhar algumas questões, pretensamente complexas, e tentarmos encontrar o caminho para a resposta adequada. A primeira é de Direito Administrativo do Exame 2010.2 (FGV):

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Do enunciado, antes mesmo de olharmos as alternativas, podemos tirar duas informações relevantes:

1 – Os vinte primeiros candidatos são DESVIADOS de suas funções e passam a exercer os cargos de delegados;

2 – Após o decurso de 4 anos postulam a efetivação no cargo.

Observação: a questão exige que seja encontrada a alternativa CORRETA!

Essas duas informações são relevantes no auxílio da resolução do problema.

Observem que o enunciado carrega informações pertinentes, importantes para a solução do problema.

Trata-se de uma questão problematizadora (aquela que cria um problema, um fato, para ser desdobrado), tal como escrevi no post Dissecando a estrutura das questões da prova objetiva da OAB. No enunciado há informações relevantes para a compreensão do problema, sendo preciso estabelecer uma linha de raciocínio. Numa questão conceitual (aquela que exige um domínio de um conceito, um conhecimento prévio que independe de raciocínios), a informação do enunciado não oferece muitos subsídios para a construção de um raciocínio. Vou abordar mais para frente uma questão dessa natureza.

Importante: o grau de dificuldade de uma questão não guarda correlação com o fato dela ser problematizadora ou conceitual. Tanto uma como outra podem ser, perfeitamente, fáceis ou difíceis. As problematizadores tendem a ser mais complexas, mas isso não é uma regra.

Vamos agora olhar as alternativas:

(A) Os referidos agentes têm razão, pois investidos irregularmente, estão exercendo as suas atividades há mais de 4 (quatro) anos, a consolidar a situação.

O próprio enunciado desta alternativa a compromete. Os agentes têm razão mesmo investidos IRREGULARMENTE? E no enunciado há explícita menção a um desvio de função. O Direito não encobre esse tipo de situação. A alternativa está errada.

(B) É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investi r-se, sem prévia aprovação  em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente foi investido.

Lembram que mais acima eu escrevi que termos generalizadores em regra apontam uma alternativa errada?

Pois é, aqui nós temos uma EXCEÇÃO. Aqui estamos falando de uma regra constitucional e efetivamente toda forma de ingresso sem aprovação em concurso público (no caso, os investigadores não fizeram o concurso para delegado). Então o termo “toda modalidade” não induz ao erro, e sim revela uma verdade.

Trata-se da regra do artigo 37, II, da Constituição:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

 O conhecimento da norma, neste caso, é essencial para a identificação da alternativa correta. Resta apenas saber, agora, se as demais alternativas estão erradas.

(C) Não têm ainda o direito, pois dependem do transcurso do prazo de 15 (quinze) anos para que possam ser tidos como delegados, por usucapião.

Usucapião? Isto é um instituto para se adquirir de forma originária a propriedade de um bem imóvel, e não de um cargo público. Erro patente.

(D) É inconstitucional esta modalidade de provimento do cargo, pois afronta o princípio do concurso público, porém não podem ter alterado os ganhos vencimentais, sedimentado pelos anos, pelo princípio da irredutibilidade.

Princípio do Concurso Público? Isso não é um princípio! Talvez seja aquele fetiche de se transformar em princípio todas as regras, para parecer que tudo seja mais bonito e sofisticado. Mas, de toda forma, a primeira parte da alternativa não está equivocada.

Já a segunda parte é problemática. Trata-se da manutenção dos vencimentos do cargo de delegado em função do decurso dos anos. Isso não prospera, pois o vício na investidura não assegura direitos.

Que lições podemos tirar desta questão?

1 – Que uma regra geral não é absoluta, ou seja, termos generalizadores em regra mostram uma alternativa errada, mas nem sempre isso é verdadeiro.

2 – Que duas das alternativas, A e C possuem erros jurídicos crassos, eliminando-as.

3 – Que a alternativa D também possui um erro, mas este é mascarado com uma parte correta dentro da própria alternativa.

A próxima questão também é do Exame 2010.2, e é de Penal:

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Esta aqui é uma questão problematizadora CLÁSSICA. É preciso entender bem o enunciado para poder achar a resposta. Não basta só ter o conhecimento da Lei: tem de raciocinar!

Do que podemos tirar do enunciado?

Em termos simples, como ação, o problema é bem inteligível: a filha consegue da mãe uma procuração para operar a conta concorrente desta e saca sem autorização todo o dinheiro, com o fito de ficar com ele para si.

Agora, analisando as alternativas, vem a parte mais complicada.

Neste ponto, dada a conduta, compete ao candidato TIPIFICAR a ação de Paula Rita, e para isto ele precisará conhecer bem a norma aplicável ao caso:

(A) Paula Rita praticou crime de estelionato em detrimento de Maria Aparecida e, pelo fato de ser sua filha adotiva, é isenta de pena.

(B) Paula Rita praticou crime de furto mediante fraude em detrimento de Maria Aparecida e, pelo fato de ser sua filha adotiva, é isenta de pena.

(C) Paula Rita praticou crime de estelionato em detrimento de Maria Aparecida e, apesar de ser sua filha adotiva, não é isenta de pena.

(D) Paula Rita praticou crime de furto mediante fraude em detrimento de Maria Aparecida e, apesar de seu sua filha
adotiva, não é isenta de pena.

Vejam a dificuldade desta questão: as 4 alternativas são MUITO semelhantes. Na verdade elas foram estruturadas tendo como base uma mesma composição semântica, sendo que as hipóteses passaram por um realocamento, alternativa por alternativa.

Em duas alternativa (A e C) Paula Rita praticou estelionato e nas outras duas ela praticou furto mediante fraude. E em duas ela, por ser filha adotiva, não é isenta de pena (C e D) e nas outras ela é isenta de pena.

E agora?

A construção das alternativas é feita para confundir e matar qualquer chance de chute: ou o candidato sabe ou não.

O primeiro ponto para resolvê-la é saber diferenciar os institutos:

a) qual a diferença entre estelionato de furto mediante fraude;

b) qual a diferença entre ser filha adotada e responder ou não pelo crime;

O candidato que sabe distinguir ao menos um dos dois pontos já consegue eliminar duas alternativas.

Muito bem!

O examinador, com a questão da distinção entre estelionato e o furto qualificado, quis estabelecer uma confusão conceitual na cabeça do candidato, e filtrar aqueles que sabem a diferença entre um e outro instituto.

Vamos imaginar que não sabemos. De que forma estabeleceremos então a distinção entre um e outro?

Vamos reduzir os conceitos a suas estruturas básicas, ou seja: vamos simplificar!

Qual é a diferença entre furto e estelionato? essa é a pergunta-base, e essa pergunta vocês sabem responder.

Agora, da narrativa acima, qual é a que se aproxima mais de uma das duas figuras?

Antes de continuarem a leitura, realmente pensem: de qual tipo penal (furto SIMPLES e estelionato) a narrativa do enunciado mais se aproxima?

…..

Do estelionato, não é? De furto a narrativa não tem nada. O furto mediante fraude não pode ser um desdobramento distante do furto simples, ou seja: a coisa é subtraída sem o conhecimento da vítima. Com a fraude, a coisa é subtraída (este é o núcleo do tipo) mas de forma que a vigilância da vítima é obliterada pelo ladrão.

O estelionato é diferente! A coisa é subtraída, mas a vítima facilitou a ação, pois foi enganada pelo estelionatário. A coisa é entregue voluntariamente, só que a vítima não sabe que destino a coisa irá tomar, pois o estelionatário oculta suas intenções.

A conduta de Paula Rita não se aproxima com o conceito de furto simples, e, por derivação, não pode ser também o furto mediante fraude. Logo, tem de ser estelionato.

Quanto ao fato dela ser filha adotiva, um pouco de conhecimento de Direito Civil ajuda: os filhos adotados tem os mesmos direitos dos filhos naturais.

A questão relevante é: os filhos respondem penalmente por este crime?

A lei responde:

Art. 181 – É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:

I – do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II – de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

Daqui não há como fugir: ou sabe a lei ou não consegue responder com segurança.

Vejam então o quão difícil foi esta questão:

a) 4 alternativas parecidas, o que pode gerar confusão no candidato;

b) enunciado pertinente quanto ao problema, ou seja, questão problematizadora;

c) necessidade de domínio de conceitos, no caso, entre furto mediante fraude e estelionato, e;

d) necessidade de conhecimento de uma escusa absolutória, no caso, o fato da autora ser filha da vítima.

————

De um modo geral, no Exame de Ordem, de 70 a 75% das questões fazem uma comunicação com o texto legal, e dele derivam. Em alguns casos é possível salvar a questão pelo raciocínio, mas em regra é preciso mesmo dominar a lei.

De um modo geral, cada questão apresenta 2 alternativas altamente improváveis, e essas são em regra fáceis de identificar. Não raro, a diferença entre a certa e a errada está nos detalhes, e é neles, nos detalhes, que a banca induz o candidato ao erro.

Mas, também em regra, com uma atenção ao raciocínio é possível ao menos iniciar a trilha correta em busca da resposta adequada.

Vamos a mais um exemplo:

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A questão acima é rasgadamente conceitual. Observem que o enunciado é de extrema pobreza, sem apresentar ao candidato praticamente nenhuma informação relevante. Na realidade, só importa no enunciado a opção da banca pela alternativa correta. Se retirássemos o resto a identificação da escolha certa em nada seria comprometida.

Isso obriga o examinando a ponderar detidamente em cada alternativa. E cada alternativa guarda vínculo com um dispositivo específico do CPC. Aqui reside a dificuldade maior: o candidato tem de ter um domínio amplo sobre o tema.

(A) É defeso ao autor intentar novamente a ação que, a requerimento do réu, foi extinta sem resolução do mérito por abandono da causa por mais de trinta dias, se não pagar ou depositar em cartório as despesas e honorários a que foi condenado.

Alternativa correta, de acordo com o artigo 28 do CPC:

Art. 28. Quando, a requerimento do réu, o juiz declarar extinto o processo sem julgar o mérito (art. 267, § 2o), o autor não poderá intentar de novo a ação, sem pagar ou depositar em cartório as despesas e os honorários, em que foi condenado.

Observem que o enunciado é o próprio texto da lei, cuja redação foi apenas parafraseada.

(B) O prazo para interposição de recurso será contato da data em que os advogados são intimados da decisão, da sentença ou do acórdão, sendo vedada a intimação em audiência, ainda que nessa seja publicada a sentença ou a decisão.

Vedada a intimação da audiência? Esse trecho matou a questão:

Art. 506. O prazo para a interposição do recurso, aplicável em todos os casos o disposto no art. 184 e seus parágrafos, contar-se-á da data:

I – da leitura da sentença em audiência;

(C) A arguição de incompetência absoluta de juízo deverá ser alegada pela parte em preliminar de contestação ou por meio de exceção no prazo de resposta do réu, sob pena de prorrogação de competência. Em sendo aquela declarada, somente os atos decisórios serão nulos.

Prorrogação de competência? Hummm…isso não é algo que acontece com a incompetência relativa?

Art. 113. A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.

A questão é de ordem pública, logo, a alternativa não poderia ser correta.

(D) Aquele que detenha a coisa em nome alheio, demandado em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou possuidor. Instado a se manifestar, caso o autor se mantenha inerte, findo o prazo legal, presume-se que a nomeação à autoria não foi aceita.

 O detalhe do detalhe!

O uso do termo não definiu o sentido da alternativa, tornando-a errada:

Art. 68. Presume-se aceita a nomeação se:

I – o autor nada requereu, no prazo em que, a seu respeito, Ihe competia manifestar-se;

II – o nomeado não comparecer, ou, comparecendo, nada alegar.

Aqui a consubstanciação do famoso peguinha, onde o candidato é derrubado pela sutileza do detalhe. O termo não altera o sentido dado pela norma, invalidando a alternativa. só quem conhece de forma detalhada a questão é que consegue identificar.

Vejam a dificuldade de tal questão! Os temas transitam por boa parte do CPC e exige do candidato um domínio bem abrangente da disciplina. Isso sem contar os peguinhas e os detalhes de cada alternativa.

Os exemplos de questões complicadas na OAB são inúmeros e poderíamos passar vários dias escrevendo sobre isto. Em regra, eventual metodologia para lidar com elas encontra obstáculo na necessidade de se dominar com alguma desenvoltura a matéria objeto da questão.

Não existe macete, esquema ou método para lidar com esse tipo de questão: tem de estar realmente preparado.

No máximo, o candidato pode filtrar nos pequenos detalhes eventuais erros, mas isso quase nunca conduz à alternativa correta de forma inquestionável.

A prova objetiva é estruturada da seguinte maneira:

1/4 de questões consideradas fáceis pela organizadora;

2/4 de questões consideradas medianas;

1/4 de questões consideradas difíceis.

É essa a lógica que norteia a estruturação do grau de dificuldade da prova, e essa lógica é pré-determinada pela própria FGV. Alguém aqui lembra da prova objetiva do IX Exame de Ordem? Foi a pior prova até então aplicada, e foi a pior porque a lógica estruturante dela foi alterada. Ela foi construída assim:

1/4 de questões fáceis;

1/4 de questões medianas;

2/4 de questões difíceis.

A pancada foi tão violenta que a OAB sequer publicou a lista preliminar de aprovados, para a chiadeira não ser muito grande. Pelo o que apurei, a aprovação naquela 1ª fase, sem as anuladas, foi de 7 ou 8%.

O apocalipse!

Isso tudo serve para alertá-los da necessidade de uma leitura profunda dos enunciados e alternativas e da observância dos pequenos detalhes no sentido das afirmações.

Não é fácil, óbvio, mas não é impossível.

E fica aqui mais uma vez uma dica importantíssima: não queimem os miolos com questões difíceis. Se não sabe a resposta de plano, pule para a próxima e deixem as complicadas para depois. A leitura atenta demanda tempo, e vocês não podem comprometer o todo ao focar exclusivamente na parte.

- Categoria: Como se preparar para a prova

Parem tudo! Chegou a hora de priorizar exclusivamente Ética Profissional!!

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Bom dia!

Hoje é quinta-feira, logo, faltam 3 dias para a prova da OAB. Agora é hora de parar tudo e focar única e exclusivamente em Ética Profissional.  É o melhor momento para não só aprender TUDO como também afiar a mente para acertar TODAS as questões da disciplina no próximo domingo.

Acertar todas as questões de Ética é FUN-DA-MEN-TAL. Com um volume de conteúdo pequeno para se estudar e 10 questões dentro da prova, acertar tudo é um grande passo dentro da trajetória que os levará até a aprovação.

Portanto, tirem hoje e amanhã para estudar só essa disciplina e resolver apenas questões de Ética, não só do CESPE e FGV como também do Exame no tempo das seccionais. Resolvam TUDO o que encontrarem pela frente.

Como estudar Ética SEM MISTÉRIOS para dar conta de todo o conteúdo?

Tem um método, usado em mim mesmo quando passei na OAB, que funciona que é uma beleza! Aliás, já recebi o feedback de muitos candidatos que em edições anteriores também se valeram dessa estratégia de estudo e se deram muito bem na resoluções das questões.

1 – Leiam a legislação e os regulamentos, cada um, ao menos três vezes seguidas. A LEITURA atenta e com calma da legislação correlata é a melhor forma de apreender o conteúdo;

2 – Resolvam todos os exercícios possíveis e imaginários sobre Ética (estabelece a fixação do conteúdo e o confronto com o sistema de prova);

3 – Façam a análise crítica dos seus erros. Revisite a legislação e descubra o porquê deles. Errar nesse momento tem uma importante função pedagógica;

4 – Releiam a legislação mais uma ou duas vezes;

5 – Refaçam TODOS os exercícios mais uma vez.

Tenho a mais absoluta certeza de que vocês conseguem acertar pelo menos, no mínimo e por baixo, 80% das questões.

Pode parecer uma metodologia cansativa, e na verdade é, mas ela visa um propósito, e para esse propósito ela é ALTAMENTE EFICIENTE.

Não tem mistério! Vocês darão, plenamente, de apreender todo o conteúdo e fazer bonito no dia da prova.

Eis as normas:

Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Código de ética e disciplina da OAB

Regulamento geral do estatuto da advocacia e da OAB

Hoje, amanhã e, se necessário sábado, Ética Profissional na cabeça!

Aliás, falando no sábado, o professor Paulo Machado, que domina como ninguém a disciplina, fará uma revisão especial para vocês!

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No sábado, dez da manhã, transmitiremos, ao vivo e online DUAS HORAS de REVISÃO em Ética Profissional ao vivo e online para vocês ARREBENTAREM na prova!

O professor Paulo Machado revisará os pontos mais relevantes e mais cobrados de Ética Profissional na prova da OAB.

Vocês não podem perder essa!

No sábado divulgarei o link aqui no Blog!

Anotem agendinha: no sábado, Ética Profissional acontece AQUI!

- Categoria: Motivacional

Como neutralizar as emoções negativas até o dia da prova da OAB?

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Pressão!

Essa simples palavra define o sentimento sobre a cabeça de quase todos que irão fazer a prova do próximo domingo.

Paz de espírito!

O estado emocional desejado por 10 entre 10 examinandos.

Como neutralizar o primeiro para chegar ao segundo? É possível?

Pode ser que sim, ou também, pode ser que não.

Mas para os dois casos podemos pensar em uma solução.

O interessante é ver que os especialistas em comportamento estabelecerem uma associação muito próxima da ansiedade com o MEDO, sendo que em alguns momentos é difícil distinguir entre um e outro. De um modo geral, a diferença entre os dois é que o medo deriva de um elemento real e tangível, enquanto a ansiedade depende de elementos mais subjetivos.

A ansiedade no Exame de Ordem, em específico, é disparada pela percepção da proximidade da prova. Há dois meses atrás vocês estavam preocupados com a prova e estavam estudando. Eu usei o termo preocupado. Agora, faltando apenas uma semana, a preocupação para muitas pessoas degenerou em ansiedade, e muito provavelmente, se não for feito um trabalho psicológico, em muitos candidatos o medo se instalará, vindo a prejudicar o desempenho na hora da verdade.

Ansiedade e o medo, primos quase irmão neste contexto, precisam ser aceitos.

Por pior que seja a pressão ou a ansiedade, em seus mais variados graus, o primeiro passo é RECONHECER sua existência e entendê-la como um processo NORMAL do organismo.

Normal porque não se trata de uma escolha nossa. A ansiedade é, antes de tudo, um estado emocional derivado de algum fato interno ou externo que gera um desequilíbrio. Trata-se de uma reação fisiológica a um estado psicológico.

A partir do reconhecimento de que se trata de algo normal, compete ao examinando “normalizar” o sentimento. Como assim normalizar? Vejamos as palavras do professor Rogério Neiva:

Além disto, ao lado da tomada de consciência de que o fenômeno existe e pode estar ocorrendo ou vir a ocorrer com você, é preciso também entender que se trata de algo natural. Ou seja, é preciso normalizar o fenômeno, se convencendo de que não há nada de absurdo nisto, não só para que não se cobre e se penalize, agravando ainda mais o cenário psicológico, como também não se veja como uma pessoa problemática e pior que as outras.

Fonte: Controlando a ansiedade, o medo e a tensão pré-prova

Uma vez reconhecido que se trata de algo normal, ou seja, quem está ansioso não é nenhum E.T., deve-se partir para o segundo passo: reconhecer que a ansiedade pode ser um aliado neste momento!

Aqui podemos pensar na forma de neutralizar a ansiedade fazendo uso dela em si mesma! Confiram esta matéria do R7 sobre o aproveitamento da tensão na hora da prova da OAB:

“Uma pesquisa defendida como tese de mestrado por um psicólogo gaúcho apontou um dado interessante: de um grupo de candidatos ao exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma parte dos aprovados na primeira fase tinha sintomas de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

O estudo, de autoria do psicólogo e mestre em cognição humana, Fernando Elias José, foi defendido no programa de pós-graduação em psicologia da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) em 2012. A pesquisa ouviu 117 estudantes ou bacharéis de direito que faziam custos preparatórios.

— Nos aprovados, a tendência que encontrei é a de serem um pouco mais hiperativos do que a média. Foi um dado que chamou a atenção, porque normalmente o hiperativo não está focado para fazer um prova. [Mas] A gente parte do pressuposto que esse candidato é o que durante o estudo, não se conformou com o bê-a-bá e foi atrás de mais informações.

Fernando avalia ser fundamental ao candidato entender que é importante que haja um certo nível de tensão e estresse. O fundamental, porém, é administrar esse nível.

O psicólogo cita a lei de Yerkes-Dodson, desenvolvida em 1908 pelos psicólogos Robert M.Yerkes e J.D.Dodson, que estabelece uma relação empírica entre a tensão e a performance.

— Você tem de estar em um nível de estresse mediano para poder ter uma performance excelente. E esse nível mediano vem da credibilidade [do que estudou], de saber o que está fazendo, de apostar na sua capacidade. Essa credibilidade e o nível médio de estresse são necessários [...] Me deparei com pessoas muitas vezes prontas só que com nível de estresse mais elevados do que precisariam pra ser aprovado. É importante se conhecer para chegar a esse estresse mediano.

Elias lembra que para se chegar ao nível “ideal” de estresse é preciso se conhecer. Ele defende que a tensão e o estresse são condições normais do candidato que está diante de um concurso com o significado da OAB — sem a aprovação, o bacharel não pode atuar em nenhuma das áreas da carreira jurídica.

O psicólogo defende que a provação não depende exclusivamente do quanto o candidato sabe, mas de como ele administra a tensão e a ansiedade e o quanto conhece de si mesmo.

— Quem passa não é quem necessariamente sabe mais, mas quem tem condições de lidar com a emoção na hora da prova, junto com o conhecimento que adquiriu.

Fonte: R7

Engraçado, mas este estudo só corrobora o que é escrito aqui há anos. É impossível, como vocês estão bem sentindo agora, dominar inteiramente o stress, mas, se ele for colocado em um patamar razoável, racional, esse stress se transforma em um ALIADO!

Estão muito nervosos? Então controlem um pouco a pressão e aproveitem os benefícios que ela pode trazer.

A tomada de consciência do próprio nervosismo, em conjunto com a administração desse mesmo nervosismo e ansiedade para criar um estado de atenção mais apurado é a chave para neutralizar as emoções negativas e torná-las úteis neste momento.

Ademais, as fontes do medo, externas, são passíveis de serem neutralizadas, apesar, evidentemente, de não ser algo fácil.

Cobranças externas, em especial de parentes e eventuais comparações com amigos ou colegas também fazem parte deste componente e representa um fator de alta complexidade em termos de pressão.

Ninguém pega a própria mãe e bota para fora de casa só por que ela está azucrinando cabeça por conta da necessidade da aprovação. Mas, como fatores externos, estes podem ser afastados, neutralizados ou ignorados. Não tenho nem dúvida de que a pressão interna representa o pior dos obstáculos, pois o autocontrole é mais difícil no caso de uma ansiedade já instalada.

Não existem fórmulas mágicas, mas exitem ATITUDES convenientes aptas a afastar ou limitar as influências negativas.

Vencer a si mesmo, acima de tudo, ainda é o melhor caminho.

Curiosamente, vencer a si mesmo guarda estreita correlação com a adoção de atitudes compassivas: perdão, fé, coragem e humildade.

Não falo só da fé de ordem espiritual, por exemplo, mas também da fé em si mesmo, na capacidade de lutar e seguir em frente, de acreditar que na transitoriedade dos fatos e das circunstâncias, sejam boas ou más.

Precisamos perdoar, a nós mesmos e a própria vida, que nos priva dos nossos sonhos,  perdoar quem nos magoa, quem nos pressiona, das fontes de sentimentos negativos, e termos, junto com isso, a compreensão de que o futuro só é colhido se seguirmos em frente.

Precisamos ter coragem, coragem de enfrentar a vida e enfrentar de frente os desafios, até porque não dá para ser diferente. Ninguém poderá fazer a prova por vocês. Sabendo disto, porque então fraquejar? Não sabem que serão vocês a enfrentar o desafio? Diante dele não á alternativas: ou o faz de peito aberto ou naufraga.

Se é assim, então que seja de peito aberto. Entendam: não é uma condição emocional, e sim uma escolha! Escolham ser corajosos com seus próprios sonhos e desafios!

E precisamos ter humildade e reconhecer que nem sempre, apesar da fé, do perdão e da coragem. A vida sempre nos derruba e nós somos serem limitados por definição. Quando o resultado dos nossos esforços não forem os desejados precisamos fazer a autocrítica e encontrar nossas falhas, as razões pelas quais não colhemos o resultado pretendido.

Não somos heróis, sequer somos melhores do que os outros. Não precisamos nunca disso para crescer e sermos “vencedores”, se é que este conceito é corretamente usado para quem “vence” na vida.

Vencer na vida, por assim dizer, é mera consequência para quem vence antes a si mesmo.

Vençam o medo e a ansiedade!

Eles, agora experimentados, decorrem da perspectiva de um futuro fracasso e da falta, talvez de uma postura mental mais compassiva.

O ponto é: se vocês fracassarem, irão desistir?

Se vocês não desistirem e derem continuidade à vida, lutando, para atingir a aprovação de forma honesta e digna, então TODO o medo deixa de fazer sentido.

Pensem nisso e conquistem a si mesmos.

A prova passará a ser nada.