Maurício Gieseler

Maurício Gieseler

Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem pretende enfrentar o certame. Tudo sobre o Exame de Ordem você encontra aqui.

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- Categoria: Recursos

As dúvidas mais comuns sobre os recursos e anulações na 1ª fase do Exame da OAB

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Vamos abordar aqui as dúvidas mais frequentes sobre as anulações na 1ª fase do Exame de Ordem. São sempre muitas perguntas e tudo pode ser condensado em uma publicação só.

Vamos lá!

1 – Fui aprovado! A anulação de questão que eu tenha acertado poderá me prejudicar?

R: Não, isso não ocorre. Caso uma questão que você tenha acertado seja anulada, sua pontuação permanecerá a mesma.

2 – Fui reprovado. Se a banca anular uma questão que eu acertei serei beneficiado?

R: Não! Neste caso, como o caso acima, a nota permanecerá a mesma. O acréscimo na nota só ocorrerá se a banca anular uma questão que o recorrente tenha errado. Somente nesta hipótese.

3 – Preciso recorrer para ganhar os pontos derivados de eventuais anulações?

R: Não! Neste caso, na 1ª fase, a anulação de uma ou mais questões beneficiará todos os candidatos, aprovados, reprovados, recorrentes e não recorrentes, desde que estes tenham errado a(s) questão(s).

4 – Posso copiar os recursos que encontro na internet?

R: Não! O edital é claro neste ponto. Recursos idênticos serão indeferidos. Faça uma paráfrase dos recursos disponibilizados pela web.

Ainda hoje publicaremos mais alguns recursos. Até agora já temos este:

XVI Exame de Ordem: recurso para a questão da Medida Provisória Z

E cada questão demanda seu próprio recurso. Assim que abrir o prazo recursal cada cada questão terá seu espeaço para seu respectivo recurso.

5 – Quantas questões podem ser anuladas?

R:  A questão das anulações é sempre nebulosa. Como tivemos uma prova muito complexa, com tudo para ter sido a pior de todas, talvez a OAB seja mais indulgente e anule mais questões do que ordinariamente tem feito.

Sim, temos várias falhas graves para tratar e a banca não pode ignorá-las.

6 – Compensa fazer um curso preparatório para a 2ª fase mesmo não tendo passado?

R: Depende do seu ânimo para correr riscos.

O risco é menor, mas bem tangível, para quem fez 39 pontos, maior para quem 38 e assim sucessivamente.

O risco sempre existe. Ter feito 39 pontos não é garantia de ser aprovado caso a Ordem anule 1 ou 2 questões: é preciso ter errado ao menos uma delas para conseguir o aproveitamento do ponto e a subsequente aprovação.

Essa ponderação do risco é personalíssima e deve ser feita após uma boa dose de reflexão. Sugiro uma conversa com colegas e parentes antes de tomar uma decisão.

Lembrando sempre que o estudo para a 2ª fase não é perdido caso ao final a aprovação não venha. A preparação é perfeitamente aproveitável na próxima 1ª fase.

Na atual conjuntura, e aqui falo apenas como sugestão, eu acredito que quem esteja por até 3 questões pode assumir o risco. É mera sugestão, sem implicações sobre quantas questões de fato a OAB irá anular.

A ponderação final será sempre de vocês.

7 – Não tenho esperanças. Quando será o próximo Exame de Ordem?

R: Confiram o calendário 2015 do Exame de Ordem:

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8 – Quando a banca divulgará as possíveis anulações?

Confiram o calendário restante desta edição do Exame:

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- Categoria: Recursos

Aberto o prazo recursal da 1ª fase do XVI Exame de Ordem

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A FGV acabou de divulgar o link de interposição dos recursos para o resultado da 1ª fase do XVI Exame de Ordem.

Link de interposição de recursos

Consulta Individual – Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase)

O prazo vai de agora até ao meio-dia do dia 03/04, próxima sexta-feira.

Cada candidato é responsável pelo seu próprio recurso, e cada recurso pode ter no máximo 5.000 caracteres.

NÃO copiem os recursos de ninguém. O sistema da FGV identifica e exclui do sistema.

NÃO deixem de recorrer. Exerçam esse direito sempre!

Confiram os nossos recursos:

XVI Exame de Ordem: recurso para a questão da Medida Provisória Z

XVI Exame de Ordem: recurso do advogado Anderson

XVI Exame de Ordem: recurso da questão do esbulho possessório

- Categoria: Recursos

E quem estava com 40 pontos e agora tem só 39? Faz o quê?

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Pois é….

Ontem a OAB mudou o gabarito da questão de “Carlos, servidor público federal” e isso fez a alegria de alguns candidatos, que ganharam mais um ponto e foram para a 2ª fase.

Por outro lado, como reverso da moeda, outros candidatos tinham 40 pontos, estavam felizes da vida estudando para a 2ª fase, mas agora enfrentam a face da reprovação.

Tudo meio que no susto. E certamente, desconcertante.

E agora? O que esses candidatos devem fazer?

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A vontade deve ser a de sentar e chorar. A OAB, apesar da permissão editalícia de corrigir erros materiais, deveria fazê-lo no dia seguinte ao da divulgação do gabarito preliminar, ou seja, no dia seguinte ao da prova. Fazer agora, na lista preliminar, representa uma verdadeira arapuca para o candidato que INVESTIRAM tempo e dinheiro na preparação para a prova subjetiva.

Agora, neste momento, este candidato está no prejuízo. Esta questão deveria era ter sido anulada e não retificada.

De uma forma ou de outra, o edital está sendo seguido e não há o que fazer.

Pois bem!

Estar agora com 39 pontos significa a reprovação, óbvio. Mesmo assim, essa pontuação é aquela onde indicamos, desde sempre, que o risco de se estudar para a 2ª fase seja assumido.

Como vocês sabem, a lógica das anulações na 2ª fase se assemelha muito a uma loteria, pois um monte de questões, em todas as edições, consideradas por muitos como equivocadas, são regiamente ignoradas pela banca.

Podemos ter duas ou três anulações agora? Na teoria, e com base nos recursos, sim! Mas também nada mais pode ser anulado.

É assim que funciona. Dizer algo diferente nada mais é do que vender falsas esperanças.

Escolher estudar para a 2ª fase agora significa assumir um risco.

Mas, mesmo sendo um risco, vale a pena assumi-lo. Quem estava estudando deve assimilar o baque e manter o ritmo de estudos, além de guardar um pouco de fé nas anulações, uma vez que os erros apontados nos recursos são manifestos, em que pese todo o histórico de indiferença da banca.

Mantenham o ritmo e não deixem a esperança fenecer.

- Categoria: Recursos

Prazo recursal da 1ª fase do XVI Exame da OAB terá início hoje! Confiram os detalhes

Bom dia!

Hoje, ao meio-dia, teremos o início do prazo recursal da 1ª fase.

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Das 12h de hoje até às 12h do dia 3 de abril (sexta-feira) observado o horário oficial de Brasília/DF.

Recorrer do resultado da 1ª fase, em termos estritamente operacionais, é algo bem tranquilo e qualquer um consegue fazer.

Quanto aos recursos em si, os professores do Portal elaboraram 4 recursos para auxiliar os candidatos. Entretanto, com a mudança ontem no gabarito, um dos recursos “caducou”, pois a questão passou a ficar correta.

FGV retifica questão do gabarito oficial: O que acontece com os candidatos?

A retificação foi algo surpreendente, até por não ser um procedimento comum na 1ª fase, apesar de sua previsão no edital:

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Resumindo tudo, quem havia acertado no gabarito original a questão do “Carlos, servidor público federal”, perdeu o ponto, e quem respondeu a letra “B” naquela questão ganhou mais um ponto.

A OAB poderia logo ter anulado essa questão, mas optou por seguir pelo caminho da retificação. É impossível projetar qual foi o impacto desta decisão no universo de aprovados e nem quantos candidatos passaram do status de aprovado para reprovado.

Até por conta disto, desse “susto” em quem foi aprovado e de repente passa para o lado da reprovação, era melhor que a questão fosse anulada. De toda forma, agora, Inês é morta.

Confiram os recursos restantes do Portal:

XVI Exame de Ordem: recurso para a questão da Medida Provisória Z

XVI Exame de Ordem: recurso do advogado Anderson

XVI Exame de Ordem: recurso da questão do esbulho possessório

Avisaremos assim que o prazo recursal tiver início.

- Categoria: Estatísticas

Se a OAB não anular nada, atual 1ª fase aprovará menos da metade dos examinandos em comparação com a prova passada!

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Quantos candidatos foram aprovados na prova da 1ª fase do XVI Exame de Ordem?

Foram 26.835 candidatos nesta lista preliminar.

Na lista preliminar da prova passada foram 44.199 candidatos, sem contar as duas anulações. Considerando as duas anulações, o total final de aprovados na 1ª fase do XV Exame teve  53.330 candidatos.

Em termos puramente quantitativos, a diferença foi bem significativa.

Se a OAB não anular nada atual 1ª fase aprovará menos da metade em comparação com a prova passada!

Contando com os candidatos oriundos da repescagem passada, já temos 56.621 examinandos na próxima 2ª fase. Na prova passada, já com as anulações, foram 70.354 candidatos na 2ª fase.

Aqui fica a pergunta: diante deste quadro a OAB vai anular alguma coisa?

Pelo contexto, e pelo tamanho dos vícios nas questões, não é possível que a Ordem não anule alguma coisa. Apostei em pelo menos duas anulações, o que aparentemente se tornou mais factível com a mudança hoje no gabarito.

FGV retifica questão do gabarito oficial: O que acontece com os candidatos?

A questão que foi retificada agora está correta e não é mais passível de ser anulada. Ainda assim, pelo o que foi a prova e pelo contexto, acredito na anulação de 2 questões.

Não é, evidentemente, uma ciência exata, e a Ordem pode não anular nada. Aqui há forte ponderação sobre o risco a ser feita:

“Tempus fugit!” Hora de tomar uma decisão quanto a estudar ou não para a 2ª fase!

Vamos ver o histórico de anulações, todas catalogadas aqui pelo Blog:

IV Unificado – 3 questões

V Unificado – 1 questão

VI Unificado – 2 questões

VII Unificado – 4 questões

VIII Unificado – Nenhuma anulação

IX Unificado – 3 questões

X Unificado – Nenhuma anulação

XI Unificado – 1 anulação

XII Unificado – Nenhuma anulação

XIII Unificado – Nenhuma anulação

XIV Unificado - Nenhuma anulação

XV Unificado – 2 anulações

XVI Unificado – ????

Amanhã teremos a abertura do prazo recursal. Trataremos disto amplamente aqui.

- Categoria: Advocacia

FGV retifica questão do gabarito oficial: O que acontece com os candidatos?

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Pela segunda vez na história do Exame de Ordem Unificado a OAB retifica um gabarito em função de erro material. Tal como publicado há pouco no site da FGV, as questões da imagem acima tiveram a alternativa correta alterada de “C” para “B”.

O que isso significa?

Os candidatos que colocaram nessas questões a alternativa “C”  PERDERAM o ponto. E quem colocou a letra B nessas respectivas questões, ganhou o ponto.

Não se tratou de anulação e sim de retificação de gabarito, que são coisas distintas. Então, por exemplo, o candidato que tinha 40 pontos e respondeu a letra “C” na alternativa indicada acima, perde um ponto e passa a ter 39, bem como o candidato que tinha 39 e respondeu corretamente ficou com 40 e está agora aprovado.

Com essa retificação a questão está correta e não é mais passível de impugnação pela via recursal.

Importante salientar que essa mudança converge 100% com a tese defendida pelo professor Matheus Carvalho no recurso elaborado por ele no portal.

XVI Exame de Ordem: recurso para a questão de Carlos, servidor público federal